Neste
país vê-se de tudo. Umas coisas absurdas que passam longe de qualquer princípio
de legalidade, outras que são imorais, porém são legais. Foram concebidas,
votadas, sancionadas e tornam-se vigentes anos a fio, tornam-se coorporativas,
e seus beneficiários se agarram a estas coisas como se isto lhes fossem o
essencial. E o pior, em detrimento da negação de muitos outros direitos que não
chegam ao cidadão comum, ou a outras classe de trabalhadores. Me refiro ao
“Auxílio-moradia” pago hoje de forma
indiscriminada a todos os juízes do país, com valor fixo, independentemente do
fato de terem residência própria no local onde trabalham. Na última semana
causou espanto e indignação à grande massa brasileira o fato de muitos juízes
ensaiarem uma paralisação como forma de defender seus quase 5 mil reais de
auxílio moradia somados a seus já altos salários. Os vencimentos são,
então, engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da
legislação. As vantagens compreendem ajuda de custo para despesas de
transporte, moradia, salário-família, diárias e gratificação por quinquênio,
gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, adicional por
tempo de serviço, entre outros. A vergonha maior é que só este
“auxílio-moradia” é mais do que o salário de um professor de 40h da maioria dos
estados brasileiros, que tem o mesmo nível acadêmico (ou até maior) e que
igualmente passou por um concurso público. Coisas do Brasil!
Enquanto isso na sala de Justiça...
A ação sobre o auxílio-moradia havia passado anos na gaveta do
relator Luiz Fux. Em 2014, ele concedeu a liminar que estabeleceu a farra na
concessão do benefício, e demorou longos três anos para liberar o caso para
análise do pleno. Mas, no dia 21, Fux mandou retirar o tema de pauta. A
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades empenhadas na
manutenção do auxílio-moradia nos moldes atuais, pediu ao ministro que o tema
fosse analisado não pelo STF, mas pela Câmara de Conciliação de Arbitragem da
Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União. Consultada a
respeito, a advogada-geral Grace Mendonça deu resposta positiva, e com isso Fux
determinou que o caso saísse da pauta do Supremo. Para as associações da
magistratura, foi um ótimo negócio, pois era praticamente certo que a maioria
dos ministros do STF derrubaria o pagamento. Com a AGU, os juízes esperam
chegar a um entendimento mais camarada. E, enquanto a conversa seguir – e não
se sabe nem mesmo quando as negociações vão começar –, todos continuarão
recebendo religiosamente seus quase R$ 5 mil todo mês, custando ao contribuinte
brasileiro R$ 135,6 milhões mensais, segundo estudo feito pela Consultoria
Legislativa do Senado.
Braide, o divisor de águas
Uma parte da população eleitora, notadamente a de São Luis, vê com
expectativa a possibilidade do Deputado Estadual Eduardo Braide vir a ser
candidato a governador nas eleições deste ano. Jovem, bem educado, com um bom
discurso e um exímio interlocutor diante das câmeras, o deputado ganhou
notoriedade quando nas eleições municipais de 2014, bateu na trave, ou melhor,
nos portões do Palácio de La Ravardiere. Braide mostrou a muitos teóricos da
política que sabe pedir votos e mais do que isto, sabe conquistar votos. Claro
que agora a situação é outra. É preciso ser conhecido no estado todo, buscar
aliados nos municípios, etc. Nada que não seja necessário um começo e mais um
sacrifício. Vale lembrar que a presença de Braide na disputa poderá mover
ventos que enuviarão os céus de outros candidatos.
Como periquitos em tempo de manga...
A comparação é feita nestes tempos de eleição. É um pouco assim que
estão vivendo os municípios maranhenses, em especial os da Baixada Maranhense,
com a presença de deputados estaduais, federais, e demais pretendes a cargos
eletivos das eleições deste ano. Esquecidos na maioria do mandato, os
municípios agora e daqui até as eleições serão lembrados, visitados por todos
aqueles que buscam o voto. Tem deputado que joga tarrafa no lago, que pega no
patacho e ensaia capinar uma roça, que pega num rodo e mexe até farinha: tudo
para se fazer humilde, e para dizer que gosta do povo. O povo entretanto que é
sábio, comparam os ditos cujos como “periquitos em tempo de manga”!
“Deus salve a cidade”
O rogo ao Deus-Pai é para que as chuvas que caem nestes tempos
apropriados não danifiquem tanto a já maltratada malha viária de São Luis. Os
buracos saíram das ruas dos bairros e ganharam agora as grandes avenidas.
Valeram-se na inércia da secretaria responsável pelas obras públicas que não
fizeram as obras de tapa-buracos antes das chuvas. Resultado: o que estava
ruim, ficou pior. Condição igualmente feia é todo o canteiro central
da Avenida dos Franceses (umas das principais da capital) no trecho da Alemanha
ao Outeiro da Cruz. Moradores e comerciantes da área pedem a recuperação do
canteiro central e novo paisagismo. É esperar pra ver!
A duplicação da BR-135
Como finalmente foi concluído o trecho entre Estiva e Bacabeira,
inclusive com a liberação do viaduto localizado na referida cidade, os usuários
desta rodovia, principalmente os que costumam viajar em tempos de feriado
prolongado, como o que se avizinha – a Semana Santa – já vão experimentar uma
tranquilidade no trecho duplicado, livres dos entediantes engarrafamentos. A
melhoria já foi sentida logo no carnaval que registrou um ir e vir tranquilo.
Segundo o Denit, as obras agora seguirão na recuperação da pista antiga, ou
seja, a via que agora faz a entrada na capital, no trecho Periz de Baixo a Estiva.
O segundo trecho da duplicação que vai de Bacabeira a Miranda do Norte também
já está bastante adiantado. Este empenho deve-se muito à bancada dos Deputados
Federais do Maranhão. Já era tempo! O Maranhão agradece
(Matéria publicada na Coluna do Jersan, do Jornal Pequeno, edição do dia 25.03.2018)
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