Governador Flávio Dino |
O Projeto de Lei de autoria do executivo estadual cria 3.001 vagas por
meio de concurso para professor de Educação Básica. Entretanto deixa de fora
cargos que são fundamentais para o processo de alavancada educacional que quer
o governo Flávio Dino, como supervisores, bibliotecários, agentes
administrativos e secretários escolares, e que são de extrema necessidade nas
unidades escolares.
Depois do anúncio de concurso público para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
Depois do anúncio de concurso público para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas
foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e Previdência e Planejamento.
“Existem muitas mensagens do governo anterior, algumas foram vetadas pelo
governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo
princípio administrativo da continuidade resolveu mandar para apreciação da
Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o deputado afirmou que
seria enviado ao governador uma indicação para que fosse encaminhado ao
parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a criação de mais três
mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa, desde abril o projeto
passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), relator da
matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para professores é
necessário ao aprimoramento do serviço público. “O incremento dos vínculos
empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária
de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o
desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou seis medidas para garantir
o início do ano letivo na data prevista, como a prorrogação dos contratos de
4.990 professores e a contratação de outros 1.000 temporários. Também foi
anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e a
aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do magistério. Na última
quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”, programa estadual para
construir escolas de alvenaria em substituição às de palha e taipa, num
primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.
Confira a quantidade de vagas por área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês 257
Língua estrangeira / Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121
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