O Fórum na Capitania dos Portos |
Uma comitiva do Fórum em Defesa da
Baixada esteve na manhã desta quarta-feira, 10, na Capitania dos Portos onde
foi recebida pelo capitão Marcos Tadashi.
Os forenses foram para tratar sobre o
funcionamento das embarcações que transportam populares na região. Na semana
passada, um naufrágio de uma canoa resultou no afogamento de quatro pessoas em
um lago do município de Viana.
A
reunião foi considerada positiva pelos integrantes do fórum. Segundos os
membros presentes, “o comandante Marcos
Tadashi foi muito cordial com as questões colocadas pelo Fórum da Baixada no
que diz respeito a maior fiscalização e disciplinamento do uso de embarcações
enquanto transporte da população local, para evitar que tragédias como a
ocorrida em Viana”.
O
capitão Marcos Tadashi, por sua vez, fez as seguintes considerações: “Realizamos audiências, reuniões ou “Dia de
Instrução” nos municípios. Entretanto, não podemos radicalizar na aplicação
rigorosa das leis e penalidades para causar um grave problema social nos
municípios. Exemplificando: Como vamos interditar aquela lanchinha que
transporta os alunos ou o pescador que vai ao seu ofício sem os devidos
equipamentos? Somos responsáveis por
todo o ordenamento costeiro, porém, com as nossas ações de reuniões e
treinamentos nos municípios, cabe às autoridades e gestões locais criarem a
retaguarda e operacionalização das ações de segurança”.
No
caso específico de Viana, vale lembrar que a Prefeitura de Viana, através do
seu gestor, Prefeito Chico Gomes, emitiu nota, lamentando a fatalidade, e
solidarizou-se e com as famílias enlutadas e determinou que as despesas com
funeral passassem a ser da alçada da prefeitura municipal.
Ao
final da reunião foram encaminhadas algumas orientações/sugestões resultantes
da reunião produtiva entre as duas entidades, tais como:
-
Audiência com o Ministério Público Federal para tratar da questão das cercas
nos lagos e campos da região da Baixada;
-
Articular para toda a região uma legislação comum para a fiscalização das
margens;
-
Solicitar e mobilizar as visitas da capitania aos municípios;
-
Estabelecer parceria com a Capitania para que a realização das ações do “Dia de
Instrução” conte com a participação do Fórum em Defesa da Baixada.
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