segunda-feira, 2 de novembro de 2009

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Polícia investiga desvio de R$ 3 mi em S. Vicente Férrer


seg, 02/11/09  por Décio Sá |categoria  Maranhão, Polícia | tags ,


Trabalho da Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário indica que o prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas, o Cabo Freitas (PDT-foto), desviou grande parte dos R$ 3 milhões oriundos de 25 convênios repassados ao município no ano eleitoral de 2006, pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema). A empresa firmou convênios idênticos com os municípios de Cajapió, Centro Novo, Maracaçumé e Turilândia, onde os desvios, pelas informações já recebidas pela polícia, foram os mesmos.
Os recursos faziam parte do Programa de Combate à Esquistossomose Mansônica e seriam usados na perfuração de poços. Na época, o presidente da Caema era o advogado Bruno Mendonça, já indiciado em inquérito que apurou o acordo milionário da companhia com a construtora Morada Nova (reveja). As investigações estão sendo comandadas pela delegada Regina de França Barros. No início de outubro, ela esteve em São Vicente Férrer com uma equipe de policiais e peritos criminais para verificar in loco a realização dos serviços previstos no programa.
Relatório
Segundo relatório da missão policial, nos povoados Garrida, Monte Aires, Tabocal e Itabiguari as perfurações dos poços não foram sequer iniciadas. “Outros foram iniciados, porém tiveram suas obras paralisadas e pouquíssimos foram concluídos (10 poços), embora totalmente fora dos termos do convênio e ainda assim alguns permanecem desativados, de maneira que as comunidades rurais do município encontram-se sem acesso à água potável desde muito tempo”, informa o documento.
De acordo com as investigações, o caso está gerando tanta revolta na cidade que moradores da zona rural, com problemas de abastecimento d’água, ameaçam invadir a Prefeitura. “As investigações até aqui colhidas dão conta da existência de uma quadrilha formada pelo gestor municipal, entre outras autoridades do Estado e do referido município, que visou ao desvio de verbas públicas, para tanto se utilizando da celebração desses convênios e conseqüentemente da transferência dos recursos para o município, o qual não executou as obras respectivas e ainda assim a Caema, na gestão do senhor Bruno Mendonça, atestou o recebimento de tais obras como se elas efetivamente tivessem sido realizadas, legitimando dessa forma a ação do grupo”, informa o relatório.
Dos 25 convênios firmados, 10 poços foram construídos (somente cinco funcionam), três iniciados e não concluídos; oito tiveram apenas início das perfurações; e em quatro não foi executada qualquer obra.
Dos 25 convênios, 10 foram construídos (somente 5 funcionam)
3
iniciados e não concluídos;
8 tiveram apenas início das perfurações;
4 não foram executadas qualquer obra.

Situação de cada povoado:
Vista Alegre
: Concluído, porém parado por falta de pagamento de energia elétrica;
Bom Viver: Concluído somente em 27/08/09 e funcionando com compressor;
Jussaral: Concluído, porém não funciona devido está danificado por vândalos;
São Pedro: Concluído somente em 25/08/09, porém não funciona devido a problemas com a rede elétrica (transformador);
Santa Teresa: Concluído, porém não funciona devido a problemas com a bomba;
Goiabal: Concluído e funcionando (compressor);
Baixa Grande: Concluído e funcionando (compressor);
Água Limpa: Concluído e funcionando (compressor);
Itapecuru: Concluído, porém não funciona devido a problemas com o motor;
Sede do Município: Concluído e funcionando.

Nestes, as obras não chegaram a ser executadas:
Garrida; Monte Aires; Tabocal; Itabiguari.

Nestes, somente se iniciou as perfurações dos poços:
São Marcos, Pascoal, Buenos Aires, Soares, Canta Galo, Conceição, Taboca, São Joaquim.

Nestes, os poços foram perfurados mas apresentam pendências de ordem técnica para funcionarem:
Limão: Falta a colocação da bomba;
Cantanhede: Falta a tubulação para as residências;
Teso Alto: Falta Bomba e Tubulação para as residências.

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