segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

Senadores Hélio José (DF) e Paulo Paim (RS)
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.
Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”. Ele acrescentou que “quando o assunto é Previdência, há uma série de cálculos forçados e irreais”.
Em 253 páginas, o relatório destaca que o “maior e mais grave problema da Previdência Social vem da vulnerabilidade e da fragilidade das fontes de custeio do sistema de seguridade social”. No documento, o relator destaca que, “antes de falar em déficit, é preciso corrigir distorções”.
Outro trecho do documento ressalta que “a lei, ao invés de premiar o bom contribuinte, premia a sonegação e até a apropriação indébita, com programas de parcelamento de dívidas (Refis), que qualquer cidadão endividado desse país gostaria de poder acessar.
Proposta
Ao contrário da maioria das CPIs, que, segundo Hélio José, ao final costumam pedir o indiciamento de pessoas, desta vez, o relatório é apenas propositivo. Nesse sentido, sugere dois projetos de lei (PLS) e três propostas de emenda constitucional (PECs). Uma delas proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União às receitas da seguridade social.
Votação
Após um pedido de vista coletiva – mais tempo para analisar o parecer – o relatório precisa ser votado até o dia 6 de novembro, quando termina o prazo de funcionamento da comissão. Antes da votação final os membros da CPI podem sugerir mudanças no documento.
Histórico
Instalada no fim de abril , em pouco mais de seis meses, a CPI realizou 26 audiências públicas e ouviu mais de 140 pessoas entre representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes.
A Agência Brasil procurou a Secretaria de da Previdência, que até o momento não se manifestou sobre o relatório da CPI.

 (Do site: Congresso em Foco).

sábado, 14 de outubro de 2017

A CRÔNICA DO DIA

HOJE É DIA DE... 


ZÉ DA BURRA E O AMOR A “DAS DORES”

Por Nonato Reis

Imagem ilustrativa da internet
Nenhuma frase ou palavra seria capaz de descrever a relação de Zé da Burra com a “Das Dores”. Ele tinha por ela uma mistura de sentimentos que ia do amor à loucura, cruzando no caminho com o fanatismo e o desespero - uma força misteriosa que os ligaria para além da vida e do senso comum. Das Dores aparecera na vida do carroceiro ainda bebê, após um parto prematuro, que levou a mãe dela para o mundo invisível.
Órfã e necessitada de cuidados especiais, teria tido o mesmo destino da mãe, não fora a iniciativa de Zé, de levá-la para casa e dela cuidar como se fora uma filha.
Fizera-lhe cama de paparaúba – uma madeira leve e macia. Dava-lhe banhos diários, leite de cabra na mamadeira e atenção todas as horas do dia e da noite. Tanto desvelo despertou o ciúme da esposa, Joana, que não entendia aquela estranha ligação. “Home, tu ficou doido do juízo! Donde já se viu tratar um animal como se fosse gente! Nem comigo, que sou tua mulher, tu tem esse chamego”. Zé dava de ombros. “Deixa de besteira, Joana. A coitadinha é uma infeliz, que nunca nem conheceu a mãe. Se eu não tratar dela direito, como que vai se criar?”.
Sob os cuidados de um pai zeloso, Das Dores “empinou a curica”. Cresceu, ganhou peso. Tornou-se um belo exemplar da espécie equina. O amor entre os dois também se fortalecia a cada dia. Para onde um ia, o outro ia junto. Até nas festinhas de radiola, que Zé comparecia com frequência, lá estava a égua a lhe fazer companhia. Às margens do rio Maracu, Zé fazia a higiene do animal: dava banhos, podava a crina, penteava os pelo; inspeciona o estado dos dentes e das patas.
Conversava com ela como se fosse gente. Das Dores, aliás, tornou-se a confidente de Zé de todas as horas. E foi a primeira a saber quando ele decidiu mandar Joana embora de sua vida, após esta lhe ter dado um ultimato para que escolhesse entre si e o animal. “Vê se tem cabimento ela querer que eu me prive de ti! Antes vá ela cuidar da vida, que não sou homem de se dobrar aos caprichos de mulher”, ao que a égua parecia concordar, abanando o rabo de um lado a outro.
O desenlace do casamento, porém, foi traumático, porque Joana não aceitou passivamente ser preterida por uma égua. Após ‘fazer as trouxas’ postou-se na frente da casa e, aos berros, comunicou ‘ao povo da rua’ que se separava do carroceiro por infidelidade conjugal dele. “Que todos fiquem sabendo. O Zé, meu ex-marido - que agora eu não quero mais nem pintado de ouro - me largou por causa de uma égua! Isso mesmo que vocês ouviram: o Zé, meu ex-marido, me traiu com a Das Dores. Os dois estão apaixonados. Na maior sem-vergonhice, viraram amantes debaixo das minhas fuças”.
O caso, antes tratado “a boca pequena” – na comunidade até as paredes das casas especulavam que Zé e Das Dores mantinham uma relação muito além dos laços de amizade, ou de pai e filha, como ele preferia - tornou-se assim escancarado e foi bater na delegacia, por conta de uma queixa de moradores indignados com o que consideravam um atentado contra a moral e os bons costumes. O delegado Josias Carteiro, sem outra saída, viu-se obrigado a chamar o carroceiros às falas.
- Seu Zé da Burra, por mim nem mexia nesse negócio, porque eu já tenho muitos problemas para me ocupar. Mas acontece que recebi uma reclamação formal contra o senhor e é meu dever averiguar. O senhor está tendo um caso com uma égua?
O carroceiro, para surpresa do delegado, ao invés de rechaçar, confirmou a acusação e foi além:
- É verdade, seu delegado. Mais do que um caso, eu amo a Das Dores. E agora que eu me livrei da Joana, é minha intenção regularizar esta situação para que as coisas fiquem nos conformes da lei.
O delegado não entendeu o alcance das palavras de Zé e cobrou explicação.
- Desculpe, seu Zé, mas queira ser mais claro. O que o senhor quer dizer com “regularizar a situação”?
- Casar, seu delegado. Eu e a Das Dores vamos casar de papel passado. Não é assim que se resolve uma situação dessa?
O delegado fitava Zé com os olhos esbugalhados, sem saber se o carroceiro falava a sério ou fazia troça com ele.
- Seu Zé, antes de mais nada, não se esqueça que o senhor está diante de uma autoridade da lei. Não queria brincar comigo, porque o senhor pode se dar muito mal.
- Longe de mim desrespeitar o doutor Carteiro. O que eu quero é viver debaixo da lei, que sempre fui um homem sério e cumpridor de meus deveres.
O delegado então explicou a Zé da Burra que a ideia dele era impraticável, já que não havia como casar um homem com um animal. 
- Isso é contrário à lei, seu Zé.
- Onde que a lei diz que não pode, seu delegado?
- A lei diz que o casamento se dá entre um homem e uma mulher.
- Mas diz que não pode entre um homem e um animal?
- Não diz. Não precisa dizer.
- Seu delegado, o senhor me adesculpa, que sou um homem ignorante. Mas ouço dizer que aquilo que a lei não diz não é proibido. E já que não diz que não pode, é porque pode.
O delegado, já impaciente, e vendo-se jogado num beco sem saída pela pertinácia do carroceiro, despachou-o sob ameaça.
- Seu Zé, vá embora e não volte mais aqui, antes que eu mande prendê-lo por ofensa da lei. Procure a igreja e peça perdão pelos seus pecados.
Imagem da internet
A frase final do delegado acendeu uma luz na mente do carroceiro. Se a lei dos homens não o deixava casar-se com Das Dores, quem sabe a lei de Deus o permitia? Afinal, ele amava aquela égua como jamais amara alguém, e Deus abençoa o amor sincero.
Foi ter com o padre Jozino, que, anos atrás, fora um velho amigo de seus pais, já falecidos.
Na sacristia, onde dava orientações para a festa do mês mariano, consagrada à Virgem Santíssima, o padre o saudou com entusiasmo.
- Ora, ora, quem nos visita! A que devo a honra da sua presença, seu José?
Após pedir e receber a bênção do religioso, um homem já de cabelos grisalhos e venerado pela comunidade, o carroceiro foi direto ao assunto.
- Seu padre, eu quero me casar de novo.
O padre levou um susto.
- Mas já, seu José? Que eu saiba a sua esposa acabou de sair de casa.
- Saiu para não voltar mais, seu padre. Meu caso com ela está liquidado. É favas contadas.
- Bom, mas ninguém casa, descasa e casa de novo assim de repente, Seu Zé. O senhor terá primeiro que regularizar sua situação, perante a lei.
- A lei dos homens não me favorece, seu padre. Mas a lei de Deus, essa sim. Num é Deus que recomenda que deve de ter amor sincero entre um casal, para que seja abençoado por Ele?
O padre fitou Zé com interesse e o interpelou.
- Seu Zé, a propósito, quem é esta mulher, a quem o senhor jura esse amor aprazível a Deus?
- É a Das Dores, que outra melhor nunca vi.
- Das Dores? Não me lembro de tê-la conhecido. É nova aqui na comunidade?
- Seu padre, Das Dores é aquela eguinha que eu cuidei desde menina, dando leite na mamadeira, tratando como uma filha. Como que o senhor não se lembra? 
O padre arregalou os olhos e teve um acesso de tosse, que quase o matou. Em seguida, os olhos faiscando e lacrimosos, enxotou o carroceiro da sacristia.
- Retire-se da casa de Deus, que o senhor não é digno de estar aqui!
- Padre, pelo amor de Deus. Eu só quero a bênção do Senhor para a minha união com Das Dores. Não me negue isso.
- Deus não abençoa a desfaçatez. Onde já se viu casar com um animal? O senhor enlouqueceu?
- De amor, seu padre! Eu amo a Das Dores, e Deus abençoa o amor.
- Isto que o senhor chama de amor é coisa do demônio. E aqui não tem lugar para Satanás. Saia daqui imediatamente!
E de posse de uma vassoura, botou o carroceiro porta afora da igreja, como quem varre o lixo.
Triste, amargurado, Zé da Burra entendeu que estava perdido. Temente a Deus, jamais viveria fora das bênçãos do Senhor. Também não tinha como se afastar de Das Dores, o único ser vivo na Terra a quem jurara amor eterno.
Fechou-se em casa para sempre. Não mais comeu nem bebeu. Por amor, imolou-se. A notícia correu beirada e se espalhou no povoado feito fogo em canavial. “Zé da Burra morrera por paixão a Das Dores”.

Ao velório do carroceiro, quase ninguém compareceu. Apenas o padre Jozino, em face da obrigação sacerdotal, o sacristão Antônio, que o auxiliava no ofício, a ex-mulher Joana que, temente a Deus, achou por bem perdoá-lo, e a égua Das Dores, que não apenas assistiu ao enterro, como jamais se afastaria da sepultura, até os últimos dias de vida. Sem comer, e apenas tomando a água que brotava misteriosamente da cabeceira do túmulo do carroceiro, Das Dores morreu no alvorecer da primavera, três meses após o desenlace do companheiro.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

O PL da progressão continuada – não se melhora a educação por leis ou decretos

"O fato de um aluno passar ou ser reprovado, no Brasil, não significa que quem passou sabe o necessário"

Por João Batista Araujo e Oliveira*

https://t.dynad.net/pc/?dc=5550003218;ord=1507386019092
Por meio do PL 336/2017, o senador Wilder Morais encaminha uma proposta para extinguir a progressão continuada na educação básica. Neste artigo, enviado para o Congresso em Foco, gostaria de convidar o senador – e a todos, como ele, empenhados na melhoria da educação – para fazer uma reflexão com base nas seguintes perguntas: o que dizem as evidências sobre o tema? Como poderia um senador da República contribuir para melhorar a educação no país?
As evidências estão do lado do senador quando ele aponta para os malefícios de uma educação de má qualidade, na escola e na vida. Alunos com escolaridade menor, incompleta, ou fraco desempenho, se dão mal na escola e pior na vida – especialmente na capacidade de ganhar a vida. Mas daí a dizer que a repetência vai melhorar a escola ou reduzir a criminalidade vai um abismo.
Os resultados educacionais do Brasil mostram que, se fôssemos aplicar critérios minimamente rigorosos, mais da metade dos alunos do 5o ano deveriam ser reprovados – e possivelmente nunca deveriam ter chegado lá. No 9o ano, a proporção seria de mais de 80%.
Portanto, o fato de um aluno passar ou ser reprovado, no Brasil, não significa que quem passou sabe o necessário. Os números também mostram que o aluno que nunca foi reprovado, em média, tem notas melhores do que um aluno reprovado. Em outras palavras: a abolição da reprovação não piorou as notas na Prova Brasil do 5o ano. Não paira a menor sombra de dúvida quanto a isso.
Por outro lado, há evidências de que a reprovação – especialmente a reprovação em massa praticada no Brasil – faz muito mal. Primeiro, ela faz mal à economia – por exemplo, em 2015 desperdiçamos mais de 17 bilhões de reais com alunos reprovados no ensino fundamental e médio. Segundo, ela faz mal aos alunos – o aluno reprovado, especialmente o aluno multirreprovado, tende a ter desempenho pior e é forte candidato à deserção escolar.
Estudos do IDados, entre outros, também mostram o efeito negativo das classes com repetentes sobre os não repetentes. Em síntese: são nefastos os efeitos da repetência, especialmente da repetência em massa existente no Brasil. E ela se concentra em lugares onde os professores são os menos preparados. Tal como praticada, especialmente no Norte e Nordeste do país, ela constitui um verdadeiro genocídio.
Não há evidências de que a qualidade do ensino ou da aprendizagem piorou com a adoção do sistema de aprovação automática: ela era ruim e continua muito ruim.  Também não há evidências de que a autoridade do professor fica diminuída sem o poder de reprovar: há sistemas educativos bem-sucedidos, em vários países, nos quais a função do professor é ensinar e torcer pelo sucesso do aluno – a avaliação e o julgamento são feitos por outras instâncias.
Também não há evidências de que os alunos não são alfabetizados no 1o ano por conta da aprovação automática: eles não são alfabetizados porque não há desejo das autoridades de que isso aconteça – basta ver as propostas das universidades públicas e do MEC para lidar com a questão. Por sua vez, a autoridade do professor não deriva do seu poder de aprovar ou reprovar – ela deriva de sua competência, do respeito que ele adquire em função da mesma e do apoio que ele recebe do diretor da escola e da sociedade.
Nada do que foi dito até aqui sugere que a aprovação automática contribui para melhorar a educação. Apenas estamos registrando que a reprovação não é solução para os graves problemas que afetam a educação brasileira, nem os da escola e nem os da violência e da criminalidade.
Como melhorar a educação? Há algumas poucas estratégias de sucesso comprovadas no mundo, e elas são razoavelmente bem conhecidas. E elas reforçam a ideia de que não se melhora a educação por leis ou decretos. Se assim fosse, o Brasil seria o país mais bem-educado do mundo.
Para atingir os objetivos a que se propõe o Senador Wilder Morais, possivelmente seria muito mais benéfico para o país se os nossos legisladores empreendessem uma cruzada cívica para eliminar 95% da leis, decretos e pareceres que servem sobretudo a interesses corporativos, elevam os custos para os municípios e para o setor privado, e atrapalham a melhoria da educação. Além de um bom começo, isso poderia criar espaço para a revolução educacional de que tanto o nosso país precisa.
*João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto


sábado, 7 de outubro de 2017

O Diabo voltou

Por José Sarney

O imortal José Sarney
O Padre Vieira afirmava que o Diabo era o dono do mundo.

Para isso invocava as palavras do próprio Cristo, quando foi tentado por ele no deserto da Judeia, depois de batizado por João Batista e ter jejuado durante quarenta dias. O “maligno” como se dizia nos tempos antigos, para nem pronunciar o seu nome, teve a ousadia de leva-lo às alturas e de lá mostrar-lhe todos os reinos do mundo e dizer-lhe: “Tudo isso será teu, se me adorares.” Diz Vieira que, se o Diabo lhe disse isso, é porque o mundo é dele, senão não o ofereceria ao Senhor.

Com o desenvolvimento da humanidade, da ciência e do pensamento, o homem não conseguiu matar a Deus, mas o Diabo foi morto e desapareceu. Na minha infância eu ainda tinha medo do Diabo. Mas ele desaparecera.

Não é que agora, depois de ver as atrocidades inimagináveis que estão acontecendo, não encontro justificativa para nada e sou levado a temer o Diabo da minha infância e a constatar que ele voltou.

Ele está agora entrando na cabeça do homem.

Não mais o homem primitivo, o cro-magnon, que matava sem saber a quem matava, dizimava seus irmãos e mulheres dominado pela violência do instinto da sobrevivência; mas o homem moderno, este que foi à Lua, desvenda os ínfimos mistérios de divisão dos genomas, quem mostra uma cabeça tão primitiva quando a dos neandertais, quem pensa e programa a morte de crianças, tocando fogo nelas, numa creche de Janaúba e em si mesmo.

Nada mais puro e humano do que uma creche — nome de origem francesa que significa o presépio do Menino Jesus —, que recebe crianças enquanto as mães trabalham e afastam-se por algumas horas do dia do seu amor em busca de sustento, e onde aprendem, brincando, a se relacionar umas com as outras, na beleza da inocência. De repente são atingidas por inflamáveis de um louco ou alucinado que as incendeia. Quase vou as lágrimas quando ouvi de uma sobrevivente de quatro anos, quando perguntada por seu nome, a resposta apavorada: Fogo!

Não culpemos nosso País, como hoje está moda fazer, como se só aqui acontecesse coisas impossíveis. Vejamos um país rico, líder mundial, esbanjando consumo. Jovens, no desfrute da alegria, no gosto da vida, em busca da felicidade estimulada pelos sons das músicas de que gostam, da dança libertando o corpo de suas posturas naturais, em pleno êxtase, numa cidade de luzes e brilhos, cores e maravilhas, são surpreendidas pela morte trazida por outro alucinado, que planeja tudo e, durante dias, leva calmamente malas de armas ao quarto de um hotel, no 32º andar e de lá começa a matá-los, acabando com suas vidas que começam e sepultando todos os seus sonhos.

É impossível aceitar que isso acontece como obra do homem, por maldade, crueldade ou possessão.

Só tenho para impedir minhas lágrimas, uma explicação: é o Diabo, o mesmo Diabo que tentou Cristo e que está aí.

E, para desgraça nossa, o Senhor Trump defende mais armas! Valha-nos Deus.