domingo, 4 de agosto de 2019

O Presidente sem decoro


 Por Flávio Braga *

As declarações polêmicas de Jair Bolsonaro têm provocado perplexidade em amplas camadas da sociedade e constrangimento em setores do próprio governo. A sua incontinência verbal revela seu despreparo para exercer a Presidência da República e seu desrespeito pela liturgia do cargo. À guisa de ilustração, colacionamos abaixo opiniões de alguns jornalistas e políticos acerca dos despautérios proferidos pelo presidente: 
A ausência de elaboração argumentativa e o uso de insultos são a praia de Bolsonaro. Nela, ele nada de braçada. É imbatível no quesito nível abaixo do aceitável. Já no campo das alegações e justificativas bem colocadas, questionamentos substantivos, premissas e conclusões lógicas, teses, antíteses e sínteses irrefutáveis, o atual presidente da República não sabe nem tem interesse em navegar (Dora Kramer).

Pela lógica da política tradicional, o capitão já deveria ter recolhido as armas. Ele tem optado pela estratégia oposta, na tentativa de agradar os seguidores mais fanáticos. O bolsonarista-raiz é fiel: está disposto a fechar os olhos para todas as trapalhadas do governo, desde que seu líder continue a esbravejar contra o comunismo (Bernardo Mello Franco).

Continuar com a política suicida de dividir os cidadãos, apresentando-se sempre como próximo de tudo o que cheira a violência, desafio e uso das armas, só pode fazer com que até as pessoas que um dia confiaram nele para conduzir o destino do país hoje se sintam arrependidas e escandalizadas (Juan Arias do El País).
Meu desagrado maior é em relação à postura do presidente, de continuar selecionando pautas que não são prioritárias, pautas ainda de campanha, de divisão da sociedade, com tanta coisa importante que precisa ser feita no país (João Amoedo).

O presidente passa de todos os limites institucionais, quebra o decoro, ofende quem depositou nele a esperança de mudança, brinca de ser presidente (Eliziane Gama).

Uma corrente de analistas políticos sustenta que os disparates do presidente são pronunciados de caso pensado, ou seja, há uma estratégia por trás do seu discurso agressivo para preservar o apoio do eleitorado conservador e manter a sua base social mobilizada, assim como faz Donald Trump.

Em todo caso, alguém precisa alertar Bolsonaro a respeito das disposições da Lei 1.079/1950, que tipifica os crimes de responsabilidade passíveis de impeachment do presidente da República. Diz o artigo 9º, VII: “Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

* Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor  e Analista Judiciário do TRE/MA.

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