Pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos
do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e
agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes
praticados à frente das prefeituras que comandavam.
A medida pode ser tomada pelo
Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender –
ao julgar um habeas corpus oriundo de São Paulo – que a
possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da
sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da
inocência.
Para o STF, a manutenção da sentença
penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram
a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
Em Roraima, por exemplo, já foi
registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador
Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido
condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado
(veja mais).
Lista
No Maranhão, a lista de gestores e
ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo
Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício
do cargo.
Entre os crimes que levaram os
prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa,
atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de
verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em
licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de
Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e
dispensa irregular de licitações.
Na lista há figuras conhecidas da
política maranhense, com destaque para os ex-prefeitos dos nossos vizinhos
municípios de São Vicente Férrer (Cabo Freitas) e Cajapió (Chico da Cerâmica),
além de outros como os ex-prefeitos
Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim,
de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de
Timon.
Segundo o TJ, as penas já
aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e
federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à
comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da
remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo
prazo de cinco anos.
A lista completa dos condenados vai
abaixo.
Raimundo
Galdino Leite (São João do Paraíso)
Mercial Lima
de Arruda (Grajaú)
João Batista
Freitas (São Vicente Férrer)
Agamenon
Lima Milhomem (Peritoró)
Lenoílson
Passos da Silva (Pedreiras)
Antonio
Marcos de Oliveira (Buriticupu)
Lourêncio de
Moraes (Governador Edison Lobão)
Rivalmar
Luís Gonçalves Moraes (Viana)
Cleomaltina
Moreira (Anapurus)
Socorro
Waquim (Timon)
José Ribamar
Rodrigues (Vitorino Freire)
Manoel Mariano de Sousa,
“Nenzin” (Barra do Corda)
João Alberto
Martins Silva (Carolina)
José
Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)
Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Raimundo
Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
José
Reinaldo Calvet (Bacabeira)
Francisco
Rodrigues de Sousa (Timon)
Jomar
Fernandes (Imperatriz)
Glorismar
Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar)
Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió)
Deusdedith
Sampaio (Açailândia)
Ademar Alves
de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)
José Vieira
(Bacabal)
Francisco
Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon)
Cláudio Vale
de Arruda (Formosa de Serra Negra)
Maria José
Gama Alhadef (Penalva)
Raimundo
Nonato Jansen Veloso (Pio XII)
Francisco
das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)
Atenir
Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)
Marcos
Robert Silva Costa (Matinha)
Antonio
Reinaldo Sousa (Passagem Franca)
Raimundo
Nonato Borba Sales (Cantanhede)
Manoel
Albino Lopes (Altamira do Maranhão)
Nerias
Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)
José Miranda
Almeida (Brejo de Areia)
Alcir
Mendonça da Silva (Zé Doca)
Adail
Albuquerque de Sousa (Montes Altos)
(Do Blog Barra do Corda News)