O TSE divulgou levantamento realizado em parceria com os TREs de todos os estados e se vingar a intenção dos que buscam a criação de mais partidos políticos, logo o Brasil terá mais agremiações partidárias. Cerca de 20 partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em levantamento realizado junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs) e divulgado nesta sexta-feira (29).
Segundo o TSE, a legislação exige que os partidos obtenham o registro ao menos um ano antes das eleições às quais pretendem concorrer. Para os partidos que pretendem concorrer às eleições de 2012, marcadas para 7 de outubro, o registro deve ser concedido pelo TSE nos próximos 70 dias.
De acordo com a legislação que regulamenta os partidos políticos, a nova legenda deve ter apoio de no mínimo 0,5% dos eleitores, em pelo menos nove estados, que tenham votado para deputado federal nas últimas eleições.
O apoio deve ser comprovado por assinatura acompanhada do número do título eleitoral. Se considerada a eleição de 2010, o número de assinaturas que a nova legenda deve arregimentar é de aproximadamente 490 mil.
Kassab do PSD |
Segundo o TSE, o novo partido que mais buscou assinaturas foi o Partido Social Democrático (PSD), fundando pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
De acordo com o levantamento do TSE, com informações repassadas por 18 TREs, o PSD buscou assinaturas em 15 unidades da federação: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Partido da Pátria Livre (PPL) e Partido Novo (PN) tentaram apoio em 12 unidades da federação cada e o Partido Ecológico Nacional (PEN) em 11.
Outros partidos em formação que buscam registro são Partido da Educação e Cidadania (PEC), Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PHB), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Cristão Nacional (PCN), Partido da Transformação Social (PTS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Cristão (PC), Partido Social (PS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Justiça Social (PSJ), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido Carismático Social (PCS).
Atualmente, segundo o TSE, há 27 partidos no Brasil devidamente registrados no Tribunal. Três desses partidos foram criados na última década: Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da República (PR).
Como se vê, não será por conta de Partidos que haverá de faltar candidatos no futuro, aqui e em outras bandas. Vê-se também que com tantos partidos fica quase que imperceptível a ideologia partidária. Se faltará ideologia nos partidos ou, caso haja, haverão de estar parecidas, que havemos de esperar dos políticos então?
Ainda que não queiramos o retorno do bipartidarismo, entendemos que este trem de partidos políticos pode ser maléfico para a consolidação da democracia brasileira.
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