quinta-feira, 27 de maio de 2010

... E A GRANJA, QUEM DIRIA ... SE ACABOU!


O município de São João Batista estará completando neste 14 de junho exatos 52 anos de emancipação política.
Para tristeza dos joaninos não se tem para esta ocasião, nada para comemorar. A cidade vive a mais patética das administrações, sob o comando do até então prefeito Eduardo Dominice.  Mesmo em tempos remotos ou de dificuldades de transferências constitucionais, como nas primeiras administrações, quando os recursos financeiros eram parcos e as arrecadações não tinham os critérios de distribuição que têm hoje, via-se tanta “ineficácia” como se vê hoje. Nenhuma obra ou projeto de relevância teve a atenção da atual administração. Pelo contrário, o que mais se contabiliza são projetos ou obras, antes em funcionamento que deixaram de funcionar ou mesmo existir na administração de Eduardo Dominice. Exemplo: A GRANJA.
Concebida e posta em funcionamento na administração do ex-prefeito Zequinha Soares, a Granja foi o maior projeto autosustentável de geração de renda e de melhoramento genético de aves caipiras (galinhas) já implantados na Baixada Maranhense e no Estado do Maranhão. No auge do desenvolvimento do projeto a granja chegava a produzir três mil (3.000) pintos por semana, cinco mil (5.000) ovos por semana e uma comercialização que abastecia pequenos e grandes criadores de dentro e fora do município. A procura pela produção da granja (ovos e pintos) era tanta que carecia de agendamento prévio para atender a demanda de interessados.
Hoje nada disso existe.  O grande projeto público que se tornou patrimônio do município e orgulho dos joaninos, além de ser uma referência de bom resultado na administração pública é hoje um amontoado de tralhas e sucatas inservíveis. Tudo obra do descaso, da incompetência e da maldade.
O que era pra ser proposta de continuidade administrativa, foi esquecida pela insensibilidade do gestor maior e do titular da pasta da Secretaria de Agricultura, Produção  e Meio Ambiente, se é que assim se chama a Secretaria a qual estava, antes, ligado o projeto. Foi assim com a Granja, o Centro de Informática, e outros projetos exitosos, patrimônio e orgulho da inteligência joanina.
Tornado prefeito, em seu primeiro mandato, após uma trama até hoje não bem entendida,  depois da inesperada desistência do, à época, líder nas pesquisas, Dr. Amarildo Pinheiro, que mesmo desistente, lhe dera a eleição, o até hoje desconhecido Eduardo, mesmo no segundo mandato, não fez e não faz uma administração como prometera. Pelo contrário, chega a ser desastrosa. Salva-se de sua passagem pelo comando do município apenas a implementação do “Projeto de perfuração de poços artesianos e instalação de redes de água nas comunidades” (Projeto da FUNASA),  assim mesmo com algumas imperfeições e pendências ou até mesmo denúncias de má execução do projeto.
E assim, esta terra de gente tão nobre e mentes tão capazes se vê, desalentada, passar mais um ano de sua existência mergulhada na inércia e na incompetência de uma administração de alguém que, sem o sentimento pátrio, relega a todos nós, povo joanino, ao ostracismo do desenvolvimento.
Mas não há de ser nada, seremos resistentes!

terça-feira, 18 de maio de 2010

AGORA É ELA...!

Acabou.
Finalmente chegou ao fim aquilo que mais parecia uma novela. Dessas que parece não ter fim. Estamos falando do processo de cassação do prefeito Eduardo Dominice (PDT) e de seu vice Eduardo Gomes. Com esta decisão volta ao comando do município a segunda colocada nas eleições de 2008, Surama Soares (PV). Na verdade o TRE só confirmou a cassação já anteriomente declarada pelo juiz da 63ª zona Eleitoral, Dr. Cristiano Simas.  Na ocasião, após sete dias afastado, o Prefeito Eduardo voltou por força de uma liminar concedida pelo juiz José Carlos Sousa e Silva. 
O julgamento do processo teve sequência aqui no Tribunal Regional Eleitoral em duas sessões. A primeira teve placar de (2) dois votos pela manutenção da cassação, quando o juiz Magno Linhares pediu vistas do processo.  A segunda hoje, terça-feira, quando o escore chegou ao empate pelo placar de 2 x 2, cabendo o desempate ao presidente do TRE, juiz Raimundo Cutrim.
O ainda prefeito Eduardo Dominice, no entanto, só deixará o cargo após o julgamento de eventuais recursos ajuizados por seus advogados. Algo presumível dentro dos próximos quinze dias.
Após essa fase, caso a decisão de hoje seja confirmada, a segunda colocada Surama Soares (PV) e seu candidato a vice, Carlos Figueiredo (PSDB), assumem definitivamente a Prefeitura de São João Batista.
Diante de tal situação, espera-se que haja sensatez entre aqueles que podem e devem estar a estas alturas arrumando suas gavetas.
" - O patrimônio é publico e como tal deve ser zelado e não levado".

domingo, 16 de maio de 2010

Um Joanino chamado João


Este João não era  Batista, apesar de tê-lo em sua certidão de nascimento como lugar onde nascera: a cidade de São João Batista. Este João era Evangelista.  João Evangelista Serra dos Santos. Político por excelência, ambicioso, determinado, vitorioso. Enquanto vida teve lutou as renhidas lutas da política maranhense. Foi vereador de São Luis por dois mandatos, ao meio do segundo mandato, alcançou a Assembléia Legislativa na condição de Deputado eleito o que se seguiu por mais três vezes reeleito.
Menino pobre, João deixara a sua afamada Santana, lugar onde nascera, povoado de São João Batista para aportar na capital do Estado por volta do fim dos anos sessenta. João Evangelista antes fora comerciário em uma loja de sapatos em plena Rua Grande de São Luis. Como político sempre teve uma base eleitoral na capital, principalmente nos bairros de São Francisco e Cohatrac os quais o sustentaram nas eleições de vereador. Nas eleições de Deputado buscou os votos dos conterrâneos e parentes deixados em São João Batista e outros municípios da baixada, bem como , em outras regiões, como São João dos Patos, Zé Doca e outros municípios onde passara a ter alguma relação, seja política, de afinidade ou econômica.
João Evangelista na condição de Deputado e Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, cargo que exerceu por dois biênios, chegou até a exercer o cargo de Governador do Estado por um período de cinco dias, quando da ausência do titular do cargo à época, José Reinaldo Tavares. João era respeitado e admirado por seus pares de parlamento. De estilo conciliador fez à frente da Câmara de Vereadores de São Luis e da Assembléia Legislativa um trabalho digno de elogios.
Nesta madrugada do dia 15 de maio, João Evangelista descansou. Foi vencido numa luta que travava contra um câncer no cérebro, descoberto a cerca de quatro anos.
João Evangelista foi um político vitorioso, um joanino ilustre.
A cidade de São João Batista, sem dúvida, perdeu um de seus filhos que passou para a história.
“Que Deus o tenha na sua glória e paz celestial”.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

HAJA PACIÊNCIA...

Tá virando novela mexicana. Um enredo melodramático que parece não ter fim. Quando se pensa que vai chegar o final, um novo fato surge e cada vez mais enrola a trama. É assim que está a "novela" da ccassação de Eduardo Dominice.  Marcada para este próximo dia 13 (quinta-feira), fora antecipada para a última terça-feira (11/05), porém mais uma vez foi transferida para o dia 18 de maio.
Segundo um certo analista político e futuro membro do novo Governo que marca os dia para começar , ou será tudo resolvido na próxima sessão do TRE, ou não acontecerá mais ainda neste mês de maio, dando assim, mais sobrevida ao já cassado em primeira estância pelo juiz da comarca de São João Batista, Dr. Cristiano Simas.
Enquanto isso, não resta outra coisa a fazer senão esperar. Essa espera angustiante certamente não estará fazendo bem, nem aos partidários do Prefeito Eduardo Dominice, nem aos partidários de D. Surama Soares, segunda colocada na eleição joanina de 2008, que assumirá o cargo de Prefeita.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Na marca do pênalti...


Mais uma vez foi adiada a decisão do julgamento do processo que move a coligação PV/PSDB, das eleições joaninas de 2008, constituída pelos candidatos Surama Soares e Carlos Figueiredo, respectivamente prefeita e vice-prefeito, contra o prefeito Eduardo Dominice e seu vice Eduardo Gomes.
Ocorrida nesta terça-feira, dia 04/05, a sessão seguia seu curso normal, já com 02 (dois) votos a favor da manutenção da cassação do prefeito Eduardo, quando o juiz Dr. Magno Linhares pediu vistas do processo, para melhor fundamentar o seu voto. Por sua vez e seguindo a ordem, o juiz Dr. Raimundo Barros, resolveu esperar o voto do magistrado para só então se posicionar. Pelo andar da carruagem, como se costuma dizer, são favas contadas: o ainda prefeito Eduardo Dominice desce vagarosamente o caminho da cassação.
 O julgamento recomeça numa próxima sessão já agendada para o dia 14 de maio (próxima 5ª feira). Para a sessão da última terça-feira, o prefeito mostrou mais uma vez sua arrogância e desprendimento com o dinheiro público, alugou 02 (dois) ônibus para trazer alguns Secretários e outros puxa-sacos, para na hipótese de sair vitorioso, sair carregado do Tribunal Regional Eleitoral.
Para este julgamento, somente 04 (quatro) juízes votarão, uma vez que os juízes Sergio Muniz e José Joaquim dos Anjos são declarados impedidos de votarem. O primeiro por que atuou, no processo, como advogado de defesa do réu (Eduardo), enquanto o segundo é consangüíneo do candidato a vice-prefeito na chapa da segunda colocada, Surama Soares, que assumirá o cargo de Prefeito em se confirmando a cassação de Eduardo.
Como se vê, o adiamento só aumenta a sangria dos recursos da Prefeitura de São João Batista e deixa em frangalhos um arrogante Prefeito.
Os entendidos da política de São João Batista, certamente, no “senadinho da praça de eventos”, no frescor das sete da noite, sob o comando de Gato e outros diletos conterrâneos já terão dito: o jogo foi para prorrogação e Eduardo, feito bola, está na marca do pênalti!
Tenho dito!

domingo, 2 de maio de 2010

‘Matara ou Morrera” – O próximo “round’.


A expressão que intitula o “post” de hoje é na verdade a expressão “matar ou morrer”, comumente usada nas pelejas futebolísticas e desarticuladamente proferida por um certo conterrâneo, Lulu de Cássio.
Mas faço uso nesta postagem para estabelecer a possibilidade do resultado do julgamento, já em pauta do TRE, do processo de número 919-55 de 2010, que cassou o Prefeito Eduardo Dominice e seu Vice Eduardo Gomes, em decisão proferida pelo Juiz da Comarca de São João Batista, Dr. Cristiano Simas, em setembro de 2009.  O prefeito  cassado na ocasião recorreu da sentença e através de uma liminar concedida pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Dr. José Carlos Sousa e Silva, retornou ao cargo e se mantém, ainda que pendurado, até hoje.
Para esta terça-feira esta marcada mais um “round” da batalha travada agora nos tatames da Justiça Eleitoral. Se se confirmar a cassação do ainda prefeito Eduardo Dominice, a segunda colocada no pleito de 2008, Surama Soares reassumirá imediatamente a Prefeitura. Sendo este o resultado, o prefeito cassado ainda tem direito a recurso junto ao TSE, em Brasília, mas fora do cargo.
Se por outro lado, no que segundo analistas jurídicos e políticos não acreditam, a decisão for favorável a permanência de Eduardo a frente do município, a luta tende a esfriar, ainda que também caiba recurso à segunda colocada junto ao TSE.
Este processo, que vem se arrastando desde o início do segundo mandato de Eduardo, alega em provas processuais a “compra ilícita de sufrágio”, “o abuso de poder econômico e político”, cometidos pelo prefeito Eduardo e seu grupo político. Esta prática, aliás, marcou forçosamente a entrada do desconhecido Eduardo na política de São João Batista, que à época, tendo o tio José Reinaldo Tavares, como governador do Estado e o pai, João Dominice, como Secretário de Infraestrutura do Estado, não mediu distância para comprar o mandato de prefeito.
Uma vez eleito, começou a era de desmandos, nepotismo  e irregularidades  na administração municipal de São João Batista. Como estratégia de “despotismo”, primeiro escorraçou os que lhe deram o mandato, os aliados de primeira hora – os detentores do voto. Em seguida um rosário de  falcatruas permeou os labirintos das  Secretarias municipais, conforme constatou a Controladoria Geral da União. Estes fatos, constantes do relatório da CGU, apontaram “uso indevido” de recursos federais (Fundeb) da ordem de cerca de 7 milhões de reais.  Mais recentemente, o TCE (Tribunal de Contas do Estado), desaprovou suas contas e o condenou a devolver aos cofres públicos a quantia de 4,428 milhões.
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Como se vê, são muitas as irregularidades que permeiam a atual e desastrosa administração de Eduardo Dominice à frente da Prefeitura de São João Batista. Como se vê, também, resta à justiça consumar-se neste caso.
Como em um duelo, “matar ou morrer” significa “ficar vivo ou sucumbir”, “permanecer ou desistir”. Neste diapasão e para este caso enfim, justifico assim o que diria o velho Lulu de Cássio: “matara ou morrera”.