quinta-feira, 9 de abril de 2020

As santas semanas santas

Naqueles bons tempos em São João Batista a Semana Santa era um misto de muita alegria, tradição e movimento na sede do município, principalmente por conta da venda do caranguejo que se dava entre a segunda-feira e a quinta-feira. Era um tempo de reflexão e respeito. As tradições religiosas eram mantidas. A procissão do Domingo de Ramos levava a todos os meninos do catecismo para a saudação da Páscoa que estava por vir. E eu estava lá.

Os mais velhos costumavam dizer que Jesus naqueles dias estava com dor de cabeça. Nenhum barulho abusivo era permitido ou aceitável. Uma tradição era muito cultivada também naqueles dias – os afilhados buscavam seus padrinhos para serem abençoados. Eu, quando já bem taludinho também seguia esta regra. Selava o cavalo que tínhamos em nossa casa e ia até a casa de meu padrinho João Gomes que morava na localidade denominada de São Bernardo, já no município vizinho de São Vicente Férrer. Ele era um próspero dono de engenho que produzia além do mel de cana uma cachaça de fama na redondeza. A visita era pouca, no dia seguinte já estava eu de volta pra casa.

Os preceitos e ensinamentos dos mais velhos era seguido à risca. Diziam enfim que em tempos mais remotos nem rádio se ligava naqueles dias. As traquinagens e peraltices eram temporiamente perdoadas até que se passasse o período de respeito aos dias que antecediam à morte de Jesus. O acerto de contas vinha depois com certeza. Era proibido transgredir, pecar.

A tradição de abster-se da carne era levada muito a sério. A venda de carnes vermelhas nos açougues do mercado dava vez para a venda do peixe seco, do camarão seco, o peixe salpreso que na maioria das vezes vinha de outros municípios da região como Viana e Penalva. Seu Vicente Soares era quem buscava e revendia as disputadas curimatás salgadas que vinham das bandas de Jacaré de Penalva e de Cajari. Até as outras carnes também não eram tentadas, tudo como cumprimento da velha tradição.

Os comerciantes bem antes dos dias considerados santos – uma vez que religiosamente toda a semana era considerada e guardada – abasteciam seus comércios de tudo que pudesse ser vendido de mantimentos, pois nas noites das terças-feiras e madrugadas das quartas, até por volta das duas da tarde o comércio experimentava seu maior movimento, tudo por conta da grande aglomeração de pessoas que vinham dos mais diversos povoados de São João Batista ou até mesmo de São Vicente Férrer, Matinha e São Bento.

O caranguejo era o nosso ouro. Naquelas cercanias nenhum município tinha uma produção tão pujante quanto o nosso. Barcos e mais barcos adentravam dias a fio nos igarapés dos mangues com exímios catadores do crustáceo decápode. Esse fato se explica por ser São João, ladeado por extensas áreas de manguezais e fronteiriço da Ilha dos Caranguejos, um berçário e habitat natural para procriação das muitas espécies. Destas, as mais comuns e mais encontradas no estuário do rio mearim e golfão maranhense são o “caranguejo uçá” (ou caranguejo auçá) e o guaiamum.

O palco maior desta movimentação era no porto da Beira de João Baixinho. Na noite da terça-feira santa a partir das 7 da noite um grande mercado aberto se formava ali. Barracas eram armadas, bancas de jogo-caipira também era quase certo que por lá se achavam. As canoas que traziam os muitos cofos de caranguejos chegam ao longo da noite e ali mesmo eram negociados. Muitos que mesmo sem o propósito de fazer nenhum negócio também iam para o Porto da Beira...

As maiores vendas ao longo da noite e madrugada eram feitas para aqueles que vinham nas cavalarias ou burragens dos mais longínquos povoados. Após a compra do caranguejo era a vez de comprar o café, o açúcar, sabão, o querosene, isto porque naquela época não se tinha a luz elétrica nos povoados. Tudo de mantimento era vendido. Nenhum período do ano, os comerciantes de São João Batista experimentavam tanto movimento em suas compras e vendas.

Esse movimento era ao longo de toda a noite. Os de mais distantes que traziam seus animais carregados de paneiros de farinha, após a venda, e dar de beber aos animais, geralmente buscavam uma área de capoeira baixa para que estes descansassem da longa viagem e pastarem um pouco. Era nesta hora que a molecada fazia a festa. Uns sabidos aproveitavam para suavizarem-se, ainda que por aquele ato estavam a pecar. A zoofilia corria solta. Outros, mais endiabrados, como se estivessem sob a égide do capeta, soltavam os animais para que seus donos ficassem a procurar na hora de voltarem para casa. Uma das áreas mais procuradas era a Baixinha de Biné e suas imediações.

Este misto de devoção e algazarra ia até a quinta-feira santa. Na sexta-feira, quase sempre as manhãs amanheciam chuvosas. Uma chuva fina teimava no horizonte matinal. As casas pareciam que custavam a acordar para o pesadelo crucial. As quitandas que antes viveram o intenso movimento de início da semana, agora estavam de portas fechadas. Poucos se aventuravam a caminhar nas primeiras horas. Quando muito em algumas localidades se prometia lá por volta das dez horas uma talha de piões. Os adeptos preparavam bem antes roliços e pesados cocos da palmeira babaçu e se punham a lapidar aquilo que seriam as estrelas dos terreiros. A talha de piões era algo que reunia muita gente. Já outros davam-se a empalhar os judas que seriam malhados nos dias que se seguiam.

Mas nada reunia mais gente do que os banhos nos campos e açudes. Era como se aquilo fosse uma limpeza corporal. Como se ali se quisesse limpar o corpo de tamanha culpa. O açude que ficava pras bandas da casa de Dona Celina Facure era um dos mais procurados até ser feita a grande barreira que levava ao Porto da Raposa. Recém construída pelo então Prefeito Luiz Figueiredo o aterro da Raposa deixou um lastro de um grande açude que desembocava na comporta. Ali era o local da concentração do banho, haja vista a ponte de madeiras permitir saltos mirabolantes e mergulhos longos e demorados, dadas a profundidade e correnteza.

As semanas santas daqueles memoráveis tempos eram sobretudo celebração de respeito e boa convivência. Mas vieram os novos tempos e quase mais nada disto acontece hoje... E a Semana Santa é agora só mais um feriado prolongado!

Texto publicado pela primeira vez em março de 2018.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

UM AUMENTO DE MENTIRINHA E UMA IMPRENSA DESINFORMADA.


Por Abdon Marinho.

AINDA é recente a demissão do Secretário Nacional de Cultura por ter usado em um pronunciamento para a internet toda a estética nazista e, até mesmo, plagiado partes de um discurso de Goebbels. Tratei do assunto em um texto específico na ocasião.
Volto a Goebbels porque como ministro da propaganda nazista – cargo que ocupou de 1933 a 1945, quando matou a família, inclusive os seis filhos e suicidou-se –, e um dos seus principais ideólogos, cunhou frases que foram imortalizadas e, pior, praticadas, que alcança os nossos dias, uma delas diz: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.
Tal frase ganha relevo, sobretudo, nos dias atuais quando as pessoas e, principalmente, os governantes dão pouca importância à verdade e até a relativiza.
Em tal contexto caberia à boa imprensa o relevante papel de pontuar a verdade, esclarecer os fatos e não se deixar iludir com mentiras ou com meias verdades. Esse é o importante papel que lhe destinou a Constituição Federal e para o qual lhe deu garantias.
Infelizmente, o que temos visto é o oposto disso.
Há um fato que ilustra bem o que acabo de dizer. Na segunda-feira, o governador do Maranhão anunciou, de próprio punho, através de uma rede social, o seguinte: “Novo piso de remuneração para os professores 40 h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que o valor nacional é de R$ 2.886,24”.
Embora a linguagem seja truncada e própria para confundir, isso não isenta a imprensa local – e até mesmo a nacional –, da “barrigada” exaustivamente difundida de que o piso salarial dos professores no Maranhão seria de R$ 6.358,96 para os professores com 40 horas semanais. Isso porque aquilo que o governador difundiu – e a imprensa “comprou” como verdade –, não tem sustentação na realidade dos fatos.
O governador como advogado sabe, e a imprensa, por dever de ofício deveria saber, que a definição de Piso Salarial é bem específica, significa o menor salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica, no caso, os professores. Esse conceito é elementar, nem precisa viver no mundo do direito ou sindical para saber disso.
Logo, piso salarial é o salário-base do servidor sobre o qual incide todas as vantagens, progressões, etc.
Já sabia – como todos devem saber –, que o governador não mandou mensagem para a Assembleia Legislativa estipulando o piso salarial no valor informado na rede social. Na verdade, para que a patranha não ficasse tão em evidência, sua excelência não usou o termo piso salarial, “criou” a figura do “piso de remuneração”.
A razão disso? Confundir a opinião pública estadual e nacional de que a educação está sendo mais valorizada que em qualquer outro lugar do país.
Na verdade, há cinco anos que os demais servidores públicos não têm aumento real. E mesmo os professores não estão recebendo os aumentos salariais conforme deveriam.
Pesquisando sobre assunto encontrei uma tabela de remuneração para o ano de 2020 distribuída nas redes sociais por uma fonte insuspeita: o sindicato da categoria, que possui ligações umbilicais com o governo.
Na tabela do sindicato consta que a remuneração dos professores com carga horária de 40 horas varia de R$ 6.358,96 a R$ 8.092,07, mas isso com a Gratificação de Atividade de Magistério - GAM e outras vantagens.
O piso na verdade varia de R$ 2.886,24 (o valor proposto pelo governo federal) a R$ 3.672,87.
Se o leitor ficou atento aos números percebeu que o aumento concedido pelo governo estadual na verdade, para esta categoria, variou de 5 a 10% em relação aos salários que já vinham sendo pagos em 2019.
Os percentuais de aumento concedido pelo governo estadual serão praticamente “consumidos” pela elevação da alíquota previdenciária aprovada pelo governo no ano passado, ou seja, de R$ 5.839,45 a R$ 10 mil, incidirá 14,5%.
A GAM é uma conquista dos professores desde meados dos anos noventa, se não me falha a memória, mantendo-se no Estatuto do Magistério, Lei nº. 9.860, DE 1º DE JULHO DE 2013 desde então.
A GAM, sobre a qual incide os encargos previdenciários só é paga aqueles que esteja em efetivo exercício do magistério, situação bem distinta se fosse piso.
Senão vejamos:
“Art. 33. A Gratificação de Atividade de Magistério - GAM é a vantagem pecuniária atribuída aos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, em razão de seu desempenho de Atividade de Magistério.
§ 1º A gratificação de que trata o caput deste artigo constitui salário contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão.
§ 2º A gratificação de que trata o caput deste artigo será automaticamente cancelada se o servidor ativo deixar de desempenhar atividade de Magistério”.
O artigo seguinte do mesmo estatuto estabelece os percentuais que serão pagos:
“Art. 34. A Gratificação de Atividade de Magistério é calculada sobre o vencimento, nos percentuais de:
I - 75% (setenta e cinco por cento) aos ocupantes do cargo Professor I;
II - 104% (cento e quatro por cento) aos ocupantes dos cargos Professor, Professor II, Professor III, Especialista em Educação, Especialista em Educação I e Especialista em Educação II e Professor I que estejam desenvolvendo atividades de Educação Especial.
Os números revelam que o percentual de aumento “vendido” como um feito extraordinário do atual governo é bem inferior ao conferido pelo governo federal e, se chega ao final no valor informado pela autoridade, isso se deve às conquistas históricas da categoria. O atual “aumento” concedido significa uma perda para a categoria.
Em relação aos professores com carga horária de 20 horas semanais, a situação é idêntica, exceto pela maior estratificação.
O Piso, ou seja, o salário-base vai de 1443,12 (metade do proposto pelo governo federal) a R$ 1.836,43 e, com a GAM, a remuneração varia de R$ 2.727,50 a 4.046,02, variando os percentuais, em relação a remuneração recebida até agora, de 5 a 17,49%.
Para a grande maioria destes, incidirá uma alíquota previdenciária de 14% (para os que os receberão de R$ 3 mil a R$ 5.839,45) e 12% (para os que receberem de R$ 2 mil a R$ 3 mil).
Um outro elemento a ser considerado antes de se festejar o “aumento” do “piso de remuneração” concedido pelo governo é que sobre sua totalidade incidirão alíquotas de Imposto de renda a serem retidas na fonte, 7,5% a 27,5%.
Tudo isso sem considerar a inflação real de 2019 que alcançou 4,31%.
Noutras palavras, embora o governador e seus aliados, seguidores, aduladores e a imprensa desinformada estejam tecendo loas e alguns até tirando dividendos políticos, para os servidores do magistério, efetivamente, não significa nada ou quase nada de aumento, e, em algumas situações, a conjugação de alíquotas previdenciárias e de imposto de renda, pode até trazer perdas no valor real dos salários.
Outra coisa que deveria merecer a atenção do sindicato da categoria é a variação de percentuais, o que é vedado pelo Estatuto do Magistério, no seu artigo 32: “Art. 32. O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.”
Quer dizer, o aumento deveria ser linear, para todos, no mesmo percentual estipulado para o piso nacional.
Esse literal descumprimento da lei futuramente, conforme já sabemos, ensejará infinitas ações judiciais cobrando as diferenças entre o maior e o menor percentual, iguaizinhas às milhares que ainda existem em tramitação. O contribuinte sofre, mas a advocacia agradece.
Os responsáveis, auferidas suas vantagens, mais uma vez, já estarão longe para serem responsabilizados.
Vejam bem o que está acontecendo: o governo estadual “inventa” o aumento que na verdade não é aumento; a Assembleia Legislativa vai chancelar, como faz sempre; o sindicato dos servidores da educação vai fingir que não está vendo nada, nem mesmo o flagrante descumprimento do seu estatuto, que é uma lei estadual; e a imprensa vai festejar sua própria desinformação enquanto desinforma ainda mais.
Tudo isso a confirmar o que disse Goebbels há mais de setenta anos.

Abdon Marinho é advogado.


sábado, 16 de novembro de 2019

Aplausos para Natalino Salgado


Por Flávio Braga

Natalino Salgado assina livro de posse como Reitor da UFMA.
Na última terça-feira (12/11), no Ministério da Educação, ocorreu a solenidade de posse do professor, médico, mestre e doutor Natalino Salgado no cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia de transmissão do cargo foi realizada na quarta-feira (13/11) na Cidade Universitária Dom Delgado (Campus da UFMA).
No ato de posse, o reitor se definiu como “um servo da Universidade Federal do Maranhão. Em oito anos como reitor, deixei de lado uma profícua carreira como empreendedor na iniciativa privada. Fiz uma gestão acadêmica, sem viés ideológico ou partidário.”
O Dr. Natalino ocupará o cargo de reitor pela terceira vez, um marco inédito na história da UFMA. Ele foi o mais votado  na Consulta Prévia realizada no dia 26 de junho deste ano, obtendo quase 50% dos votos, em reconhecimento às suas gestões bem-sucedidas, vanguardistas e inovadoras.
Os seus dois mandatos anteriores, entre 2007 e 2015, se distinguiram pelo signo  da boa gestão e eficiência administrativa. O seu estilo de empreendedor arrojado transformou a UFMA em uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil. Expandiu a área de atuação da UFMA, implantando campus em vários municípios, inclusive o Campus de Pinheiro, na Baixada Maranhense.
Membro da Academia Maranhense de Letras e da Academia Nacional de Medicina, 
Dr. Natalino instituiu novos cursos de licenciatura na UFMA, adotando um modelo pedagógico de qualidade, em todos os campi da instituição, medida que oportunizou a graduação de muitos professores maranhenses.
Natural de Cururupu, Natalino Salgado se tornou membro do Fórum em Defesa da Baixada durante assembleia geral realizada em 4 de julho de 2015. Nesse  evento, ele assinou a ficha de adesão e foi laureado com uma menção honrosa por conta da sua primorosa gestão como reitor (ao longo de 8 anos) e da sua laudável atuação em prol da educação superior na Baixada Maranhense.
O nosso sentimento de júbilo em relação a mais uma investidura no cargo de reitor se legitima porque Dr. Natalino é reputado um dos homens públicos mais honrados, respeitados e talentosos do estado do Maranhão.
Assim, ao tempo em que aplaudimos a sua nomeação e posse, reiteramos a nossa plena convicção de que a nova gestão se notabilizará pela insígnia da transparência, modernização, empreendedorismo, gestão de resultados, competência administrativa, capacidade gerencial de excelência e idoneidade moral inquestionável.

(*) Artigo publicado na edição de 16.11.19 no Jornal O Estado do Maranhão. Flávio Braga é advogado, professor e escritor. 

domingo, 10 de novembro de 2019

Mecinho comemora aniversário e reúne amigos


O ex-vereador Mecinho, recebeu na manhã da última sexta-feira (08/11), muitas felicitações dos amigos e familiares pela passagem do seu aniversário. 

Mecinho, que completou 47 anos de idade ofereceu um café da manhã em sua residência onde estiveram presentes autoridades eclesiásticas, vereadores, lideranças comunitárias, amigos e familiares. Na ocasião foi realizado um culto ecumênico.

Antes de saborear o delicioso café, o ex-vereador Mecinho, agradeceu a presença de todos que se fizeram presente no recinto para compartilhar com ele a felicidade de estar com seus amigos e a família na passagem de seu aniversário.

Após três mandatos de vereador, Mecinho disputou a eleição passada para o cargo de prefeito, obtendo a segunda colocação. Esse excelente resultado o credenciou para que se confirme a sua pré-candidatura novamente para as eleições de 2020.

Arregimentando forças, o pré-candidato Mecinho já desponta como líder nas pesquisas de intenções de votos. Mesmo ainda restando muito tempo para as eleições, seus apoiadores seguem confiantes numa vitória.

Veja mais fotos do evento:




domingo, 29 de setembro de 2019

“A FAZENDA BACAZINHO”: Nonato Reis lança em outubro o seu novo livro


“A Fazenda Bacazinho”, livro que assinala a estreia do jornalista e escritor Nonato Reis na crônica e no conto, é uma das atrações da Feira do Livro de São Luís deste ano, a XIII FeliS, que acontecerá no período de 11 a 20 de outubro, no Multicenter Sebrae. São 60 textos ambientados em uma velha fazenda do povoado de Ibacazinho, município de Viana, às margens do lendário rio Maracu.

O lançamento do livro está programado para o dia 19/10, às 19h30, no Café Literário da FeliS, no Multicenter Sebrae.

Afora o estilo leve e objetivo que caracteriza a literatura do autor – antes ele já havia publicado os romances “Lipe e Juliana” e “A Saga de Amaralinda” – uma das curiosidades deste novo livro é o local onde as histórias se passam: no entorno de uma fazenda que pertenceu à santa padroeira de Viana, Nossa Senhora da Conceição.

De acordo com o autor, a origem da fazenda remonta ao século XIX, e ninguém sabe ao certo quando o empreendimento teve início. “Conta a lenda que durante uma travessia do gado dos campos alagados para os tesos, os criadores teriam sido surpreendidos por um forte temporal, e um deles, temendo perder toda a criação e a própria vida, fizera uma promessa à santa, de dar a ela metade da sua criação, caso saíssem ilesos daquela tempestade”.

Feita a promessa, o temporal, como que por encanto, se dissipara e o sol voltara a brilhar sob céu claro. “O fazendeiro, porém, voltara atrás na promessa, ficando em dívida com a santa. Uma forte praga se abatera, então, sobre sua fazenda, matando toda forma de vida ali existente, inclusive, o dono da propriedade”.

Depois disso, temendo serem atingidos pela maldição, todos os anos, cada criador doava duas reses para a santa, nascendo daí um imenso patrimônio. Conforme Nonato Reis, no período áureo da fazenda, entre 1962 e 1978, a santa chegou a dispor de mais de 2.000 cabeças de gado, tornando-se uma das maiores fazendeiras da região.

O livro aborda os hábitos e costumes do Ibacazinho, um povoado surgido na esteira da catequese jesuítica. Os textos falam de lendas, mistérios e tradições do lugar, com destaque para aparição de espíritos e figuras alegóricas da cultura da Baixada. “A Fazenda Bacazinho” presta também homenagem a personagens que fizeram a história do povoado, no espaço temporal de 100 anos, a partir do final do século XIX.

(Do Blog de Waldemar Ter)

sábado, 7 de setembro de 2019

A propósito da música “Eu te amo, meu Brasil”


A música de autoria de Dom da dupla Dom e Ravel, a contrário de que muitos pensam não foi uma composição encomendada pelo regime militar, na pessoa do Presidente da República à época Emílio Garrastazu Médice.

Ainda que usada pelo governo em suas propagandas como forma de exaltar o civismo e o sentimento ufanista, a música fora composta e gravada em 1970 pela Banda “Os Incríveis” por conta do clima da Copa de 70, e que dada a sua execução e sucesso chegou a ser mais popular do que a música oficial da competição “Pra frente Brasil”, de Miguel Gustavo.

Na época do lançamento o governo fazia uma forte propaganda nacionalista, que ia muito além dos slogans “Brasil, ame-o ou deixe-o”. A paixão e a expectativa pelo tricampeonato da Copa de 1970 eram usadas como forte apelo à aprovação do novo regime autoritário. Também acontecia uma guerra ideológica dentro da indústria fonográfica. A maioria dos artistas intelectualizados, como Chico BuarqueCaetano VelosoGilberto Gil e Milton Nascimento eram opositores ao militarismo, e escreviam letras politizadas como forma de protesto.

Foi dessa treta entre os artistas da música brasileira que se dividiram entre os que eram contra o regime militar e faziam sutis letras politizadas contra a ditadura militar, a exemplo da música de Sérgio Sampaio, “Eu quero é botar meu bloco na rua”, ou mesmo a música “Calice” composição de Chico Buarque e Gilberto Gil, além da lendária “Pra não dizer que não falei das flores” de Geraldo Vandré, e os que ficaram impassíveis a esta luta e que por isso foram chamados de “adesistas”, mesmo sem nenhuma relação direta com o governo dos militares.

Havia portanto um mal-estar entre aqueles que não se posicionavam contra o governo, que eram tidos como “alienados”, como alguns dos astros da Jovem Guarda. Na esteira dessas ditas “injustiças” muitos artistas tiveram suas carreiras sacrificadas, como foi o caso de Wilson Simonal, que teve sua vida artística literalmente arruinada.

Don, um dos compositores da música ao lado de seu irmão Ravel, afirmou que a letra só buscava exaltar as belezas naturais do Brasil e de seu povo e que visava contrapor o sentimento nativista e nacional ao consumismo de coisas e modismos norte-americanos. Apesar do grande sucesso entre o público em geral, os irmãos não agradavam a esquerda do país, de políticos a artistas.

Eustáquio e Eduardo Gomes de Farias, ou melhor, Dom e Ravel chegaram em São Paulo ainda crianças, nos anos 50, vindos da pequena cidade de Itaiçaba, no Ceará. Já no final da década seguinte, tentaram uma carreira no disco e lançaram o LP Terra Boa, que trouxe o primeiro grande sucesso deles, a música Você Também é Responsável”, que acabou sendo usada dois anos depois como uma espécie de hino ao recém criado Mobral – Movimento Brasileiro de Alfabetização – órgão criado no governo militar para melhorar o nível de alfabetização no país que buscava ser uma nação desenvolvida.

O fato, no entanto, não foi visto com bons olhos pela comunidade artística, que acabou taxando os irmãos de puxas-saco do governo militar, o que se agravava ainda mais com as novas composições da dupla, a maioria enaltecendo o Brasil, coisa que agradava muito aos militares do governo. São dessa fase os sucessos Obrigado ao Homem do Campo”, “Só o Amor Constrói, e principalmente “Eu Te Amo, Meu Brasil, composta pela dupla e gravada pelo conjunto Os Incríveis.

Como se vê, ainda que o ufanismo brotasse das letras das músicas de Dom e Ravel, suas composições nada tinham de intencional ou conluio com o governo dos militares. Mesmo assim, a dupla sofreu das injúrias da elite cultural e amargou o ostracismo a partir de então até o fim de suas vidas, restando então, a errônea concepção de que suas composições são mensagens da ditadura militar . Nada a ver.

domingo, 4 de agosto de 2019

O Presidente sem decoro


 Por Flávio Braga *

As declarações polêmicas de Jair Bolsonaro têm provocado perplexidade em amplas camadas da sociedade e constrangimento em setores do próprio governo. A sua incontinência verbal revela seu despreparo para exercer a Presidência da República e seu desrespeito pela liturgia do cargo. À guisa de ilustração, colacionamos abaixo opiniões de alguns jornalistas e políticos acerca dos despautérios proferidos pelo presidente: 
A ausência de elaboração argumentativa e o uso de insultos são a praia de Bolsonaro. Nela, ele nada de braçada. É imbatível no quesito nível abaixo do aceitável. Já no campo das alegações e justificativas bem colocadas, questionamentos substantivos, premissas e conclusões lógicas, teses, antíteses e sínteses irrefutáveis, o atual presidente da República não sabe nem tem interesse em navegar (Dora Kramer).

Pela lógica da política tradicional, o capitão já deveria ter recolhido as armas. Ele tem optado pela estratégia oposta, na tentativa de agradar os seguidores mais fanáticos. O bolsonarista-raiz é fiel: está disposto a fechar os olhos para todas as trapalhadas do governo, desde que seu líder continue a esbravejar contra o comunismo (Bernardo Mello Franco).

Continuar com a política suicida de dividir os cidadãos, apresentando-se sempre como próximo de tudo o que cheira a violência, desafio e uso das armas, só pode fazer com que até as pessoas que um dia confiaram nele para conduzir o destino do país hoje se sintam arrependidas e escandalizadas (Juan Arias do El País).
Meu desagrado maior é em relação à postura do presidente, de continuar selecionando pautas que não são prioritárias, pautas ainda de campanha, de divisão da sociedade, com tanta coisa importante que precisa ser feita no país (João Amoedo).

O presidente passa de todos os limites institucionais, quebra o decoro, ofende quem depositou nele a esperança de mudança, brinca de ser presidente (Eliziane Gama).

Uma corrente de analistas políticos sustenta que os disparates do presidente são pronunciados de caso pensado, ou seja, há uma estratégia por trás do seu discurso agressivo para preservar o apoio do eleitorado conservador e manter a sua base social mobilizada, assim como faz Donald Trump.

Em todo caso, alguém precisa alertar Bolsonaro a respeito das disposições da Lei 1.079/1950, que tipifica os crimes de responsabilidade passíveis de impeachment do presidente da República. Diz o artigo 9º, VII: “Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

* Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor  e Analista Judiciário do TRE/MA.

terça-feira, 30 de julho de 2019

Bolsonaro cancela reunião com ministro da França para cortar o cabelo


De “O Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), cancelou a reunião que teria com o ministro de Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, durante o dia de ontem (29). Segundo o chanceler brasileiro Ernesto Araújo, o cancelamento ocorreu por “uma questão de agenda do presidente”.
O porém é que logo na sequência do “ajuste de agenda”, o presidente fez uma transmissão ao vivo no Facebook cortando o cabelo e reforçando os ataques contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
A reunião teria como um dos temas o meio ambiente. Mais cedo, Bolsonaro havia afirmado que o ministro francês não iria querer “falar grosso comigo, ele vai ter que entender que mudou o governo do Brasil”, afirmou.
“Aquela subserviência que tínhamos no passado de outros chefes de Estado para com o primeiro mundo não existe mais”, afirmou Bolsonaro.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

LONGE DOS OLHOS, PERTO DO CORAÇÃO...


Hoje faz 61 anos que o então distrito de São João, pertencente ao Município de São Vicente Férrer, que muito antes fizera parte do Município de São Bento dos Perizes, emancipou-se politicamente. Antes experimentara, ainda que por pouco tempo a primazia de ser autônomo. Mas somente em 14 de Junho de 1958, tornou-se em definitivo município.
São João Batista tem uma beleza ímpar. Belos campos, lindas enseadas! Mas a sua particularidade maior está no caráter de seu povo.
Aí reside a magia e o encanto de ser uma terra tão buscada, desejada, embora tão impiedosamente explorada. O jeito pacífico e ordeiro de nosso povo corrobora com tantas aventuras. Mas é preciso amar a cidade! É preciso amar o seu povo! É preciso amar as nossas tradições! E mais do que isso, é preciso respeitar a cidade e a sua gente!
Hoje, quisera eu estar me deleitando dessa festa junto com meus amigos, entretanto, os deveres convencionais e a responsabilidade adquirida nos ensinamentos de casa e de minha gente, me faz estar ausente desse solo abençoado.
Posso não tê-la agora, no limite dos olhos, mas estás aqui dentro do meu coração. Me congratulo com os milhares de conterrâneos que aí, ou além mares, te saúdam neste dia!
PARABÉNS SÃO JOÃO BATISTA, MINHA TERRA QUERIDA!!!!!

                                                                              João Batista Azevedo