Apesar do esforço do governo federal em
sucessivas campanhas pela universalização da educação no país, isto em outras
palavras significa “Toda criança na
escola”, o resultado na prática não vem atingindo as metas estabelecidas.
As razões são muitas. Vão desde a falta de escolas, a falta de professores, a
dificuldade de acesso à escola ainda em algumas regiões do país, ocasionada
pela falta de transporte escolar, a ainda pouca valorização dos profissionais
da educação, mesmo apesar do incremento do Fundo de Valorização (FUNDEB) que
fora criado especificamente para financiar a valorização dos docentes (60%) e a
manutenção do educação básica ( 40%).
É certo afirmar que muito já se avançou na
educação dos municípios brasileiros, sobretudo os mais carentes. A rede física
melhorou, o acesso ao magistério teve nos momentos iniciais a inserção de
professores por meio de concursos públicos, ainda que neste instante muitos aproveitadores
tenham se valido de “artimanhas” para se tornarem professores, alguns inclusive
com o beneplácito de agentes políticos, além de outras melhorias.
Com a exigência da formação específica em
licenciaturas, muitos municípios melhoraram o nível de seus professores, ainda
que algumas gestões teimem nos contratos temporários de leigos, com a negação de
direitos trabalhistas, direitos estes também assegurados pelo Fundeb da mesma
forma que aos efetivados do magistério público.
Ainda assim o Brasil registra um número ainda
grande de crianças fora da escola. Esta estatística aumenta nos estados do
Norte e Nordeste. No Maranhão não é diferente, como assegura o site: http://foradaescolanaopode.org.br/mapa-da-exclusao-escolar-no-brasil.
Não alheio a estas estatísticas o município de
São João Batista apresenta um considerável número de crianças, na faixa etária
de 4 a 17 anos, fora da escola, mais precisamente 370 alunos, cerca de 6,4%. Da
população escolarizável, isto é, aquela que deve ou devia estar matriculada, o site
registra um número de 5.744 alunos. Destes, 93,6% estariam matriculados o que
resulta em 5.374 alunos.
Mesmo estando dentro da média nacional, urge que
medidas sejam tomadas para reverter este quadro. Outra preocupação por demais
pertinente reside na questão “qualidade do ensino”, e “permanência na escola”.
Nestes aspectos, mais uma vez a responsabilidade é em via dupla, ou seja, do
poder público e dos docentes, cabendo aos entes constituídos e de classe (neste
caso aos Sindicatos e Associações ou Núcleos de Professores) concentrarem
políticas efetivas de qualidade na aprendizagem e permanência do aluno na
escola.
A análise é pertinente e requer esforço e
responsabilidade de todos!
Mais detalhes, veja tabela abaixo:
Perfis das crianças fora da escola (4 a 17 anos)
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Sexo
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Masculino: 49.9%
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Feminino: 50.1%
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Cor / raça
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Brancos: 22.7%
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Negros: 77.3%
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Localização
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Rural: 82.1%
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Urbana: 17.9%
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Nível de instrução dos responsáveis
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Sem instrução e fundamental incompleto: 57.5%
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Fundamental completo e médio incompleto: 23.7%
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Médio completo ou superior: 18.8%
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Renda média domiciliar
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Até 1/2 salário mínimo: 96.7%
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De 1/2 a 1 salário mínimo: 3.0%
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Mais de 1 salário mínimo: 0.0%
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