sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Professores, isto nos interessa!



Da Folha de São Paulo

 Brasília – O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro. A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso.
Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Estudo feito pelo MEC neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008. Uma pesquisa da USP indicou que o professor de ensino fundamental da rede pública recebe, em média, 11% mais do que o da rede privada.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei. “Além do piso mínimo do professor, haverá outros aumentos que as prefeituras terão de pagar”, afirmou.
A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude Estados e municípios que provem essa incapacidade. “Esse valor ainda está aquém do que consideramos efetivamente a valorização do magistério”, afirma. “Mas sabemos também que existem municípios que não conseguirão pagar.”
O aumento foi anunciado ontem pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.
A lei que institui o salário mínimo da categoria afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb – fundo que financia a educação no País – por meio de um valor específico pago por cada estudante. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o aplicado em 2009. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário seria de R$ 1.415,97.
Ao anunciar os dados, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Uma das razões, segundo ele, seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar . Ele lembrou ainda o aumento das transferências da União ao Fundeb de R$ 5,07 bilhões, em 2009, para R$ 7 bilhões, em 2010.
“Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável”, avaliou. Ziulkoski classificou como “propaganda enganosa” o cenário apontado pelo ministro. “Merenda escolar e transporte é dinheiro de transferência voluntária. Ele quer que prefeitos sejam acusados de desviar dinheiro de merenda para pagar salários?”
Um outro problema está na dúvida sobre o que deve ser considerado como salário. A interpretação inicial era a de que gratificações não poderiam ser consideradas. Liminar no Supremo Tribunal Federal, no entanto, permitiu somar o salário base a vários tipos de gratificações.

Um comentário:

  1. Estou afim de fazer uma matéria sobre os professores de São João Batista, meus leitores sempre estão querendo que eu faça, mas não tenho informaçõe concretas, gostaria que me ajudasse...Tens alguma informações? Me mande por e-mail

    Um grande abraço. Visite o blog de São João Batista

    http://www.agenciadesjb.blogspot.com

    http://www.sjbma.blogspot.com

    Jailson Mendes
    São João Batista-NA

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