Bomba! Juiz recorre ao CNJ de decisão do TJ que escolheu o primo dele para o TRE
Em primeira mão às 12h40:
Juiz Eulálio Figueiredo |
O juiz Eulálio Figueiredo dos Anjos ajuizou ação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na terça-feira (26), com pedido de liminar, para anular o julgamento do Tribunal de Justiça que escolheu semana passada o seu primo, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, como novo membro do TRE. O relator do processo é o conselheiro Marcelo Nobre.
Na ocasião, José Jorge foi eleito com 10 votos contra 9 de Eulálio. O pomo da discórdia é a participação do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos na votação. Ele é irmão de José Jorge e também primo de Eulálio.
Durante o julgamento, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) chegou a questionar a participação de José Joaquim na escolha por causa do parentesco com escolhido.
No entanto, a maioria dos desembargadores entendeu que este impedimento só se dá em caso de promoção por merecimento de magistrados e não de votação para escolha de membro do TRE.
Mesmo se José Joaquim não tivesse votado e a eleição entre os dois terminasse empatada em 9 a 9, o escolhido seria José Jorge por ser mais velho.
Em conversas reservadas, Eulálio reclama que além do primo desembargador o presidente do TRE, Raimundo Cutrim, fez campanha contra ele que teve o apoio da corregedora da Corte Eleitoral, Anildes Cruz.
Ainda durante o julgamento, a desembargadora Maria das Graças Duarte chegou a bater forte em Eulálio dizendo que ele não deveria nem estar concorrendo a uma vaga no TRE por ter respondido processo em que foi acusado de improbidade administrativa quando era professor da UFMA na qual acabou sendo absolvido.
Veja o “espelho” do processo que tramita no CNJ:
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