Por Flávio
Braga *
As declarações polêmicas de Jair Bolsonaro têm provocado perplexidade em
amplas camadas da sociedade e constrangimento em setores do próprio
governo. A sua incontinência verbal revela seu despreparo para exercer a
Presidência da República e seu desrespeito pela liturgia do cargo. À guisa
de ilustração, colacionamos abaixo opiniões de alguns jornalistas e políticos
acerca dos despautérios proferidos pelo presidente:
A ausência de elaboração argumentativa e o uso de insultos são a praia de
Bolsonaro. Nela, ele nada de braçada. É imbatível no quesito nível abaixo do
aceitável. Já no campo das alegações e justificativas bem colocadas,
questionamentos substantivos, premissas e conclusões lógicas, teses, antíteses
e sínteses irrefutáveis, o atual presidente da República não sabe nem tem
interesse em navegar (Dora Kramer).
Pela lógica da
política tradicional, o capitão já deveria ter recolhido as armas. Ele tem
optado pela estratégia oposta, na tentativa de agradar os seguidores mais
fanáticos. O bolsonarista-raiz é fiel: está disposto a fechar os olhos para
todas as trapalhadas do governo, desde que seu líder continue a esbravejar
contra o comunismo (Bernardo Mello Franco).
Continuar com a política suicida de dividir os cidadãos, apresentando-se
sempre como próximo de tudo o que cheira a violência, desafio e uso das armas,
só pode fazer com que até as pessoas que um dia confiaram nele para conduzir o
destino do país hoje se sintam arrependidas e escandalizadas (Juan Arias do El
País).
Meu desagrado maior é em relação à postura do presidente, de continuar
selecionando pautas que não são prioritárias, pautas ainda de campanha, de
divisão da sociedade, com tanta coisa importante que precisa ser feita no país
(João Amoedo).
O presidente passa de todos os limites institucionais, quebra o decoro,
ofende quem depositou nele a esperança de mudança, brinca de ser presidente
(Eliziane Gama).
Uma corrente de analistas políticos sustenta que os disparates do
presidente são pronunciados de caso pensado, ou seja, há uma estratégia por
trás do seu discurso agressivo para preservar o apoio do eleitorado conservador
e manter a sua base social mobilizada, assim como faz Donald Trump.
Em todo caso, alguém precisa alertar Bolsonaro a respeito das disposições
da Lei 1.079/1950, que tipifica os crimes de responsabilidade passíveis de
impeachment do presidente da República. Diz o artigo 9º, VII: “Proceder de modo
incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
*
Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor e Analista Judiciário do
TRE/MA.
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