segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Aluno de escola pública estadual dá show no programa da Xuxa

Aluno da rede estadual, em São Luis, no programa da Xuxa
O estudante Eduardo Mendes, 15 anos, o ‘Luan Santana do Maranhão’, nem imaginou que ao sair de São Luís, no dia 13 de novembro, iria, enfim, realizar seu grande sonho: conhecer o ídolo sertanejo. Ele ganhou fama após ter um vídeo gravado pelo professor Arthur Fernando Camões, interpretando a canção ‘Te esperando’, ser postado em uma rede social. Mais de 129 mil pessoas viram a gravação.
O garoto saiu da capital maranhense pensando que iria participar de um programa de calouros na TV Globo, de acordo com o professor e ‘padrinho’. “Na verdade, era gravação do TV Xuxa. E lá ele foi pensando que continuava num show de calouros, pois tinha tudo armado, como covers de outros artistas. Ele entrou e começou a cantar e, no meio da música ‘Te esperando!’ o Luan Santana apareceu e cantou junto com ele. Eles se abraçaram de forma emocionante. Muita gente chorou com a cena. Foi lindo, só Deus pra explicar”, conta o professor.
Depois disso, ele foi convidado pelo Luan Santana para cantar com ele em um show no mesmo dia, na cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro (veja vídeo). “Saímos do TV Xuxa direto para esse show, na van da Banda do Luan Santana. Chegando lá, ele cantou com Luan para 40 mil pessoas. Lotado demais!”, lembra. (Veja aqui: http://www.youtube.com/watch?v=e8BqwOGZg4k#t=45 )
Ao apresentar Eduardo no show, o cantor sertanejo disse: “Tem um cara, rapaz, que eu conheci hoje no programa TV Xuxa. Ele é de São Luís Maranhão e lá na cidade dele é conhecido como o Luan Santana do Maranhão. O vídeo dele no youtube estourou no Brasil inteiro. Todo mundo conhece. Aposto que todo mundo aqui já viu”.
TV Xuxa – O programa no qual o Luan Santana do Maranhão vai cantar com o ídolo ainda não tem data definida para ir ao ar, mas já há planos para onde o estudante Eduardo Mendes estará durante a exibição. “A gente está planejando levar o Eduardo para o shopping para assistir com os amigos e, depois, fazer um show pequeno para a galera. Ainda estou tentando fechar com o shoppping”, antecipou Arthur Camões.
O encontro será exibido no programa que vai ao ar no dia 30 de novembro.


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Redução da maioridade penal: uma boa discussão

Os debates são os mais acalorados. De um lado os que são contra e de outro os que defendem a redução da maioridade penal no Brasil. Estes que defendem, o fazem por ver, na escalada da violência, o freio necessário para conter o avanço da criminalidade. Já os que são contra, estão presos a conceitos legais

A questão não é tão simples. Um conjunto de ações devem estar em prática por parte do Estado brasileiro. Um investimento maciço em educação nos parece a mais certa e abrangente destas ações.

O corpo de juristas brasileiros se debatem nas duas linhas de raciocínio. Em meio a essa discussão está a sociedade cada vez mais refém do seu próprio medo. Pensar que a violência hoje é coisa de marginal adulto é uma idiotice dos tecnocratas das leis. É costume ouvir-se dizer por aí que “tem adolescente cometendo atos de marginalidade que até o Satanás duvida...” E é no abrandamento da lei brasileira direcionada ao de menor idade que se valem os criminosos. Aos menores lhes são imputadas as autorias dos crimes na certeza de que estarão impunes.

No Brasil costuma-se partidarizar tudo. Até as mais simples discussões. Somos um país de pseudojuristas. Pra tudo temos uma defesa. Seja para aquilo que nos convém ou não. Os juristas de verdade, os legisladores, os que defendem a “coisa” como está, esquecem-se de que a malandragem se organizou, foi pra academia, criou Estatutos e Regimentos e fez do crime uma organização com status de empresa organizada.

Entretanto há de se levar em conta as argumentações daqueles que defendem a redução da maioridade penal e da qual somos cúmplices. Por exemplo, defende-se o argumento de que o atual Código Penal brasileiro, aprovado em 1940, reflete a imaturidade juvenil daquela época, e que hoje, passados mais de 70 anos, a sociedade mudou substancialmente, seja em termos de comportamento (delinquência juvenilvida sexual mais ativa, uso de drogas), seja no acesso do jovem à informação pelos meios de comunicação modernos (com Internetcelular, etc), seja pelo aumento em si da violência urbana.

Uma crítica ao argumento é de que não significa que os adolescentes de hoje são mais bem informados que os do passado. Quantidade de informação não reflete qualidade e não garante que elas estejam sendo bem absorvidas pela população; que o adolescente de hoje, a partir de certa idade, geralmente proposta como 16 anos, tem plena consciência de seus atos, ou pelo menos já tem o discernimento suficiente para a prática do crime; algumas vezes, este argumento é complementado pela comparação com a capacidade (ainda que facultativa) para o voto a partir dos 16 anos, instituída pela Constituição de 1988.

Uma outra e forte argumentação, também plausível,  é a de que a maioridade penal aos 18 anos gera uma cultura de impunidade entre os jovens, estimulando adolescentes ao comportamento leviano e inconsequente, já que não serão penalmente responsabilizados por seus atos, não serão fichados, e ficarão incógnitos no futuro, pois a mídia é proibida de identificar o adolescente.

Há também os que consideram que justificar a não redução da maioridade pela não resolução de problemas sociais é um raciocínio meramente utilitarista, e que a lei deve ser construída de forma justa, a fim de inocentar os realmente inocentes e responsabilizar os realmente culpados, na medida correta e proporcional em cada caso.

Este debate está centrado na opinião pública e esta deve ser considerada. Ainda que os reacionários das cortes justifiquem a permanência da lei vigente, há que se ouvir a voz das ruas, pois o país não poderá avançar aos patamares dos países mais desenvolvidos com leis caducas e seculares.

A guisa de informação a maioridade penal é fixada aos 13 anos na França; 15 anos nos países escandinavos; e aos 16 anos em Portugal; chegando mesmo a 10 anos na Inglaterra. Aos 12 anos na Grécia, no Canadá e nos Países Baixos; 13 anos na França, Israel e Nova Zelândia; e 14 anos na Áustria, Alemanha e Itália. Nos Estados Unidos é variável de Estado para Estado.


quinta-feira, 14 de novembro de 2013

A hora e a vez do legislativo

Entre as competências do legislativo municipal, uma é de fundamental importância: a de fiscalizar as ações do executivo. Mas tão importante quanto essa, é a prerrogativa de apreciar e julgar as contas dos administradores municipais.

Os vereadores de São João Batista têm sob suas responsabilidades julgar as contas do ex-prefeito Eduardo Dominice, que fora cassado no seu segundo mandato, por capitação ilícita de votos, em processo movido à época pela segunda colocada Surama Soares, que lhe tomou o mandato nas barras dos tribunais.

Ocorre que as contas de Eduardo Dominice relativas ao ano de 2007 que tiveram reprovação unânime pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão na Câmara para serem votadas. Eis aqui a questão. Ratifica-se o parecer do TCE ou os nobres representantes do povo julgam inocente quem delapidou o patrimônio do município? É sempre bom lembrar que pesa contra Eduardo sérias denúncias de desvios de recursos públicos, sobretudo do FUNDEB, conforme comprovou a CGU, que apontou desvio de cerca de mais de 9 milhões de reais.

Para as contas de 2007, em análise técnica realizada pelos auditores do TCE foram identificadas diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.


Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.

A expectativa da população é que os vereadores, que são os fiscais da lei, confirmem o resultado do TCE, sob pena de colocarem em jogo seus próprios mandatos. Ansiosos por este desfecho estão os professores que viram sumir, à época, os recursos do Fundeb, além de grande parte da população que assistiu aos desmandos administrativos.

Espera-se que os edis mostrem na prática a independências entre os poderes e façam valer a honestidade, a transparência e a moralidade na política, banindo da vida pública os maus gestores do dinheiro público.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Ruuuummmm... Te cuida, Maria Raimunda!!!!

Prefeita Maria Raimunda
Diversas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente Férrer (a 288 km de São Luís), Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da gestora.
Nepotismo, uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de Justiça São Vicente Férrer,  Tharles Cunha Rodrigues Alves.
De acordo com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando servidores sem concurso.
“Em 300 dias de gestão, ocorreram várias contratações irregulares de pessoas sem aptidão para as funções que exercem. Isto está sendo usado como moeda de troca para beneficiar aliados e retirar opositores do quadro funcional”, descreve o promotor.
Conforme a Ação Civil, no município, a prefeita delibera sobre a situação funcional dos servidores sem qualquer instauração de procedimento administrativo, o que fere o princípio da legalidade da administração pública. Mesmo com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de evitar esta prática, o acordo somente foi parcialmente cumprido.
Os casos de nepotismo ocorridos na administração municipal incluem o do filho da prefeita, identificado somente como Magno – que exerce a função de tesoureiro em várias secretarias do município – e de Linda Sousa Penha, filha da prefeita, que ocupa o cargo de secretária de Saúde do município.
SALÁRIOS ATRASADOS – Vários servidores municipais denunciaram ao Ministério Público o atraso no pagamento dos salários referentes aos meses anteriores à gestão atual e em relação aos meses deste ano. “O tema dos salários atrasados é recorrente entre as denúncias da população e as ações civis públicas ajuizadas na Comarca”, relata o promotor.
Conforme Tharles Cunha, o Município de São Vicente Férrer continua recebendo transferências que são suficiente                                                                                                                                                                                                                                                   s para o pagamento dos agentes públicos municipais. O problema já é objeto de uma Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
REQUISIÇÕES SEM RESPOSTA – As várias solicitações do MPMA referentes à correção das irregularidades nunca foram respondidas pela prefeita. Entre os documentos que permanecem sem resposta estão dois ofícios e um Termo de Ajustamento de Conduta (MPMA) solicitando o encaminhamento da lista dos servidores concursados e contratados do quadro da prefeitura, entre eles, os secretários municipais.
A prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa também nunca atendeu às duas Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer: uma que trata da exoneração de servidores que se beneficiaram da prática do nepotismo e outra da adoção de providências para realização de concurso público.
PEDIDOS – Além do afastamento da prefeita, o MPMA requer, ainda, que os dois filhos da gestora (contratados como tesoureiro e secretária de saúde) e quaisquer outros parentes sejam exonerados do quadro de servidores do Município.
De acordo com a ação, por se configurar prática de nepotismo, parentes até o segundo grau, cônjuges e companheiros não devem ser nomeados ou designados para cargos em comissão e/ou funções comissionadas do quadro do Poder Executivo Municipal.
Outros pedidos do MPMA são a anulação das contratações ilegais dos funcionários públicos municipais, bem como a condenação da prefeita ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por suas práticas irregulares.

(Do Blog de Jorge Aragão)

domingo, 3 de novembro de 2013

O idioma ameaçado

O idioma brasileiro há muito sofre com a invasão de estrangeirismos no seu léxico. Até aqui tudo bem. Faz parte. Afinal sempre houve anglicismos, galicismos e palavras de outras origens na constituição do léxico português. Entretanto, com o advento da globalização, faz-se necessária no mundo moderno, o domínio de certas palavras e expressões básicas, sobretudo em língua inglesa. E isto permeia o nosso dia a dia.

Um bom exemplo, com o qual nos deparamos, é quando se vai a um caixa eletrônico. Lá se lê: “Take your card” (Insira seu cartão). Nas manhãs de domingo, na fórmula 1, a “pole position” é palavra de ordem. E por aí vai. Muitos destes vocábulos até já têm formas aportuguesadas, como é o caso de “xou”, “xerife”, “que quase não se apercebe sua origem estrangeira em “show” e “sheriff”. Em outros casos prefere-se as próprias grafias e pronúncias estrangeiras, como é o caso de “site” e “jeans”. Outras são aportuguesadas por força do falar popular. É o caso de “xau” – o nosso “tchau”, advindo do italiano “ciao”. Estes incrementos linguísticos, se não enriquecem, mas deixam diferente o nosso idioma.

Mas a ameaça ao nosso ver, está na linguagem cifrada usada pela maioria das pessoas que se utilizam das redes sociais, ou ainda, na exagerada parassíntese utilizada pelos facebookanos. Chega a ser até incompreensível à primeira leitura. Mas há lógica linguística. O que dizer de “armaria”?  “Êmarrebão”? “Diabeisso”? Puro facebooquês! Na verdade as expressões em português vernáculo nada mais são do que as exclamativas: “Ave Maria!”, “Êta mas é bom!” e “Que diabo é isso!?”.  Estas pérolas caracterizam o neoportuguês falado pela grande massa jovem adeptas dos fecebooks da vida, dos sms, dos msn, etc.

Mas são os falantes, sobretudo os jovens, os protagonistas desta epopeia. Sem o cuidado devido, os desatentos terminam por misturar a norma culta com a norma popular. O escrito e o oral viram uma coisa só, para se atender à natureza veloz da comunicação dos tempos atuais. E é bem aqui que mora o perigo. Nas muitas redações exigidas em testes oficiais, concursos públicos, ou simples composições escolares, observa-se a grafia destas ditas novas palavras como se fossem a norma exigível e usual.

Se conjecturarmos que a educação em nosso país não vai lá essas coisas, e que o ensino da língua-mãe tem indicadores de competências e habilidades baixíssimos, poderemos estar num estágio avançado de modificação do idioma português falado no Brasil. E é aqui a nossa ameaça idiomática.

O fato não é novo. Foi assim com o Latim. De tanto vulgarizar-se (entenda-se aqui popularizar-se), perdeu sua consistência e nos contatos com tantos outros falares transformou-se nas diversas línguas neolatinas conhecidas hoje.

Segundo o linguista suíço Ferdinand de Saussure, considerado o pai da linguística moderna, a língua possui duas características aparentemente contraditórias entre si: a imutabilidade e a mutabilidade. Para ele, a língua é dada aos falantes como uma realidade que nenhum indivíduo pode transformar por sua própria vontade; a língua é fruto de uma convenção social, e mudá-la exigiria o consenso social.

Sabe-se entretanto que são muitas as mudanças linguísticas que interferem em um idioma, como o tempo histórico, o espaço geofísico, a diferença das classes sociais e a variedade dos universos de discurso e ambientes sociais, ligados às diferentes práticas profissionais, religiosas, recreativas, culturais, etc. que condicionam variadas formas de expressão do pensamento e se caracterizam por diferentes estilos de escolha vocabular. Mas, independentemente destas marcas sociais no trato linguístico, o modismo exagerado é o que mais violenta a inculta e bela – a última flor do lácio.
É como diria o parnasiano Olavo Bilac: a língua portuguesa é a um só tempo esplendor e sepultura.

(Artigo publico no Jornal Pequeno. Edição de 03.11.2013)