quinta-feira, 26 de setembro de 2013

EM NOME DOS MESTRES...

Sabe-se que nos municípios, sobretudo os do Maranhão, a única boa receita é a da Educação, através do FUNDEB. Os próprios prefeitos costumam dizer que ali é que tem dinheiro. Não é de se admirar que também é aqui, na educação, que se tem os melhores salários pagos aos servidores municipais, contudo há de se conter certas farras, pois como diriam os mais velhos, não se pode atirar com pólvora alheia.

É preciso investir na qualidade dos nossos docentes e, não deve ser estranho nem desconfortável para alguns que a única forma legal e justa de admitir bons servidores no contingente educacional é através de sérios concursos públicos. Para o campo pedagógico devem migrar os vocacionados, aqueles que sonham com uma sociedade mais justa, igualitária, e bem educada. Aqueles que acreditam, e não se cansam de acreditar, que só a educação muda a vida. Devem ser banidos desta área os aproveitadores, os paraquedistas, aqueles que, perdidos, um dia aportaram na docência.

Uma administração que vise a qualidade na educação deve ter um quadro de servidores comprometidos, engajados, estimulados e fortalecidos no comprometimento de políticas da qualidade educacional. Seja o de aparente menor importância ao mais alto graduado do processo escolar. A efetividade em todos os níveis da hierarquia pedagógica já é um bom começo. Um bom exemplo seria a definição de supervisores escolares plenamente habilitados e corretamente seletivados para a função, que, diga-se de passagem, transcende à vaidade de suposta supremacia docente ou de valorização política de quem quer que seja.

Já fora um tempo em que, sem a menor cerimônia se dava uma de professor. Em que se atendia às desmedidas e descabidas indicações políticas. Em que pese o respeito à classe, a educação deve ser objeto de política de um ente federado (país, estado, ou município), e não de quem ocasionalmente esteja no poder. Não se deve estabelecer a uma geração o sacrifício da ignorância e da incompetência.

São João Batista tem bons professores, graduados que foram sob os auspícios de um novo tempo da política educacional e/ou de uma determinação pessoal. Não deve, pois, sucumbir à história de indicadores perversos, que só nodoam a história de um povo que sempre foi e, assim deve ser, inteligente.

Esta deve ser a política do presente para que se tenha a garantia de um futuro bom para todos. A realização de concurso público, a adoção de políticas de gestão fiscal, democrática e compartilhada e o maciço investimento na habilitação e qualificação dos atuais e novos professores deve ser o mote desta e das futuras administrações.
É este o meu pensar em nome dos verdadeiros mestres!


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

JUSTIÇA SEJA FEITA!

Há de se louvar a magistral decisão do prefeito Amarildo Pinheiro em chamar os aprovados legitimamente no último concurso público realizado pelo município. Depois de pedida a malfadada anulação do citado concurso pela ex-prefeita Surama Soares, alguns professores que entraram na justiça, tiveram seus direitos reconhecidos pelo atual prefeito, que num gesto de admirável sensibilidade, determinou ao departamento jurídico da prefeitura que os empossassem.

A medida mais que justa, atende ao cumprimento de mais uma proposta de campanha do prefeito Amarildo, uma vez que se faz necessária a complementação do quadro de docentes efetivos. Esperamos que esta medida possa atender as reais necessidades da docência municipal, muito embora nos paire certas dúvidas quanto a este particular, uma vez que muitos dos “novos empossados” estejam a assumir cargos outros. Porém, é certo afirmar que a lei estabelece que o estágio probatório deva ser cumprido ininterruptamente no pleno exercício do cargo investido, ou seja para o qual fora nomeado.

Assim fazendo, o governo tem cumprido sua missão precípua: o de trabalhar em benefício da coletividade e promover a cidadania entre seus munícipes. Daí não se justificar, entretanto, que os insatisfeitos e os contrariados em seus interesses pessoais, queiram macular a imagem de uma administração que tem procurado, apesar das dificuldades, cumprir com todos os compromissos assumidos. 

A nova Avenida Maria da Luz
Não se pode negar que o prefeito Amarildo já dera 8% de reajuste aos salários dos professores neste ano; que paga um dos melhores salários da região aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde); que mantém religiosamente em dia o pagamento de servidores efetivos, contratados e comissionados; que paga um dos melhores salários aos médicos diaristas contratados pelo município; que mantem regular e com boa avaliação um serviço de limpeza urbana; que em poucos meses de administração, fizera a chamada Avenida Maria da Luz, que permitiu outra opção de tráfego ligando os dois extremos da sede do município – obra esta que já tem recursos assegurados para a sua urbanização, além de outras pontuais ações.

Entende-se, doravante, que o estrangulamento se dá na atividade meio da administração, na exagerada contratação de servidores, como zeladores, vigias, recepcionistas, auxiliares administrativos, entre outros operacionais de diversificada função, que na maioria das vezes, poucos são os resultados produzidos pela maioria e onde se quis tão-somente atender ao parceiro político, ocasionando assim as “baixíssimas contribuições” salariais.

Neste particular é prudente o entendimento e a compreensão da classe política, uma vez que o grande mérito de uma administração e de quem a acompanha e a apoia é o investimento que possa ser feito em prol das comunidades. Aqui se faz necessária a intervenção e as sugestões dos companheiros políticos. De outro modo estaremos fazendo politiquices, merchandising político; exercendo casuísmos e criando casos.

É preciso estarmos preparados para o que há de vir. Com empenho, o município sob a responsabilidade do prefeito Amarildo Pinheiro já tem assegurado diversas obras de relevância para o município, tais como, serviços de pavimentação em bloquetes no Bairro Arrebenta; construção de 02 UBS (Unidade Básica de Saúde) nos povoados de Santana e Olinda dos Aranhas; construção (já iniciada) de uma creche com 1.200m² de área construída, no bairro Paulo Sexto; instalação de 120 cisternas em fibra nas áreas de campo e semiárida, com vistas a amenizar problemas causados pela  estiagem; construção de 01 praça no povoado Olinda dos Aranha; além de melhorias das estradas vicinais que ligam os povoados Capim-açu e Enseada dos Bezerros à sede do município e a reforma completa do Hospital Municipal. Além de muitas outras obras.


Como se vê, há muito por ser feito, e este é, certamente o mérito de todos quantos estão envolvidos nesta administração. Muito mais que falar sandices e dar ouvidos a mexericos, a hora é de trabalhar, e busca fazer muito mais do que se estar fazendo. Assim procedendo, estaremos a fazer justiça. Façamo-la então!

domingo, 22 de setembro de 2013

A cidade sitiada

São Luís não foge à regra das demais capitais brasileiras. A explosão desordenada das áreas periféricas, onde na maioria das vezes impera a lei de quem mais tem e mais pode, e onde a presença do poder público é algo apenas imaginável, é apenas um dos muitos fatores geradores da violência urbana.

Entretanto como elemento preponderante desta escalada da violência está a incompetência dos governos responsáveis pelas políticas públicas de responsabilidade do governo estadual e governo municipal. Associam-se às duas esferas governamentais, porque o descaso de um, gera o mal feito do outro, ou “o por fazer do outro”. Um exemplo disto seria, se a Prefeitura nega a iluminação pública, e as ruas são quase intransitáveis, fica difícil fazer segurança. E esta não acontece por diversos fatores, os quais podem ser resumidos em um só: a falta de uma política de segurança pública.

Assim, como vemos, uma coisa puxa a outra. Se um faz, o outro desmancha. Se um começa o outro não termina. E assim caminha, desgovernada, a massa são-luisense.

Nos últimos meses, o número de homicídios vem batendo recordes. Morrem em média três, quatro por dia, enquanto outros tantos ficam jurados para o dia seguinte. Tem sido assim. No último final de semana foram mais de quinze homicídios. Cada um mais brutal que outro. Nesta guerra tombam homens de bens, gente inocente, e também os que se envolvem com o submundo do crime e com as drogas. As estatísticas são estarrecedoras. Em sua maioria, os mortos desta guerra são jovens entre 15 e 25 anos.


A sociedade clama pelo fim da violência. Urge que as autoridades façam alguma coisa em conjunto. Urge que os poderes constituídos dispam-se de suas arrogâncias e ouçam os gritos das ruas. Uma nova legislação se faz mais que necessária. É preciso que cada um faça sua parte. É necessário que os poderes constituídos se irmanem num só objetivo, mas que da mesma forma, pais e filhos repensem suas criações. Estabelecer limites já é um bom começo, pra não se antecipar um fim.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Uma São Luís de outrora...


A São Luis de ontem
Viver a pacata São Luís de outrora sei que isto não é possível! Mas bem que poderíamos estar bem melhor como uma capital que é ilha, e que tem a sua maior parte costeira bordada por belíssimas extensões de praias.  E mais. Por ter sido no passado o berço de grandes poetas. A “Atenas Maranhense”. 

Neste tempo, o da Atenas, com jeito provinciano, e muito mais portuária do que rodoferroviária, a nossa São Luís encantava o mundo com suas poesias. Daqui saíram, ou quando pouco, beberam na fonte das verves literárias, muitos dos grandes escritores da Literatura brasileira, desde os cultistas sermões de Pe. Antônio Vieira, no Barroco, às versões latinistas de Odorico Mendes, passando pelos consolidados versos indianistas de Gonçalves Dias e Sousândrade, no Romantismo, o Naturalismo de Artur e Aluísio de Azevedo, passando por Coelho Neto, Humberto de Campos, Viriato Correia, entre tantos outros, até nos dias atuais, onde a obra de um Zeca Baleiro invade o Brasil de norte a sul, onde a poesia de um  Nauro Machado soa bem pujante entre os grandes poetas da atualidade e a prosa de Josué Montelo é pelo cultos apreciada.

Mas há de se sentir saudade sobretudo é daquela São Luís pacata, que como terra de poetas, oferecia a noite para os boêmios, e as únicas confusões eram, no bom sentido, no campo político, ou quando muito, quando um exagerado bêbado ousava desafiar as meninas da ZBM.

Há de se sentir saudade de uma São Luís que, ainda acanhada, tinha espaços nas ruas para os bondes, depois, os primeiros ônibus, onde todos seus usuários eram trazidos e levados sempre sentados, onde quase sempre, dava até pra se levar um bom dedo de prosa, fazer novas amizades, etc. Mas se isto não era possível pela ausência de alguns níqueis, era possível arriscar-se a voltar a pé pra casa, num fim de tarde ameno, depois de um dia de trabalho, sem ser incomodado pelo malfeitores. Ia-se e vinha-se numa sempre tranquilidade.

Há de se sentir saudades dos nossos cinemas. Dos clubes sociais das altas e baixas classes. Dos cabarés renomados. Das embarcações que chegavam e saiam da rampa Campos Melo, na Praia Grande. Dos catraieiros, dos jipes-taxis, etc.

Aos domingos, a pelada na Ponta d’Areia, a cerveja nos bares de lona (lembro-me do de Caboquinho), o caranguejo toc-toc, sem o sabor amoníaco de hoje, nos dava a certeza de que vivíamos num Havaí, no nosso Havaí. E como não éramos confundidos como turistas, os preços não tinham o salgado dos tempos atuais.

Na linha do tempo de nossa São Luís são muitas as boas memórias, os bons momentos vividos. O nosso futebol. Os craques aqui mesmo produzidos. A nossa música. Os programas das rádios AM. As paródias do Zé Pequeno. Os grandes Edis nas combativas legislaturas municipais. As grandes escolas. Os grandes desfiles cívicos ao som da Banda da Escola Técnica Federal.

São Luis de hoje
Para alguém que tenha vivido qualquer tempo desta linha, haverá de sentir saudades da São Luís de outrora.

Hoje não se é mais Atenas. Somos “apenas” mais uma cidade do Estado a sofrer o desmando dos tempos modernos. Somos apenas mais uma cidade a não se ter mais a tranquilidade de se viver, mesmo que trancado em nossas casas, no aconchego de nossas famílias. Aliás, o aconchego foi-se para as cucuias! Somos apenas mais uma cidade onde se vive o inferno das ruas...

Somos apenas a cidade que não educa, que não é respeitada e que ignora sua gente...
Uma cidade onde se mata, a cada fim de semana, mais que em muitas outras capitais, como se quiséssemos chegar a esse pódio.


É esta a São Luís de agora!

domingo, 15 de setembro de 2013

Um texto para além do Blog

Uma nova ordem política

No Brasil temos eleições de dois em dois anos. Embora os mandatos sejam de 4 anos, com exceção ao de senador, os demais eleitos para os cargos de prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais e deputados federais, todos cumprem este tempo determinado pela constituição no exercício de seus mandatos, a menos que percam este nas barras dos tribunais. Mas mesmo indo às urnas em curto espaço de tempo, o brasileiro quase sempre se revela como um mau votante, e dessa forma tem escolhido mal seus representantes.

Uma das propostas em discussão no bojo da nova reforma política é a unificação das eleições. Teríamos só uma eleição. Para tanto, duas propostas são pensadas e discutidas pelas excelências de Brasília. Numa primeira hipótese, o mandato dos futuros prefeitos e vereadores seria de apenas dois anos – o chamado mandato tampão. Neste caso se poderia ter eleição ou os mandatos seriam prorrogados, incluindo-se aqui também o fim da reeleição, e coincidindo em 2018 com as eleições gerais para todos os cargos.

A segunda hipótese também pensada e discutida seria um mandato de 6 anos para os futuros prefeitos e vereadores. Neste caso a coincidência das eleições gerais só aconteceria em 2022, uma vez que teríamos pela frente duas eleições em âmbitos estaduais e nacional, ou seja a do próximo ano (2014) e a de 2018. Contra as duas, pesa o fato de que, em uma só eleição, o eleitor teria que escolher sete diferentes nomes para os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente, além de que para esta segunda hipótese a consolidação de unificação das eleições estaria muito distante, e o país, ao que parece, está acordando.

Além destas, outras tantas propostas vão integrando o arquétipo da tão esperada reforma política brasileira. Que venha a melhor então!


A São Luís dos 401 anos

A nossa capital, São Luís – outrora a Ilha do Amor – no esplendor dos seus 401 anos, comemorados no último dia 8 de setembro, vive dias de verdadeiro pandemônio. A violência em escalada desafia as autoridades constituídas; os assaltos a ônibus acontecem todos os dias, agora com verdadeiros exércitos de malfeitores a arrastarem tudo de todos; o transporte público colapsado faz cair a cada 4 meses um Secretário Municipal da pasta; as ruas e avenidas continuam tabuleiros de pirulitos; os patrões e empregados do setor de transporte público paralisam suas atividades a qualquer hora do dia, ao menor desagravo de seus interesses, deixando os usuários de tal serviço, literalmente ao “Deus dará”; as praias, que seriam nossa única alegria, continuam um misto de sal, xixi e coliformes fecais, dessa forma, imprópria para o banho. Enquanto isso, pra lá, governa-se de maneira itinerante; enquanto pra cá, semeia-se 2 milhões de reais por mês, para que tudo continue como antes, como no quartel d’Abrantes...

A semana da pátria na Baixada

São Bento -  Uma multidão estimada em mais de 5 mil pessoas assistiu ao majestoso desfile cívico realizado pelos alunos da redes municipal e estadual de São Bento. O desfile que fora organizado pela Secretaria de Educação, contou inclusive coma a participação de estudantes e
professores da cidade de Dorsten da Alemanha. Eles estão participando de um intercâmbio entre as Escolas CEMP Newton Belo Filho e Wulfen daquela cidade Alemã, que visa aprimorar conhecimentos, dividir experiências e romper barreiras através do ensino.
A primeira etapa dos desfiles começou no dia 05 de setembro na Praça Carlos Reis com apresentações dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (séries iniciais).  No dia 07, sábado, o desfile começou às 7:30 horas da manhã e só terminou às 13:30 horas, com apresentações dos alunos do 5º ao 9º ano e do Ensino Médio do município e do estado.
No palanque das autoridades, além do Prefeito Carrinho e seu vice Isaac Filho, estavam secretários municipais, vereadores e assessores e demais convidados.

São João Batista – Também não foi diferente. Uma multidão prestigiou o grande desfile cívico dos alunos das redes municipal e estadual de ensino, que fora organizado pela Secretaria de Educação local. O desfile que trabalhou o tema da “Copa do Mundo no Brasil”, em 2014, surpreendeu pela riqueza de detalhes. A juventude exaltou as riquezas e particularidades de cada estado que será sede dos jogos da copa no Brasil. Os professores, diretores e supervisores escolares que se empenharam na realização do desfile também ganharam os aplausos dos espectadores.
O prefeito Amarildo Pinheiro, que garantiu toda a condição para a realização do grande desfile cívico saudou e aplaudiu, do palanque oficial, ao lado das demais autoridades municipais, aos estudantes de sua terra. Em sua fala, garantiu que nos anos seguintes da sua administração, mais condições dará para que professores e alunos realizem sempre os melhores desfiles cívicos.

(Este texto, integra hoje a Coluna do Jersan, no Jornal Pequeno.)

terça-feira, 10 de setembro de 2013

MAIS UM JOANINO NO PÓDIUM: Dr. Eulálio Figueiredo foi indicado membro do TRE.

Do Blog do Jorge Aragão

Juiz Dr. José Eulálio Figueiredo
Na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, José Eulálio Figueiredo de Almeida tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, categoria juiz de direito, para o biênio 2013-2015.
“Tenho consciência de que minha permanência nesta Corte é temporária e da grande responsabilidade da função judicante que ora assumo. Pretendo cumprir com esmero os deveres do meu cargo, honrando a indicação feita pelos eminentes desembargadores do Tribunal de Justiça, aos quais agradeço a confiança em mim depositada. Assumo a função de membro efetivo do TRE com o firme propósito e ideais dos demais integrantes. De tudo farei para contribuir de forma incansável com os julgamentos”, observou o empossado em seu discurso.
Com esta posse, a Corte do TRE-MA passa a ser composta pelos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor), pelos juízes Luiz de França Belchior Silva e José Eulálio Figueiredo de Almeida e pelos juristas José Carlos Sousa Silva e Sergio Murilo de Paula Barros Muniz.
Perfil – José Eulálio Figueiredo de Almeida é atualmente doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires – Argentina), membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Criminais pelo UNICEUMA.
Como escritor possui os seguintes livros publicados: “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal” (editora Dei Rey, 1998); “Decisões Administrativas” (Lithograf Editora, 2002); “Sentença Penal: Doutrina, Prática e Jurisprudência” (editora Del Rey, 2002); “Anatomia do Ser” (Lithograf Editora, 1999); “Milésima Face” (Lithograf Editora, 2000); “Crime da Baronesa” (Lithograf Editora, 2004); e “Processo das Formigas” (Lithograf Editora, 2011).

Na magistratura exerceu a função eleitoral em todas as comarcas em que foi titular, sendo juiz corregedor (janeiro 2000 a abril de 2002); juiz coordenador dos Juizados Especiais (dezembro 2007 a agosto 2008); juiz auxiliar da presidência do TJMA (agosto 2008 a abril 2009); juiz substituto do TRE-MA (biênio junho 2007 a junho 2009); juiz substituto convocado pelo TRE (junho a julho 2009); juiz eleitoral da 1ª zona (2009 a 2011); diretor do Fórum Eleitoral de São Luís-MA (biênio 2009 a 2011) e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Deputado Raimundo Cutrim deixa base aliada de Roseana Sarney

Dep. Raimundo Cutrim
“Aqui nós cansamos de esperar. Conversei com todos e eles (lideranças comunitárias) disseram: vou votar candidato que foi juiz. Vou contribuir para a candidatura de Flávio Dino no Maranhão, vou atrás da esperança, das mudanças que o povo do nosso estado está cansado de esperar,” disse Raimundo Cutrim, ao declarar que sai da base aliada.

Cutrim afirmou que os principais motivos para seu rompimento foram o aumento desenfreado da violência em todo o estado e a volta do crime organizado ao Maranhão. As críticas feitas por ele enquanto deputado não surtiram efeito e, segundo ele, causaram apenas uma “competição criminosa” interna no grupo Sarney.

Ele citou como exemplos o pedido de criação da CPI da Agiotagem. Cutrim pediu para ser ouvido na Comissão de Ética da Assembleia, deu entrada no Ministério Público de investigação por perseguição política dentro do grupo, mas não houve nenhum sinal de compreensão pelo grupo Sarney.

“Esperei que o grupo a que sempre fui leal fizesse algum gesto em minha defesa, mas só agrediram minha honra, minha moral e minha história para atingir a minha vida pública,” disse.

A decisão de sair da base aliada de Roseana Sarney foi, segundo Cutrim, partiu de conversas dele com lideranças da capital e do interior. Cutrim afirmou ter consultado família e amigos, buscando uma decisão coletiva. “O povo é sábio, estou no caminho do povo. No caminho do progresso que todos nós estamos cansados de esperar. Por isso não sou mais da base aliada ao governo e faço parte da oposição,” finalizou.

(Do Site Maranhão da Gente)

domingo, 1 de setembro de 2013

Programa " Escola Viva" não sai do papel e Seduc silencia sobre a questão

A Educação pede "Socorro".
O programa “Escola Viva”, anunciado pela governadora em agosto de 2009, foi ungido com o status da revolução na educação maranhense. O programa previa que a rede estadual de ensino receberia investimentos na casa dos R$ 100 milhões que seriam aplicados em construções e reformas de escolas, e na modernização das metodologias de ensino. No lançamento do programa foram apresentadas inclusive maquetes dos projetos anunciados.

O programa garantia a construção de 110 novas escolas de ensino médio e 22 destinadas à educação indígena. A realização de concurso para 5.320 novos professores também estava prevista no programa “Escola Viva”. Os protestos de estudantes e educadores realizados durante a passagem do “Governo Itinerante” pelas cidades de Governador Edson Lobão e Mirinzal revelam que os investimentos garantidos pelo programa ainda não saíram do papel.

O secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINPROESSEMA), Júlio Guterres revelou que até o momento o sindicato não tem notícias da aplicação desse investimento. “O que temos visto é que esse investimento não aconteceu. Onde estão essas escolas? Não temos notícias de qualquer construção ou inauguração”, protestou o secretário. ”Uma prova de que não mudou muito o panorama são os indicadores. Pelo tempo que o programa foi lançado, já deveríamos ter sentido melhoras nos indicadores. Os protestos de estudantes e professores são legítimos, a educação do maranhão vivencia uma realidade precária”, reforçou.

A redação do site Maranhão Da Gente entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e pediu informações sobre o programa “Escola Viva.  Os questionamentos, dirigidos a Assessoria de Comunicação da Seduc, foram encaminhados via e-mail desde a manhã da última segunda-feira (26), fixando o prazo para o envio das respostas até i final da manhã do dia 27. Porém, a Seduc não se pronunciou e não respondeu às seguintes perguntas:  Quantas escolas já foram construídas? Quantas estão funcionando? Quantas foram recuperadas? Como anda o construção dos procentros prometidos para as cidades de São Luis, Codó e Imperatriz? Quantos dos 18 centros de formação anunciados no programa já foram construídos?  Quantas das 49 bibliotecas escolares “faróis” da educação já estão prontas e em funcionamento e quanto do recursos destinado ao programa já foram gastos?
(Do site O Maranhão da gente.)