domingo, 27 de março de 2016

Para a coluna do Jersan


Farinhas do mesmo saco

É cada vez mais fundo o poço da corrupção no Brasil. Quando se pensa que está se chegando ao fim, eis que começa um novo escândalo. E eu fico me perguntando, qual solução pode ser definitiva para pôr fim nesse mar de lama em que se transformou a política brasileira? Os últimos acontecimentos tem nos mostrado um quadro bastante incerto para o país. O Congresso Nacional, sobre o qual já pairavam fortes suspeitas a muitos dos seus componentes, parece que virou de vez um reduto de malfeitores, que mais parece com essas facções que proliferam nos subúrbios das grandes metrópoles. Os que acusam hoje são os acusados de amanhã. São, aos dizeres comuns, farinha do mesmo saco. O sujo falando do mal lavado. Os noticiários nos revelam isso e só fazem envergonhar a nação brasileira diante da comunidade internacional.
Precisamos urgentemente virar o jogo. Só o povo, consciente de uma verdadeira assepsia na política brasileira, será capaz de extirpar esse mal. É preciso banir os aproveitadores da política brasileira, desde os mais esquecidos – e sobretudo estes – municípios brasileiros até as grandes metrópoles. E é preciso começar já!

Mais bomba...
As campanhas no Brasil sempre foram financiadas por grandes empreiteiros, e isso é o princípio da corrupção. Isto não devia ser nenhuma novidade. Mas os últimos acontecimentos tem deixado até os mais espertos, boquiabertos. A lista que fora divulgada e que segundo, era contribuição da Empresa Odebrecht trouxe nomes nada surpreendentes. Já era de se esperar que nomes dos grandes caciques da política brasileira estivesse nela contido e, o que mais impressionou, de todos os partidos.
Aécio Neves, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Jaques Wagner, Romero Jucá, Humberto Costa, Eduardo Paes, José Sarney e Eduardo Campos, morto em 2014, entre centenas de outros. Centenas mesmo, mais de 200.  Não está claro na matéria o que foi legal e o que foi “caixa dois”, que nenhuma campanha política de algum porte deixa de ter.
Foi m… no ventilador para ninguém botar defeito. Apesar do estrago, uma coisa salta aos olhos. O nome de Lula não aparece uma só vez no listão, que está em poder da Lava Jato desde 22 de fevereiro. Porém, cá com meus botões, eu ainda mantenho um “pé atrás”. Não é lógico que uma planilha assim vá ser guardada durante oito meses de prisão do presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, sem ter sido picada, incinerada e desaparecida.
Coisas estranhas, muito estranhas. Mesmo num país em que não se estranha mais nada.

A missão de Lula

A defesa do ex-presidente Lula protocolou na noite de ontem (quinta, 24) recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revogação da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do político como ministro-chefe da Casa Civil no último dia 18. À época, Gilmar afirmou que a posse de Lula teve como motivação permitir que ele escapasse do julgamento em primeira instância.
No texto, os advogados alegam que o objetivo da nomeação do ex-presidente, realizada no dia 17 deste mês, seria “ajudar o país e a presidente da República a retomar o desenvolvimento social econômico” do Brasil. Para a dupla de defesa, não é possível presumir desvio de finalidade na nomeação de Lula, “muito menos mediante a distorção de conversas interceptadas de forma ilegal – do telefone de Lula e de seus advogados”, diz a nota.
A propósito, sobre o convite para integrar o governo Dilma, Lula disse que foi chamado pela primeira vez em agosto do ano passado, mas recusou. Com o agravamento da crise, Dilma insistiu e ele resolveu aceitar.
Na semana passada, o ex-presidente tomou posse na Casa Civil, mas a nomeação foi suspensa por decisões liminares e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O governo tenta reverter a decisão no tribunal. Segundo Lula, sua missão na Casa Civil será “conversar, ouvir as pessoas”.

A esperança em dias melhores
Situação nada fácil também tem sido a do Professor Moacir Feitosa à frente da Secretaria Municipal de Educação. Mas com perseverança, diálogo e decisões tem conseguido resolver os muitos problemas deixados pelo seu antecessor Geraldo Castro Sobrinho. A desastrada passagem de Geraldo pela SEMED deixou uma montanha de problemas, que vão desde atrasos de pagamentos a fornecedores, escolas comunitárias, empresas de vigilância, fornecimento de Alimentação Escolar, até ao próprio sucateamento das unidades escolares. Será preciso um certo tempo até que o Professor Moacir Feitosa ponha tudo em funcionamento e com regularidade, pois já provou em outras ocasiões que sabe e tem competência pra isso.

Abre o olho Edivaldo!
Se a Educação municipal encontrou o gestor certo, o que dizer da SEMOSP? É visível o descaso da gestão da Secretaria de Obras. A cidade mais parece uma tábua de pirulitos de tantos buracos espalhados ao longo dos bairros. Mesmo com a parceria do governo do Estado, na implementação do programa Mais Asfalto, a gestão do Prefeito Edivaldo parece não sair dos noticiários dos veículos de comunicação. As reclamações vêm de todos os bairros. Os serviços quando executados deixam a desejar pela qualidade. Além da inércia, o que chama a atenção são os inúmeros serviços deixados pela metade. Um exemplo foram as obras de alargamento das vias de acesso ao viaduto do café, no Outeiro da Cruz. Até hoje ninguém entendeu o que seria feito ali, qual o propósito, e por que não concluíram os serviços. Haja desleixo e irresponsabilidade!
Abre o olho Edivaldo!

Jejum forçado
O domingo de páscoa é o dia em que os cristãos lembram a ressurreição de Jesus que trouxe a esperança da vida eterna. Na época de Jesus, a carne vermelha era cara, artigo de luxo, por isso era raro tê-la à mesa, sobretudo nas famílias mais pobres, como a de Jesus. Os peixes existiam em abundância e eram mais baratos. Naquele tempo, bem lembrado! Alguns, seguindo a tradição católica, abstêm-se da carne de toda espécie e preferem os peixes, mas estes, ao sabor dos feirantes incrédulos, têm o preço elevado às alturas, fazendo com que a população deixe de lado aos poucos a tradição de comer peixe na semana santa. Com isso, muitos cristãos, principalmente em tempos de crise, são levados a um jejum forçado.
Apesar de tudo, feliz páscoa a todos!


quarta-feira, 23 de março de 2016

Fórum da Baixada comemora aniversário e homenageia autoridades

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense intensificará este ano a campanha pela construção dos diques da Baixada, para salvar a região da ameaça da salinização dos seus campos. A entidade comemorou seu primeiro aniversário no último sábado, na sede da AABB, em São Luís, homenageando personalidades que atuam ou já atuaram em prol do desenvolvimento da região.
Como a campanha pela construção dos diques da Baixada será nossa bandeira de luta em 2016, decidimos homenagear autoridades que, de uma forma ou de outra, já contribuíram com a discussão, o planejamento e a elaboração do projeto dos diques, que servirão para debelar a estiagem do verão e evitar a salinização dos nossos campos”, justificou o presidente do Fórum, Flávio Braga.
O deputado Aluisio Mendes, homenageado por já ter viabilizado importantes ações e projetos para a Baixada, destacou que, como relator, está atuando para aprovar na Câmara Federal o projeto que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão e toda a Baixada. Ressaltou que o órgão tem atuação específica com o desenvolvimento das regiões, já tendo realizado um grande trabalho nos municípios da Baixada que já fazem parte da sua área de abrangência.
Esse projeto dos diques da Baixada é a redenção daquela região. Tenho me empenhado pela execução desse projeto, por meio da Codevasf, e nós precisamos aprovar urgentemente os recursos para que esse sonho se torne realidade. O senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro nesse processo”, enfatizou o deputado

Na ocasião, também foram homenageados o senador Roberto Rocha (PSB), autor do projeto de lei do senado que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão; Celso Dias, superintendente da Codevasf no estado; João Martins, ex-superintendente da Codevasf; Jota Pinto, ex-deputado estadual e ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e o ex-secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo. O evento também contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney e Wellington do Curso. Do prefeito de Bequimão, Zé Martins. E dos vice-prefeitos de Pinheiro (César Soares), de São Bento (Isaac Dias) e de Peri Mirim (Heliezer).

domingo, 20 de março de 2016

A judicialização da política


José Sarney


José Sarney
O Brasil passa por uma deformação do regime democrático com o que Nelson Jobim chamou de judicialização da política, o que dá margem a alegações de politização da Justiça.

Sem dúvida se vê a cada dia o perigo que isso significa para o aperfeiçoamento do regime democrático: os partidos deixam de funcionar como instituições autônomas e independentes, que resolvem as próprias questões, para submeter-se à Justiça. Ela é chamada para dirimir as disputas políticas, que são, pela natureza do regime, de competência interna corporis dos partidos.
Isto levou à deformação de que são assim tratadas as questões que envolvem alguns partidos, que deviam ser resolvidas pelas diversas câmaras legislativas e seus regimentos. Diga-se de passagem que estes são dispositivos estabelecidos pela própria Constituição (artigos 51, 52 e 57) e com competências por ela definidas.
As consequências deste procedimento têm sido danosas. Criaram um tipo de democracia em que quem resolve as questões políticas são os tribunais e a Justiça. Mas é preciso fazer ressalva que quem criou o modelo foram os partidos políticos, que foram à Justiça – e continuam indo – para resolver quaisquer controvérsias que existam na interpretação das regras de sua própria competência.
O resultado é que os partidos não funcionam e não decidem. E não existe democracia partidária interna – nem dão margem a que ela exista.
Quando estas questões envolvem o funcionamento do Congresso Nacional e a vida partidária dentro do Congresso Nacional, a regra devia ser a solução democrática das maiorias, que, em todo o mundo, dirimem os conflitos dentro das casas legislativas.
A Suprema Corte não pode ser chamada para resolver se as galerias devem ser esvaziadas ou não, o que já aconteceu. Outro absurdo que foi cometido é ela decidir a composição das comissões partidárias e de inquérito previstas na Constituição, que já foram objeto de interpretações judiciais no sentido de obrigar à nomeação de membros. Enfim, é intrusão de toda maneira na interpretação dos regimentos internos.
Renovo a observação de que a responsabilidade é dos partidos políticos, que demandam os tribunais, estabelecendo uma nova forma de decisão no funcionamento do Congresso Nacional. Quantas vezes, como parlamentar vi, ao ser proclamada uma decisão que por qualquer modo não agradava a um lado, imediatamente a parte não satisfeita tomar o microfone dizendo que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Tornou-se um hábito resolver juridicamente os incidentes comuns a toda casa colegiada.
O Congresso Nacional entregou ao Supremo Tribunal Federal a mais alta responsabilidade do país, a de ser guarda da Constituição. Portanto sua função deve ser exercer esta guarda, e não interferir em questões menores, regimentais ou de normas inferiores a lei. Essa prática é antidemocrática e tem debilitado a democracia brasileira, e muitas vezes tem criado graves impasses.


sábado, 19 de março de 2016

Que país é esse?

Em 1987 Renato Russo lançou a música que se intitula “Que país é esse?” E nos últimos dias uma boa parte dos brasileiros também se perguntou: Que país é este? Em que se transformou o Brasil? O que poderá acontecer com o Brasil?  A avassaladora onda de manifestações pró e contra o governo e pró e contra o ex-presidente Lula dividiram as opiniões, acirraram os ânimos e puseram cidadãos comuns em pé de guerra. Incendiados pela mídia global, as pessoas tomaram partido sem sequer saber realmente o que é que está acontecendo. Afinal qual é o crime de Lula? E por que estão condenando a presidenta Dilma? Afinal, desde quando atrasar pagamentos constitui um crime capaz de gerar um “impeachment” de um chefe de estado? Ou estamos fazendo julgamento político? Nas redes sociais a guerra é visceral. De um lado os que defendem, de outro os que não só acusam, mas já condenam.

Em meio a isso um país que cambaleia numa crise política e econômica, patrocinada pela própria classe política, que outrora se beneficiou dos bons tempos da governança petista. Há de reconhecermos que houve erros na condução da política estabelecida pelo governo, ao longo dos últimos anos. Mas, convenhamos, há também muitos acertos. Políticas que fizeram o país sair de uma economia recorrente a empréstimos internacionais, e tornar-se a sexta economia do mundo, programas sociais que permitiram a milhões de brasileiros mudar de vida, e pra melhor.

Como resultado de tudo isso, vemos uma democracia ameaçada. As instituições perdendo suas competências e sua credibilidade. E o que pode acontecer nos próximos dias ninguém pode prever.

Esperamos que prevaleça o bom senso e que vença a democracia!

Pelo bom senso (I)

No cenário atual, sobra parcialidade, mas o bom senso às vezes parece estar em falta. Por exemplo, a relação que os manifestantes tentam fazer entre a corrupção e o PT é perigosa.
Tem que ser muito ingênuo ou mal-intencionado para pensar que um partido tenha monopólio em atos ilícitos. Se uma investigação só olha para um lado, corre o risco de virar jogo de uma disputa política. É o que está parecendo. E nesse ponto, a oposição vê nesse clima de julgamento, a oportunidade para começar a ganhar as eleições de 2018. Tirar Lula da jogada parece ser o mote principal.
Daí que o debate deveria ter mais enfoque em temas fundamentais – como, por exemplo, se o sistema político atual, com o seu excesso de partidos, funciona como um convite à corrupção, pois a governabilidade vira um balcão de interesses particulares.
Será que, em meio ao ódio e a recriminações da turbulência atual, a maior oportunidade não está sendo desperdiçada – aquela de buscar um sistema político mais eficaz? Fica a dica!

Pelo bom senso (II)
Justiça seja feita, o governador Flávio Dino tem sido uma das lideranças políticas que mais tem feito a defesa do governo e, sobretudo, da Democracia, da Constituição e do Estado de Direito, neste momento em que está em andamento mais um golpe de Estado. Um golpe comandado por uma elite política que sempre foi beneficiária dos esquemas de corrupção que corroem os cofres públicos. Mais uma vez, como em 1964, usam o discurso do combate à corrupção para justificar o golpe. Flávio ainda fez questão de frisar que não defende interesses pessoais ou de grupos. “Defendo o Estado de Direito, a Constituição de 1988 e a legalidade. Assim continuarei”, acrescentou. O governador, magistrado que é, sabe o que diz! Não se omitiu e tomou partido em defesa do que acredita – democracia e legalidade – indiferente às críticas dos manifestantes de ocasião, que mudam suas opiniões ao sabor do disse-me-disse.

Aniversário do Fórum da Baixada

Ocorreu nesta sexta-feira última (18/03) um coquetel alusivo à comemoração do primeiro aniversário do Fórum da Baixada Maranhense, ocorrido na AABB, no calhau. Os forenses aproveitaram para intensificar a campanha pelos “Diques da Baixada já”, e ao mesmo tempo homenagear personalidades que de uma forma ou outra contribuíram e contribuem para garantir a realização desta magnânima obra para a região da Baixada. Foram homenageados o Dr. João Martins (Ex-Superintendente da Codevasf e atual Superintendente do SEBRAE), Dep. Jota Pinto (Criador da Frente Parlamentar de defesa da Baixada Maranhense), Dr. Claudio Azevedo (Ex-Secretário de Agricultura do estado), Dr. Celso Dias (atual Superintendente da Codevasf), Dep. Aluísio Mendes (relator na Câmara do Projeto que amplia a atuação da Codevasf para todo o Estado) e o Senador Roberto Rocha (autor do Projeto no Senado que amplia a área de atuação da Codevasf para todo o Estado).

Nova gestão, novo momento

As recentes mudanças que atingiram a Secretaria de Educação do Estado já se fazem sentir. A Unidade Gestora de São Luis (URE), que se manteve inerte todo esse tempo, ganhou ares de mobilidade e rapidez. Foi indicada e já tomou posse a sua atual gestora, a Professora Eva Moraes, que pretende junto com a sua equipe fazer um trabalho de excelência junto às unidades escolares. Na gestão pedagógica está também o Professor Jeferson Plácido. Todos advindos do chão da escola. Parabéns e sucesso aos novos gestores da URE/São Luis.

Um aviso apenas

Defender a democracia é defender a possibilidade de sermos quem somos, é afastar o fantasma de um totalitarismo que achata as existências humanas em uma massa homogênea, é reconhecer que o outro é também humano e ao mesmo tempo único. Aos que se insurgem ao sabor de uma mídia tendenciosa, cabe uma reflexão, pois sem ter motivos de fato para pedir um impeachment, querer derrubar a presidenta eleita é golpismo vulgar, não muito diferente de inconformismo de uma criança mimada.
Tenho dito!


domingo, 13 de março de 2016

Uma opinião apenas



Um dos principais desafios da educação pública no Brasil, nas últimas duas décadas, era fazer com que as crianças tivessem acesso à escola. Hoje 98,8% delas frequentam as salas de aula, segundo dados do Pnad.
Nos dias atuais, o maior desafio na educação é melhorar a qualidade de ensino. O Brasil gasta pouco com o setor, e mesmo esse dinheiro é mal usado, sendo investido mais em papel do que nos profissionais. O que precisa melhorar é o ensino básico, pois é inconcebível que uma criança saia do 5º ano e não saiba ler, escrever e interpretar um texto.
Para que ocorra uma transformação na educação, é necessário investir no professor, com melhores salários, boas condições de trabalho e um número em torno de vinte e cinco alunos por classe. Nas redes públicas estas situações não são lá levadas muito a sério. O que se vê são classe abarrotadas de alunos e professores cada vez mais desqualificados. Poucos são os municípios que investem numa boa formação de seus docentes, aliás, este compromisso de se estar bem formado sempre deve ser o primeiro compromisso do docente em si. Investir na sua capacitação deve ser o norte para ser um excelente profissional, advinda de onde vier.
Nos municípios, os órgãos responsáveis pela Educação municipal, as Secretarias, devem por dever público, proporcionar a organização do sistema de educação. Organizar o calendário escolar, assegurar a carga horária legal aos educandos, propiciar formação continuada a todos os servidores das escolas (corpos docente, operacional e técnico). Faz-se imperioso o cumprimento deste calendário, sem prejuízo a nenhuma das partes. Daí, é preciso assegurar o início das aulas, bem como a estrita regularidade desse calendário.
O atraso no início das aulas só acumula prejuízos aos alunos. Além de gerar a desmotivação, gera também a acomodação dos docentes, que aliás devem cumprir e fazer cumprir a legislação, seja no que tange a seus direitos, deveres e obrigações.

Como se ver, garantir uma educação de qualidade nos dias de hoje exige responsabilidade de todos, sobretudo do poder público e seus gestores. E devem ser destes a maior fatia de responsabilidade, pois lhes cabem possibilitar a boa estruturação dos espaços onde acontecerá a educação, seja na relação com os docentes, seja na garantia de direitos básicos e fundamentais dos discentes, como uma boa e regular alimentação escolar, transporte escolar, material didático, e o mais básico destes direitos, assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem com qualidade, num ambiente propício e harmonioso.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Tributo a Chiquitinho Figueiredo

Por Flávio Braga


Chiquitinho em foto antiga com sua esposa Dona Concita
Se estivesse vivo, no próximo dia 22 de março completaria 103 anos um dos mais destacados políticos de São João Batista e da Baixada Maranhense. Trata-se de Francisco Ferreira Figueiredo, carinhosamente apelidado de Chiquitinho Figueiredo. Neste artigo, rendemos nossas homenagens a esse ilustre maranhense. Para isso, utilizamos como fontes de pesquisa os livros “Francisco Figueiredo: centenário de um lutador”, de autoria de Fernanda Figueiredo e “São João Batista: suas lutas, conquista e vitórias”, de Luiz Figueiredo. Chiquitinho faleceu aos 85 anos no dia 6 de setembro de 1998, deixando uma prole de 16 filhos.
Homem de estatura alta, tinha muita disposição para qualquer trabalho e se entregava com devoção a todas as causas que abraçava. Carismático, estava sempre conquistando novas amizades. A sua habilidade e perspicácia invulgar o permitiram ingressar ainda jovem na atividade política. Exerceu a administração de São Vicente Férrer por duas vezes. Primeiro como interventor e depois como prefeito municipal, consagrado nas urnas em 1950. Foi eleito prefeito de São João Batista na eleição de 1982 para um mandato de seis anos. Neste município, uma das suas maiores conquistas foi a instalação da agência do Banco do Brasil, inaugurada em 8 de setembro de 1986. Exerceu quatro mandatos de deputado estadual de forma consecutiva, a partir de 1959. Marcou época ao lado dos deputados estaduais José Dominici (de São João Batista) e Isaac Dias (de São Bento). Na eleição de 1990, ocupou a primeira suplência da sua coligação para o cargo de deputado estadual.
Em São Vicente Férrer, realizou uma administração com grande apoio popular. Construiu várias barragens. Abriu as primeiras estradas vicinais, interligando São Vicente a São João Batista, Viana, Cajapió, São Bento e Pinheiro. Com forte espírito de pioneirismo, levou o primeiro caminhão, o primeiro jeep e o primeiro trator para o seu município. Construiu as primeiras pistas de pouso e, em consequência, ensejou o tráfego de pequenos aviões monomotores para a Baixada, os famosos teco-tecos. O seu legado jamais será apagado da memória do povo baixadeiro. Não cursou faculdade, mas aprendeu o suficiente para se tornar um homem bem sucedido, a ponto de conseguir atuar como advogado provisionado, ofício que exerceu como um verdadeiro sacerdócio, sempre em defesa dos mais necessitados.
Pertenceu ao Partido Social Progressista (PSP), legenda fundada por Ademar de Barros. Notabilizou-se pelo combate ao vitorinismo, cerrando fileiras nas Oposições Coligadas ao lado de próceres oposicionistas, como Clodomir Millet, La Roque, Neiva Moreira, Giordano Mochel, Colares Moreira, Antonio Dino, Domingos Rego e muitos outros. Aliás, um dos maiores acontecimentos políticos de São João Batista foi a visita de Ademar de Barros, governador de São Paulo e candidato à presidência da República pelo PSP, na eleição de 1955. Em 1969, inspirado no exemplo laborioso do seu pai, o jovem Luiz Figueiredo, então prefeito de São João Batista, construiu a Barragem da Raposa, uma das mais importantes obras estruturantes da Baixada Maranhense, cuja edificação se deu sem o uso de máquinas, apenas com a força e coragem de trabalhadores braçais.
Na eleição de prefeito de 1988, os arroubos da juventude me tornaram um dos mais ferrenhos adversários de Chiquitinho, tendo contribuído decisivamente para a derrota do seu candidato. Com o advento da maturidade, reconheço que, em meus discursos e ações políticas, cometi muitos excessos e injustiças para com um chefe político generoso, despojado e dedicado ao povo joanino. À família Figueiredo, as minhas sinceras escusas.

(*) Flávio Braga, especialista em direito eleitoral e presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.