terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Agora lascou: população protesta contra a legalidade?

Não se espantem se este movimento reivindicatório, que vai na contramão da lei, tornar-se matéria de televisão a ser exibida em rede nacional, ou ser exibida em manchetes de primeira página dos principais jornais da capital. Um verdadeiro absurdo. Algo inimaginável.

O mais incrível é conjecturar-se que “esta ideia de jerico” possa ter saído da cabeça de algum político, que por ventura tenha prometido emprego a troca de votos, como é, diga-se de passagem, costume nestas terras.

Promotor Felipe Rotondo
Parece inacreditável, mas o certo é que algumas pessoas que já estavam supostamente contratadas para trabalharem em alguns setores da Prefeitura de São João Batista, mesmo contrariando as determinações da Lei, foram às ruas hoje para protestar contra as determinações do Promotor Felipe Rotondo (foto), que atendendo ao princípio da legalidade, proibiu contratações sem o devido seletivo, em decisão acatada pelo juiz da comarca Dr. Ivis Monteiro.

Se por um lado esta decisão visa o disciplinamento dos serviços públicos, inclusive com a contratação de servidores temporários, há quem interprete que estas medidas possam prejudicar o andamento da gestão do atual prefeito. E foi bem aqui o “X” da questão.

À parte as erradas interpretações, estas medidas do MP sempre foram e serão bem vindas, mesmo que se lamente que não tenham vindo há mais tempo, para que hoje fossem entendidas como uma cultura. A contratação demasiada sem a qualificação necessária e sem os princípios da meritocracia, só causam prejuízos à administração pública, cria vícios e em nada favorece aos que por ventura se locupletam de tais procedimentos.

Estas medidas são fundamentais para a moralização no serviço público. Entretanto só o entendimento de ambas as partes podem resolver este imbróglio. Se os excedentes do concurso público, não atendem aos cargos e funções de vital necessidade para o funcionamento da máquina pública, é normal, em caráter precário e provisório, a contratação, mediante autorização da câmara municipal, desde que atenda aos princípios legais, isto é, que seja feito um seletivo para a contratação destes profissionais, resguardadas todas as garantias e direitos a estes servidores contratados, no que convenhamos, muitas vezes nunca aconteceu assim.

Estão acertadas as medidas do MP. Zelar pelo cumprimento da lei. Isto que no momento pode parecer entrave ou dificuldade para o novo gestor, poderá ser, no futuro, se levada a cabo, a garantia de uma gestão exemplar, sem atraso de salários, e com uma máquina pública enxuta e eficiente.


Outras questões que também maculam o ingresso de funcionários no serviço púbico também precisam do olhar do MP. Medidas que visem a moralidade da administração pública também devem ser objeto de “uma operação pente-fino”. Mas isto é uma outra questão!

domingo, 19 de fevereiro de 2017

O juiz Moro e a Lava Jato

A primeira fase da Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. Passados três anos, as denúncias se acumulam, mas nenhum político com foro privilegiado foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas quatro viraram réus.
Na tentativa de afastar críticas de intervenção na operação, o presidente Michel Temer prometeu, na segunda-feira, que afastará definitivamente ministros do seu governo que venham a ser processados dentro da Lava Jato - mas como os números mostram, pode demorar muito para que isso eventualmente ocorra.
Em contraste, o juiz Sergio Moro já condenou 87 pessoas, algumas mais de uma vez, por diferentes crimes, totalizando 125 sentenças. Entre eles estão políticos sem mandato e que, portanto, perderam o foro, como o ex-ministro José Dirceu (PT) e o senador Gim Argello (ex-PTB).
A grande diferença de ritmo das duas instâncias do Judiciário causa controvérsia. De um lado, há quem veja na suposta lentidão do Supremo uma janela aberta para a impunidade. De outro, críticos do trabalho de Moro acreditam que o juiz estaria atropelando as garantias dos acusados ao acelerar os processos.

As críticas ao Juiz Sergio Moro

Enquanto o STF tem que julgar os mais diferentes assuntos, Sergio Moro se dedica exclusivamente à Lava Jato. Desde fevereiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a distribuição de outros casos para sua vara. Moro recebe apenas processo ligados à Lava Jato.
Se por um lado essa exclusividade contribui para dar mais celeridade aos processos, por outro gera críticas. "Virou uma vara totalmente da Lava Jato, o que é incomum", observa o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP.
Já a subprocuradora Ela Wiecko considera que Moro adota uma postura de "combate ao crime" que não é correta para um juiz, que "deve olhar os dois lados".
Na sua opinião, Moro "pesa a mão" aos fazer interpretações "muito amplas" do que são organizações criminosas ou ações de obstrução da Justiça. É comum que ele mantenha executivos e políticos presos por longos períodos mesmo sem terem sido condenados sob a justificativa de que podem atrapalhar investigações.
Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes criticou Moro. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos", afirmou.
Ao longo de 37 fases da Lava Jato, Moro decretou 79 prisões preventivas. Atualmente, 22 ainda estão presos nessa modalidade, entre eles Cunha, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.

Temer mira em direção à Lava Jato
A revista Carta capital publicou em sua edição do dia 15/02 alguns atos pensados pelo Presidente Michel Temer que miram sutilmente a explosão da maior operação que investiga a corrupção no meio político da república brasileira. Isto não deve parecer surpresa, uma vez que em gravação do ex-diretor da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), Sérgio Machado, com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no senado, já fora revelado este propósito.
Vajamos os atos que visam, segundo a Carta Capital, a estancar a sangria que faz a Lava Jato no meio político, sobretudo ao que estar no poder: 1) Eunício na Presidência do Senado; 2) Maia na Presidência da Câmara; 3) Moreira Franco no Ministério; 4) Alexandre de Moraes no STF; 5) Lobão na CCJ; 6) Gilmar Mendes critica o juiz Sergio Moro; 7) Tentativa de amparo a Eduardo Cunha; 8) A composição da CCJ/Senado constituída por dez investigados na Lava Jato; além de outros como “o silencio das ruas” e a defesa das medidas patrocinadas pelo governo de Temer, pelo MBL (Movimento Brasil Livre), ligado ao governo Temer; a possível substituição do Diretor da Polícia Federal Leandro Daiello e a mais recente e hilária, a de que o Presidente afastará qualquer ministro do seu governo que for denunciado na operação Lava Jato, quando prova exatamente o contrário, assim que nomeia Moreira Franco para Ministro. Não menos estranho foi a liminar do ministro do STF validando esta nomeação.

Tábua de pirulito

É nisto que tem se transformado as estradas maranhense com as primeiras chuvas deste ano, em especial a MA-014, que atravessa a Baixada Maranhense, dado ao aparecimento de incontáveis buracos, os quais vêm gerando inúmeras reclamações daqueles que fazem uso dessa importante via de acesso. O trecho entre Vitória do Mearim e Viana tende a ficar mais crítico. Nos outros trechos até a cidade Pinheiro, também começam a aparecer trechos que logo se tornarão intransitáveis, se não houver uma intervenção da SINFRA, na manutenção de toda a rodovia.
Outro pontos de outras rodovias que cortam o Estado também já apresentam os efeitos das fortes chuvas. Um deles é entre a cidade de Miranda e Arari, no povoado denominado Bubasa, onde a BR está em vias de se romper pela força dá agua que atravessa um bueiro ali existente.

Tempo de Chuva

Se por um lado as grandes chuvas que caem sobre o Maranhão, em especial na região da Baixada Maranhense, provocam danos às malfeitas e conservadas estradas estaduais, o mesmo não se pode dizer das mesmas chuvas que enchem os campos, fazendo a alegria dos criadores e moradores das áreas campesinas e dos lavradores. Para estes as chuvas são motivos de alegria e a certeza de uma produção de muita fartura. Em São João Batista, moradores já dizem ser este, um dos mais chuvosos meses de fevereiro, dos últimos tempos. É como dizem os baixadeiros: “Louvado seja! Deixa chover!”

O carnaval e a crise

No próximo final de semana já é carnaval. A maior festa popular do mundo acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 do corrente mês. Muitas prefeituras não realizarão seus carnavais, alegando não ter condições para gastos demasiados, outras optaram por fazer uma carnaval mais comedido de atrações, sem muitos gastos. Tudo por conta da crise financeira que assola os cofres municipais. A medida é cautelar e correta. Afinal não é e não deve ser prioridade para qualquer gestão fazer festas, mas sim cuidar da saúde, da educação, da infraestrutura e das políticas públicas que trazem dias melhores à população. No mais, entendemos que o carnaval é antes uma festa que é feita pelo povo e para o povo. O que basta é a alegria da gente. Como diz um amigo meu, “se for pra brincar, dançar, no carnaval, até rangido de porta serve”. Bom carnaval a todos, com crise ou sem crise!

Texto publicado na Coluna do Jersan, do Jornal Pequeno, edição de 19.02.2017

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Poucas e boas...

Abalos sísmicos

A manhã de hoje ficou por conta de uma avalanche de comentários acerca de pequenos abalos sísmicos que foram sentidos em algumas partes da ilha de São Luís. Informações mais precisas dão conta de que os tremores foram sentidos com maior intensidade no município de Belágua, que fica a 280 km de São Luís. Fenômenos geofísicos à parte, não demorou para o povo ludovicense a começar com as piadas costumeiras. Uns diziam que fora a “serpente encantada” que circunda a ilha de São Luís que acordara de seu profundo sono. Esta lenda diz que a “ilha de São Luís afundaria” quando a serpente acordasse.

Brincadeiras à parte, o tremor de terra sentido em várias cidades do maranhão, segundo o site UOl, teve origem em um terremoto de magnitude 8,3 cujo epicentro foi no Chile. Na cidade de Belágua, os abalos alcançaram a marca de 4.6 na escala Richter. Em São Luís, o susto levou várias pessoas a desocuparem repartições públicas, lojas e residências.


Carlos Antônio e Nonato Cutrim

Os dois cidadãos acima são pessoas da minha relação de amizade. Os dois integram a partir do dia 1º o quadro de Secretários Municipais de Paço do Lumiar na gestão do prefeito Domingos Dutra. Carlos Antônio é administrador e advogado, ex-secretário adjunto de administração de São Luís, na gestão Jackson Lago. Tem passagem também pelas prefeituras de Pinheiro e São João Batista. Recentemente era um dos diretores da AGEDE.


Dr. Nonato Cutrim, médico sanitarista e conterrâneo é a maior autoridade em doenças tropicais. Já foi secretário de saúde São João Batista e mais recentemente esteve à frente da Secretaria de Saúde de Santo Amaro.

Em Paço do Lumiar, Carlos Antônio vai comandar a PREVPAÇO (Previdência Municipal), enquanto Dr. Cutrim vai comandar a pasta da Saúde. Aos dois boa sorte e muito sucesso.


Abono de dar inveja

O ex-prefeito Sérgio Albuquerque ao sair de sua gestão deixou os professores da rede municipal de educação de Primeira Cruz, na Região do Munin Maranhense, felizes porque receberam um grande abono neste fim de ano. Agora em dezembro, além do 13º, eles ainda viram suas contas bancárias engordar com o 14º, 15º, 16º e 17º salários. Tudo isso fora o salário do mês e as férias. Foram oito salários em menos de 30 dias.

Todo esse abono importou em R$ 8.500,00 para o professor de uma matrícula. Os que tem duas matrículas receberam a importância de R$ 17.000,00. Parece milagre, mas a prefeitura tem uma explicação simples. Segundo a prefeitura, além de um bom planejamento, isso só é possível porque não há desvio de função na classe de professores, nem contratação abusivas com professores substitutos. 

Os próprios professores, que fazem parte do Conselho do Fundeb, fiscalizam a verba, sem conivência ou conchavos.


Posse em São João Batista

Foi muito concorrida a posse do Engº João Dominice à frente da Prefeitura de São João Batista. Toda a solenidade de posse ocorreu no Ginásio de Esportes Nonatinho Diniz. A missa em ação de graças, a eleição da mesa da Câmara, a posse do Prefeito e da Vice e o coquetel aos presentes, tudo aconteceu em um só lugar. Os fatos que chamaram atenção foram ou que fugiram à normalidade foram as vaias dadas aos vereadores Cabeça e Louro que não votaram na única chapa que concorria à nova mesa da Câmara Municipal. O vereador Louro demonstrou imaturidade num discurso agressivo aos demais colegas de parlamento, o que levou a uma reação dos presentes.

A eleição da Câmara teve chapa única, no que provou que a oposição não teve a capacidade de articular-se numa chapa concorrente. Assim sendo, a chapa encabeçada pelo vereador Assis Araújo, que já contava com sete votos, dos onze vereadores, terminou por ganhar mais dois votos na hora da votação. Os vereadores Thales e Chico de Nhozinho terminaram por votar em Assis Araújo.

Um outro fato que ficou notório foram as vaias dadas ao ex-Prefeito Júnior de Fabrício, que deixava o governo após três meses de gestão, após o afastamento do Prefeito Amarildo Pinheiro. A reação dos que vaiaram justificou-se pela condição em que Júnior estava deixando o município: muitos servidores sem receber seus salários, inclusive secretários municipais, prestadores de serviços, além de médicos. É bom lembrar que quando assumiu interinamente o governo, Júnior prometera organizar as finanças do município, atualizar pagamentos. Chegou inclusive a prometer algumas obras, mas que pelo visto não foi possível realizá-las.


O “Day after”

Passadas as solenidades de posse do novo Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, as atenções se voltam para a nomeação dos segundos, terceiros, quartos (e quantos mais) escalões da esfera municipal. Não vão faltar os que buscam cargos que muitas vezes lhes foram prometidos. É a hora da “porca torcer o rabo”, como se diz no popular. Nestas horas, o encontro com a verdade é muitas vezes decepcionante. Alguns saem zangado, xingam. Mas também é a hora do chefe do executivo traçar um norte na sua administração. Nomear as pessoas certas para os cargos certos e exigir metas a serem alcançadas.

É sempre bom lembrar que o maior ganho é o ganho coletivo. Quando todos ganham, todos crescem. São João Batista, a exemplo de outros município do Estado, tem muitas potencialidades e que precisam ser descobertas com o propósito de gerar renda ao seu povo.


O “filósofo popular” Batidor costumava dizer: “Cada qual no seu cada qual”. Talvez valha para o agora e para o amanhã.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Carta aos meus leitores

Olá, meus amigos,

Estou de volta. Exatamente pra recomeçar com o ano que se inicia. 2016 se foi e com ele as amarguras de um ano difícil, mas de superação. Por isso, demos graças a Deus. Pelas provações e pela capacidade de superá-las, com a força dos amigos e familiares.

Estive afastado desta nossa missão como informante da notícia e formador de opinião porque fora preciso que tivesse que enfrentar um processo cirúrgico. O diagnóstico a que estava submetido me roubou por uns dias apenas, o chão dos meus pés. A cirurgia era inevitável. E lá fui eu, investido na fé e convencido da certeza de que era o melhor a fazer. Fiquei combalido. Mas me equilibrei. Busquei forças no Deus-Pai, criador do Universo e estou aqui me refazendo a cada dia. Afinal a vida é assim, um constante refazer-se...

Hoje, quase a completar dois meses do procedimento cirúrgico (Prostatectomia radical) volto a escrever no Blog. Volto gradativamente às minhas atividades, normais, como cidadão, como funcionário público, e sobretudo como alguém que manifesta suas convicções na arte de informar e de educar através da informação, sempre pautado na responsabilidade. Volto acima de tudo agradecido a Deus pelo dom da vida.

Às inúmeras manifestações de apoio e carinho, a minha mais profunda gratidão. Aos amigos e seguidores era preciso esta explicação.

                               Um grande abraço,


                                          João Batista Azevedo

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Cabeça: um vereador com sete mandatos

Vereador Cabeça
Seu nome: Francisco Furtado Penha, mais conhecido como “Cabeça”, acaba de se eleger para o sétimo mandato de vereador consecutivo, feito este só conseguido até então pelo ex-vereador Santinho Gomes que igualmente colecionou sete mandatos como vereador de São João Batista.

Cabeça elegeu-se para seu primeiro mandato nas eleições de 1992. Na condição de motorista da “Marinete”, um caminhãozinho três-quarto da Prefeitura de São João Batista, que no primeiro mandato de Zequinha Soares (1989-1992), fazia o transporte de passageiros e cargas para São Luís, Cabeça ganhou popularidade. A partir de então, uma vez eleito, cabeça definiu suas bases eleitorais e foi conseguindo um mandato após o outro. Em tempo: a denominação “Marinete”, deveu-se a uma referência a um veículo de transporte de passageiro que existiu na novela global, Tiêta, exibida à época.

Ao longo desses 24 anos de mandato, são muitas as histórias relacionadas ao vereador. Uma dessas histórias, diz respeito a uma de suas eleições quando ainda o voto era através da cédulas eleitorais. O então juiz eleitoral da comarca de São João Batista, Dr. Martinho, certa vez interpretou de modo hilário um determinado voto, dado por um determinado eleitor, a um também candidato à época denominado Piruca. Na confusão, e por não ter o candidato feito tal registro, o Meritíssimo decidiu que o voto seria do vereador Cabeça, pois, segundo ele, é “em cabeça que se bota peruca”.  A decisão causou perplexidade e risos. Mas prevaleceu a sorte do vereador...

Muitos dos seus mandatos foi elegendo-se pelo PMDB. Com passagem por outros partidos, para este sétimo mandato, o vereador acaba de eleger-se pelo PRP.

Cabeça no exercício do mandato, procura ser prestativo e atencioso com seus eleitores. Para este mandato o vereador recebeu 362 votos. Não foi a melhor de suas votações já obtidas ao longo de todos os seus mandatos, mas ainda assim, esta quantidade de votos lhe rendeu um eleição garantida.

Ao nobre vereador - a quem tivemos a honra de ombreá-lo no parlamento joanino, na legislatura de  1997 a 2000 - queremos desejar sucesso no exercício de mais um mandato.

À guisa de informação estes são os mandatos (legislaturas) conquistadas pelo vereador Francisco Furtado Penha (Cabeça): (1993 – 1996), (1997 – 2000), (2001 – 2004), (2005 – 2008), (2009 – 2012), (2013 – 2016) e (2017 – 2020).

                            

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Erros e acertos na eleição para vereadores

Só agora rescaldados os focos dos incêndios passionais e acalmados os ânimos e as decepções dos que concorreram a cargos de vereadores das eleições municipais de São Joao Batista, o Blog volta ao assunto a respeito das previsões aqui feitas.

Dissemos na ocasião que se tratava de uma prospecção e que não tinha base estatística, científica, aritmética ou qualquer fundamento legal, como se insurgiu uma certa criatura. Era pura intuição mesmo, ou no máximo, a consolidação daquilo que muitas vezes é batido e debatido nos quatro cantos da cidade. E assim previmos! Erramos e acertamos! Era natural que assim fosse..., afinal esta foi uma eleição de muitos acontecimentos e que certamente vai ficar pra história.

Afirmamos que a renovação na câmara passava da casa dos 50%. E passou. Chegou a cerca de 80% (e isto foi bom, apesar de surpreendente). Haja vista que dos 11 vereadores, apenas 03 (três) renovaram seus mandatos. Há de se considerar aqui que, dos oito, três não concorreram às vagas de vereadores.

De todos os eleitos só um nome não fora mencionado por nós: Lurdilene, a vereadora eleita numa, até então, impensável segunda vaga conquistada pela coligação “A mudança somos nós”. Todos os demais eleitos foram relacionados por nós como prováveis eleitos, independente da ordem, como fizemos questão de frisar. Neste ponto acertamos. Entretanto erramos quanto ao número de vagas a serem preenchidas pelas coligações. Nosso maior erro foi no número de vagas a serem conquistadas pelo chapão. Falamos em número de seis, mas somente quatro vagas couberam para essa coligação. Para a coligação “Unidos pela liberdade” projetamos a possibilidade de duas vagas, mas terminaram por conseguir 03 (três), conseguidas pelos mesmos candidatos por nós mencionados. Aqui, deveu-se à espetacular votação dos eleitos e dos demais da coligação.

Pelo PP, cujos candidatos concorriam sozinhos sem coligação, projetamos a possibilidade de elegerem 02 (dois) vereadores. 01 (uma) era dada como certa. Aqui também prevaleceu a boa e surpreendente votação dos que se elegeram: Jorge de Baduca e Thales Pinheiro, que ultrapassaram a que havíamos projetado como a primeira da coligação, no caso Jussiane.

De alguma forma acertamos em grande parte nos nomes que estariam na composição da nova câmara de vereadores de São João Batista. Dos dezoito nomes sugeridos, dez garantiram vagas, das onze que compõem a câmara.  

Aos eleitos, almejamos sucesso no desempenho das funções legislativas, que imaginamos, a estas alturas, sejam da apropriação de todos, sem esquecerem que, os mandatos são não sua essência “um crédito de confiança” que será cobrado daqui a quatro anos.

À propósito de nossas previsões, elas continuarão a ser feitas, sem mácula ou transgressão legal, muito menos com propósitos só imagináveis por quem nada ou pouco sabem de legislação eleitoral.


quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Assim pode ser a nova Câmara de Vereadores

A menos de cinco dias para as eleições municipais e considerando os últimos “vai-e-vem” de alguns candidatos e as movimentações indesejadas de outros, vamos nos propor a uma análise dos prováveis eleitos para a nova câmara municipal de São Joao Batista.

Nossa análise é baseada no perfil político de cada candidato dentro do seu respectivo partido ou coligação. Esta avaliação está sujeita a variações de ordem. Não pretendemos cravar os resultados que sairão das urnas no próximo domingo, mas tão somente prospectar aqueles que no desenrolar do seus projetos políticos despertaram no eleitorado o interesse pelo voto.

Adiantamos que a renovação na câmara ultrapassa a casa dos cinquenta por cento. Isto é alimentado de saída, porque três dos atuais vereadores não concorrem ao mesmo cargo. Mecinho e Luiz Everton concorrem a cargos majoritários, isto é, são candidatos a prefeito, enquanto o vereador Rui Serra, abdicou da candidatura em favor de sua esposa, a Professora Zilmara.

O coeficiente eleitoral

Chama-se coeficiente eleitoral a soma dos votos bons (votos válidos dados aos candidatos + os votos dados por ventura só à legenda), divididos pelo número de vaga na câmara de vereadores. Especula-se que, nestas eleições, o coeficiente eleitoral chegue a 1.400 votos mais ou menos. Desta forma, o partido elegerá um vereador ao atingir o coeficiente eleitoral, desde que esse candidato atinja 10% dos votos do coeficiente eleitoral, como consta da nova regra eleitoral para estas eleições. Isto significa dizer que, mesmo que um partido ou coligação atinja o coeficiente eleitoral, um vereador deste partido ou coligação só estará eleito se conseguir no mínimo 140 votos, ou seja 10% dos votos do coeficiente.

As previsões pessimistas

Sem nenhum espírito de maldade, avaliamos que apenas quatro coligações/partidos poderão alcançar o coeficiente eleitoral e consequentemente eleger vereadores. A coligação PPL/PPS sequer existiu de fato. Não elege ninguém. Também assim a coligação São João Batista para todos (PMDB/PSL/PR) não atingirá o coeficiente eleitoral, e por isso também não elege ninguém. Os partidos Rede Sustentabilidade e o PMN cumprem apenas um desejo de suas candidaturas majoritárias, e assim também não elegem ninguém para a câmara municipal. A coligação Unidos pelo povo (PV/SD/PROS/PSD), a considerar a performance eleitoral dos seus candidatos, dificilmente fará o coeficiente eleitoral, mesmo tendo o vereador Ivan (o mais votado na eleição passada) e que certamente, pela conjuntura atual, não repetirá a mesma votação.


As previsões otimistas

A coligação Unidos pela liberdade (PSDB/PTB), apesar das defecções sofridas ainda faz o coeficiente eleitoral e projeta a possibilidade de eleger 02 (dois) vereadores, mesmo que tenha perdido cerca de 700 votos que lhes deixaram de ser auferidos pela impugnação de Valdeci Pinto, falecimento do ex-vereador Nonatinho e algumas desistências. Deve ser o mais votado da coligação e se eleger Assis Araújo. Júnior de Valdez, na segunda vaga é seguido bem perto por Isaac.

Por sua vez a coligação do candidato Mecinho que traz os partidos PRP/PRB/PSB e PEN denominada de “A mudança somos nós”, tem a possibilidade de eleger (01) vereador, com maior possibilidade para o experimentado vereador Cabeça, salvo alguma supressa pouco improvável.

O Partido Progressista (PP) reuniu candidatos bastante equilibrados eleitoralmente, e poderia certamente eleger 01 (um) vereador e ainda ficar com uma sobra razoável para brigar pela última cadeira, entretanto vitimados pelos revezes da política, alguns dos seus postulantes podem não mais merecer o voto dos eleitores, sacrificando assim a possibilidade de conseguir a segunda vaga. Ainda assim garante a eleição de (01) um vereador e, em permanecendo as previsões anteriores, briga por uma segunda vaga. Deve eleger-se a candidata Jussiane Cutrim. Numa possibilidade de uma segunda vaga, disputam essa vaga os candidatos Jorge de Baduca, Tales e Claudia Gomes.

O embate mais ferrenho está reservado ao chapão.   Lá a briga é de foice, martelo, rosa mística e outros elementos simbólicos, uma vez que a coligação é forte e seria muito mais se de fato houvesse uma concreta união. Ainda assim cognominada de “Unidos somos fortes”, esta coligação elege o maior número de vereadores. Deve ficar com 06 (seis) ou 07 (sete) vagas das 11 (onze) cadeiras da câmara. Numa disputa autofágica, cerca de 10 (dez) candidatos disputam estas vagas. Devem garantir vaga nesta coligação e reeleitos os vereadores Louro (que pode ser o mais votado), Aguiar, Uira e a estreante Zilmara. Para as demais vagas (sendo 02 ou 03), estarão na disputa Renato Machado, Rico Pinheiro, Chico de Nhozinho, Dezinho, Marçal e Cristina. Aqui, uns com mais outros com menos chances.

Como se observa, esta deve ser a nova configuração da câmara municipal. Esperamos estar certo. Entretanto diante de tantas incertezas que foi esta eleição, de tantos fatos inimagináveis, tudo pode acontecer. Inclusive nada.

Esta nossa análise está embasada puramente no conhecimento empírico, na experiência e vivência de quem conhece os políticos e os eleitores de minha terra.  E eu acho que os conheço.



domingo, 25 de setembro de 2016

Anajatuba: Traição do vice Sydnei a Helder Aragão custou caro ao município

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Um levantamento feito no pequeno município de Anajatuba, a 120 km de São Luís, seria suficiente para se constatar que a gestão do prefeito Helder Aragão, que assumiu a 1° de janeiro de 2013 e foi afastado no dia 9 de outubro de 2015 (dois anos e 10 meses), deixou um saldo positivo, especialmente no setor da educação. Reforma de todas as escolas, construção de quadras nos povoados Afoga, Bacabal e no bairro Limirique, objetivou tirar do mundo das drogas a juventude anajatubense. Outras obras nessa área, também tiveram sua construção começada, mas, não houve tempo para a conclusão e o substituto de Helder simplesmente as abandonou.

O transporte escolar funcionava com normalidade, merenda escolar era oferecida com fartura, os professores eram pagos religiosamente em dia e o respeito aos servidores em geral, passou a ser regra na administração que desenvolveu, ainda, significativo trabalho nas áreas social e de saúde.

No ano que Hélder Aragão assumiu a prefeitura (2013) o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) era um dos menores do Maranhão (215° posição). Então ele tomou a iniciativa de contratar o Sistema Aprende Brasil, da Editora Positivo para assistir a equipe multiprofissional responsável pela gestão da educação, qualificando professores, por meio de formações pedagógicas realizadas por profissionais da mais alta competência trazidos de São Paulo-SP e Curitiba-PR e fornecendo material didático de qualidade associado a sistemas informatizados. O resultado dessa ação foi que em 2013 Anajatuba alcançou o índice de 4.4 e em 2015 4.8 saltando positivamente do 215° para o 26° lugar, no Maranhão.

Essas informações constam da página oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Quando o prefeito Helder Aragão foi afastado do cargo, o seu vice Sydnei Pereira, apontado como o autor das denúncias que culminou com o afastamento do titular, limitou-se a tocar a administração de forma desinteressada, desmerecendo a população e de modo especial a juventude que demonstra satisfação com os feitos de Helder Aragão, principalmente na educação e nos esportes.

As várias obras iniciadas não foram concluídas por falta de tempo. Mas a primeira parcela da verba (convênio com o governo federal) ficou depositada nas contas da Prefeitura como foi o caso da creche do bairro Limirique, o prefeito em exercício, porém, sequer se interessou em realizar as licitações para a construção ou aquisição do material, não se sabendo, portanto, o que foi feito com o dinheiro.

É recebida com naturalidade a decisão de a Justiça afastar um prefeito por irregularidades praticadas no cargo, mesmo que seja por inexperiência ou vontade exagerada de fazer. O que não é admissível é o substituto, no caso o vice-prefeito assumir a Prefeitura como se fosse uma empresa de sua propriedade, abandonar as obras iniciadas, e a cidade como um todo; praticar desmandos, cooptar cabos eleitorais com benesses oferecidas pelo poder público na tentativa de se eleger novamente, sem considerar a responsabilidade que o cargo exige.

O vice-prefeito deveria comportar-se como auxiliar do titular, ajudá-lo a realizar uma administração visando os interesses maiores da população. Nunca ficar na espreita aguardando o prefeito errar, para denunciá-lo e se apoderar do cargo para tirar proveitos pessoais, como acontece hoje. Isso são traição e mau-caratismo - piores sentimentos do homem. 

A legislação brasileira, para impedir essa “indústria” que beneficia, às vezes, quem “se elege” à sombra de outrem, deveria determinar que no caso de irregularidades praticadas pelo prefeito, a cassação atingisse os dois e promover novas eleições. Nesse caso o vice só poderia assumir o cargo por licença, renúncia ou morte do titular. A culpa por prática de atos ilegais seria atribuída a ambos e dar-se-ia, assim, fim às traições políticas que variam de acordo com interesses pessoais dos parasitas do poder.

Mas quando a autoridade decide pelo afastamento de um prefeito, como é o caso, parece não se importar com o que o substituto é capaz de fazer. Comporta-se (o beneficiado) com o poder de quem recebeu um salvo conduto, imune à denúncia do órgão fiscalizador. Por isso, como se diz em Anajatuba, Sidnei “está deitando e rolando!”... E o que é mais grave: sobre a população.  Seria oportuno alertar, inclusive, o representante do Ministério Público Eleitoral, para esse comportamento abominável de Sydney Pereira que tenta, a qualquer custo, cooptar cabos eleitorais visando à eleição do próximo domingo.

Ademais quando é sabido que ele é indiciado pela Polícia Federal como beneficiário de supostas irregularidades envolvendo as empresas que ensejaram o afastamento do prefeito Helder Aragão, em 2015. Apesar disso Sydney insiste na prática do arbítrio obrigando funcionários, empresários, comerciantes e fornecedores a declararem apoio à sua candidatura, sob pena de não receberem pagamentos a que tem direito. Pesa sobre Sydnei a denúncia de que agora, às vésperas da eleição, “contratou verbalmente” um morador de cada casa do povoado Bacabal – um dos maiores do município. Um absurdo. 
(Da Coluna do Jersan - Edição deste domingo 25.09.206)

sábado, 24 de setembro de 2016

Nonatinho Diniz, para sempre um nobre vereador!

Ex-Vereador Nonatinho Diniz
A notícia do falecimento de Nonatinho chocou a muitos conterrâneos e amigos da nossa cidade. Ainda que estivesse lutando contra um câncer na perna, que às vezes o fazia caxingar, Nonatinho estava em plena campanha por mais um mandato à câmara de vereadores.

Concorria pelo PTB, partido pelo qual se iniciou na política quando da sua primeira disputa à Câmara de Vereadores, no fim dos anos 80, mais precisamente nas eleições de 1988, quando integrava o grupo de candidatos do então candidato a Prefeito Dr. Ferreira.

Raimundo Nonato Diniz, natural de capim-açu, era um apaixonado pela política. Era daqueles que fazia a boa política, a política solidária. Respeitador, humilde e íntegro são algumas de suas muitas características.

O seu caráter humanitário e sempre prestativo o conduziu à câmara de vereadores em sua segunda tentativa. Elegeu-se na eleição de 1992, para a legislatura de 93 a 96, chegando inclusive a eleger-se como Presidente da Câmara do segundo biênio. Concorreu à reeleição e novamente se elegeu com uma expressiva votação.

À frente da presidência da Câmara fora até então o mais cuidadoso com suas responsabilidades. É de sua lavra a aquisição de “birôs” para cada um vereador, bem como, foi na sua gestão que a Câmara passou a ser reconhecida como entidade jurídica.  Até então o mobiliário de que se utilizavam os vereadores eram carteiras escolares cedidas pela Escola Cenecista, onde funcionava agregada a Câmara de Vereadores.

Sua trajetória política é marcada de muitos episódios. Dizem que não media esforços para tirar o último centavo do seu bolso para ajudar a quem lhe pedia por necessidade. Certa vez, contam alguns, levava para casa alguns mantimentos para o almoço do dia de sua família, e ao encostar na casa de alguém que alegara não ter o que comer naquele dia, ele prontamente ofertou o que levava e foi pra casa de mãos vazias.  Era assim Nonatinho. Tinha prazer em servir. Um homem que fez da simplicidade sua marca registrada.

Nas últimas eleições não logrou êxito nas urnas, apesar de sempre garantir uma boa votação. Na última eleição municipal, concorrendo pelo PT (Partido dos Trabalhadores), ele ficou na segunda suplência, chegando inclusive a assumir uma cadeira na Câmara por 3 meses.

Em vida, sempre foi um incansável. Fazia política comunitária por convicção. Tinha algumas limitações é verdade, mas sabia muito bem o princípio da política. Não era de acordos, conchavos, nem fazia acordos que denegrissem a sua honra. Não tratava na cozinha de lideranças políticas. Seu compromisso era sempre notório. E por esta razão e performance tinha admiração de muitos.

A política joanina perde um dos grandes nomes.



quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A política nossa de cada dia

A palavra “política” provém do grego “politiká”. Tal palavra era usada para se referir a tudo relacionado à Polis (cidade-estado) e à vida em coletividade. Sendo assim a política está diretamente relacionada com a vida em sociedade, no sentido de fazer com que cada indivíduo expresse suas diferenças e conflitos sem que isso seja transformado em um caos social.

A grande maioria das pessoas acha que política é uma atividade relacionada com governo, partidos políticos, esfera pública, ideologia, etc. Quem assim pensa ou pensou até hoje, não entendeu e não entende nada de política, e nessa esteira, o nosso universo político está cheio.

A política não está presente só na vida pública. A política é uma atividade humana. Portanto, dentro de casa, nos negócios, nas empresas, nas escolas entre alunos e professores, entre marido e mulher, em todos esses ambientes a política está presente. E com ética deve ser exercida.

Exatamente isto é o que se deve exigir de um político quando pensamos em lhe creditar o voto: que ele seja ético, que pense no coletivo e que tenha uma visão plural das políticas públicas a serem implantadas no espaço que pretende representar. Lamentavelmente não é o que se vê, em particular na nossa política.

Ora, se nos sentimos enojado com a política que é feita sobre as nossas cabeças, lá em cima, seria de boa ética que aqui embaixo pudéssemos agir de modo diferente. Isto cabe aos dois personagens desta epopeia: ao político e ao eleitor. Seria o caso de punir os corruptos que querem renovar seus mandatos, mas nem sempre é isso que acontece. Muitas vezes os reelegemos. Daí, depois de nada adianta reclamar quando os políticos sem ética começarem a aprontar suas presepadas. Por outro lado, o político calça-curta, nos rincões interioranos também se espelha nos políticos de altas patentes.

Está em moda, neste tempos de eleições municipais, uma modalidade da “política” e de “useiros da política”: a trairagem. Esta consiste em expor o caráter vil daqueles que precisavam ser éticos e se postam como verdadeiros enlatados de prateleiras, ou simplesmente mercadorias. Vão-se ao sabor do vil metal, do “quem dá mais”. Então há de se perguntar: são esses os políticos que nós queremos? São esses os políticos que precisamos? Certamente que não!

Só teremos bons gestores quando verdadeiramente soubermos escolher os nossos representantes na sua plenitude, sejam para o executivo ou para o legislativo. É hora de banir os que se locupletam, os que só olham para seus umbigos. Não cabe mais na política os que não possuem ideologia, os que mudam ao sabor das ofertas, os que não suportam os revezes da própria conjuntura política. A política é feita de situações, e para enfrentá-las, o agente político precisa ter postura.

A retidão de caráter deve ser a maior das virtudes daqueles que se dispõem a ser representante do povo. Se não, como confiar o voto a quem não preza à moral e à condição de homem público? Que ideia faz aquele que foi persuasivo junto ao político que age com desonestidade e venalidade? Quem compra e quem vende apoio/votos são igualmente merecedores da repulsa do eleitor.

Na política, perder ou ganhar é parte que cabe aos agentes da política. E é preciso resistir. Vencer deve ser mérito e prerrogativa do povo apenas. Ao eleitor cabe o julgamento dos políticos que queremos.

E o eleitor é povo.

P.S.: Qualquer associação ou semelhança com algum caso que você conheça não terá sido mera coincidência.