Rafael Targino / UOL Notícias
Em São Paulo
Em São Paulo
A memória do
cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério
do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68%
no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e
federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado
pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por
conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor
em torno de R$ 1.384.
O total
mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para
R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não
conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela
primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente
destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir
pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação
chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
Os valores
exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.
Salário
O valor
mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em
abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.
Desde então,
professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados
tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas
Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o
pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor
nacional mínimo.
Investimento por aluno
O valor
investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de
qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial),
feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria
ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.
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