segunda-feira, 30 de julho de 2012

Saiba como a aposentadoria pode mudar


Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em votação projeto que muda a aposentadoria.

A proposta extingue o fator previdenciário – índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo.

A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o benefício.

Além disso, há um agravante: em razão do fator, é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda –para pior– todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população.

Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator 0,8668 (veja quadro). Porém um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de contribuição não terá esse mesmo índice em cinco anos. O fator será menor –porque a expectativa de sobrevida da população tende a aumentar–, e seu impacto na aposentadoria, maior.

FÓRMULA 85/95

A pressão pelo fim do fator aumentou há cinco anos. O Congresso chegou a aprovar sua extinção, mas o então presidente Lula vetou a proposta em 2010 por não haver um substituto para o índice.

Agora as discussões se voltam para o chamado fator 85/95, que já foi discutido anteriormente, mas acabou descartado. Como o governo não aceita o fim puro e simples do fator atual, a fórmula voltou a ser cogitada.

A proposta é simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.

A mudança valeria só para os trabalhadores da ativa (veja exemplos no quadro abaixo).

O problema é que o governo, que já deveria ter apresentado uma contraproposta mais próxima do que considera viável do ponto de vista orçamentário, não conseguiu finalizar o texto até agora.

Além disso, o Ministério da Previdência já fala que medidas provisórias podem emperrar as votações e levar a discussão para setembro.

O relator do fator 85/95, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), entretanto, afirma que Marco Maia será cobrado para manter o acordo de votação até o dia 10 de agosto.
“Temos acordo com as lideranças. Se o governo não apresentar um novo texto, pode fazer ajustes no nosso.”

A CUT e a Força Sindical também prometem pressionar pela votação.

Fonte: Ministério da Previdência/ Extraído do Blog do Cardoso

segunda-feira, 23 de julho de 2012

20 anos do impeachment do Governo Collor


Fernando Collor de Melo
Vinte anos depois do início da crise que o levou ao impeachment, a história não teve piedade com o governo de Fernando Collor. Se em muitos de seus aliados havia a esperança de alcançar um lugar de destaque pela abertura econômica do País ou por outras políticas adotadas pelo primeiro presidente eleito pelo povo após 29 anos, esse futuro nunca chegou.

Fernando Collor, 20 anos depois: o tempo não refez a história de seu governo. 

A maior herança dos anos Collor é a lição daquilo que não deve ser feito. E é pela sua face ora nefasta, ora arrogante, ora simplesmente equivocada que esse governo, paradoxalmente, acabou sendo positivo para o Brasil.

Se hoje os brasileiros falam com orgulho da necessidade de se respeitar contratos, é porque famílias inteiras foram humilhadas pelo confisco de suas economias com os bloqueios na poupança e nas aplicações financeiras.

Se os presidentes que o sucederam procuraram a todo custo (e alguns a um custo elevado demais) manter uma base aliada no Congresso, por pior que ela tenha sido em termos éticos e técnicos, é porque o governo Collor ensinou que não se governa sem Congresso. Se as CPIs que vieram depois do Caso PC trabalharam com autonomia e levaram à cassação de inúmeros parlamentares, é porque o episódio de Collor gerou um modelo de eficiência, se não jurídica, ao menos política.

Se hoje a Polícia Federal promove operações de faxina dentro de ministérios, é porque a sociedade exigiu, no governo Collor, a abertura desse precedente. Se o Ministério Público atualmente estende seus galhos para os mais diversos setores da sociedade, é porque fincou raízes legais, de respeito e de credibilidade, lá atrás, nos embates da Era Collor.

Se hoje algum figurão ganhar boladas por consultorias que nunca exigiram um parecer, é porque aprendeu com a EPC (a empresa do notório Paulo César Farias). E se hoje essas pessoas mal duram no cargo ao serem descobertas é porque o resto do Brasil sabe, há 20 anos, que a demissão é o mínimo que a opinião pública espera ver num caso desses.


Paulo César Farias
1992 foi um ano em que o Brasil viveu em perigo constante. De um lado estava o mais forte governo que o País poderia ter na época: nascido da vontade majoritária das urnas, após 21 anos de ditadura, eleito numa campanha que dividiu a sociedade ao meio, com cidadãos mobilizados e separados pelas emoções e pelas diferenças de propostas. Collor prometeu uma agenda de reformas que iria romper laços protecionistas, patrimonialistas e corporativos da elite nacional.

Muita dessa força não tinha origem no presidente em si, mas no momento histórico: o Brasil vinha da frustração de ver eleito um presidente que nunca assumiu (Tancredo Neves), decepcionado pelo fracasso do Plano Cruzado e massacrado pelo recorde de 84% de inflação em um único mês. Ou seja, hoje seriam precisos mais de dez anos para chegar no descontrole de preços que o Brasil vivia em apenas três semanas.

A juventude, o descompromisso e a personalidade intempestiva do presidente fizeram o resto e, em 1992, o Brasil era um país incrivelmente crispado: militares ressentidos com a crescente perda de influência, a população amargurada pela volta da inflação, os políticos abismados com a desenvoltura dos amigos do presidente, empresários fartos de ameaças, uma juventude absolutamente desiludida com a falta de empregos e perspectivas.

Os caras-pintadas: uma força decisiva
Tudo poderia acontecer no Brasil, do retrocesso institucional à crise federativa, passando pela débâcle econômica (houve um dia em que o Banco Central chegou a ter somente 2 bilhões de dólares de reservas após um ataque especulativo contra a moeda). As denúncias de Pedro Collor, o caçula da família do presidente, deram a liga que faltava aos descontentes e colocaram o Brasil no caminho para a frente. E obrigaram as instituições recém-nascidas da Constituição de 1988 a serem fortes desde seu primeiro grande teste. Esse é o lado positivo do governo Collor.

Se hoje a Constituição se faz respeitada em interpretações que vão das cotas raciais à união de pessoas do mesmo sexo, passando pela autorização para aborto de fetos anencéfalos, é porque ela foi o fio garantidor do impeachment do presidente. E se hoje o Brasil vive seu mais extenso período de liberdades e ninguém mais questiona o valor da democracia é porque, 20 anos atrás, o governo de Fernando Collor obrigou a sociedade a ir ao seu limite.

sábado, 21 de julho de 2012

Poucas e boas...


Agora é cair no mato

Como se costuma dizer por aqui, uma vez consolidadas as candidaturas a Prefeito e vereadores, a ordem agora é botar a campanha nas ruas, arregaçar as mangas e num bom “baixadês”, “cair no mato”. Entretanto é bom não esquecer a cidade, afinal é na sede onde estão os grandes formadores de opinião. E mais, é preciso lembrar a capital do estado, São Luís, a final todos sabem, ali residem muitos dos eleitores daqui de São João Batista. Como se vê, campanha política aqui tem muitos caminhos. E é preciso percorrer a todos.


Espantado... (I)

Causou-me surpresa e um certo riso maroto a relação de bens ditos possuídos pelos candidatos a prefeitos e vice-prefeitos de São João Batista. Uns porque me pareceram bem aquinhoados financeiramente. Outros porque se declararam estar numa pindaíba daquelas. Uns porque supervalorizaram o que possuem, outros porque subvalorizaram seus bens. Um exemplo disto foi a “Fazenda” da atual prefeita Surama Soares, localizada no povoado Cazumba, que ela disse valer a bagatela de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Para quem conhece a propriedade, acha que a candidata Surama Soares ou não sabe nada de valor venal de propriedade ou quis brincar com a justiça eleitoral. Diante disso, uma grande fila de pretendentes compradores já se formou em caso de, “quem sabe”, a proprietária querer vender.

Como diria Zé Ribamar – “O Rei dos bichos”:  “- Desse preço até eu pessuio...”

Espantado... (II)

Outra coisa que causou espanto nos pacatos cidadãos joaninos foi o grande número de “candidatas” esposas de candidatos. Ambos concorrendo ao mesmo cargo. Ninguém num primeiro momento entendeu nada. Depois se entendeu que pudesse ter sido para poder se cumprir o dispositivo legal que estabelece um número de vagas obrigatória para as mulheres em cada partido ou coligação, e isto, em alguns casos é até plausível e entendedor.

Entretanto quando a candidata é funcionária pública, o que pareceu, é que as “senhoras candidatas” quiseram mesmo foi tirar uma “licencinha” de três meses. E o serviço público que se arrebente! Talvez fosse oportuno que o Ministério Público averiguasse bem de perto esta situação.

O Blog esclarece: “...se as “candidatas” concorrem a cargos diferentes de seus esposos e se vão encarar verdadeiramente as urnas, não lhes cabe a elas esta crítica”.

Retroescavadeira não é problema

Não será mais problema para o futuro prefeito de São João Batista a possibilidade de trabalhar utilizando o maquinário retroescavadeira, pois o município de São João Batista acaba de ganhar (dadinha) 02 (duas) do Governo Federal. Cabe agora ao mandatário idealizar juntamente com os setores competentes e o segmento a ser beneficiado, as melhores obras, os lugares e os recursos a serem ali empregados e o retorno em termos de benefício para a população.

As máquinas se bem operadas, e esperamos que sejam, podem ser muito úteis na construção de barragens, açudes, encostas, desobstrução de córregos, limpeza de galerias, etc.

Como se vê, com essa mãozinha do Governo Federal, só restam agora determinação e vontade para trabalhar.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Essa foi de lascar....


Vejam só o que encontrei num Blog aqui na internet. Não sei de onde são, nem se são candidatos para esta eleição. Mas o certo é que, se não são, já foram candidatos em algum lugar deste país. E como se vê, as mais diferentes classes ou segmentos estão aí representados. 

Se tivéssemos candidatos com estes registros ou ao menos parecidos, certamente seria um show à parte. Não chegamos a tanto, mas os nossos candidatos também trazem alguns apelidos curiosos, e que certamente serão objetos de futuras postagens aqui neste Blog.
Vamos à apresentação dos nossos “excêntricos” candidatos a representantes do povo.

Com vocês...

Este se fizer merda, não será novidade pra ninguém. Zezinho Merda não está fazendo nada alheio ao seu nome.

Pé de Cana. Este no mínimo é verdadeiro. Já leva no nome sua principal proposta. Haverá de defender os pés-inchados, os papudinhos. Se eleito terá sempre a deferência dos demais companheiros.

Ainda bem que a esculhambação não correrá solta. Tem Cristo da Jerusalém para equilibrar o plenário.
E o que dizer deste simpático candidato, com ar de pop-star, com um nome sugestivo e elegante? Paul das Girls até parece com um certo alguém aqui da nossa terrinha, mas este, por aqui, não quis ser candidato. Bem que nós poderíamos ter um Paulo das Garotas por aqui! Já pensou!?

Leo Kret tem um diferencial. É assumido homossexual. E pretende baixar o pau - no sentido político - contra a corrupção e os desvios de conduta, seja lá de quem for. Leo Kret (que deve ser uma redução estilizada de cretina) é bem liberal (22) e deve ser, nessa cidade, da oposição.

Serguei tem postura evangélica, mas defende a todos. Aliás, Serguei sugere aos seus eleitores  exemplo de vida. E pede que seus eleitores sejam ele, ou seja, Serguei. Deus nos livre!  

Este certamente será o mais votado. É um cabra bom. Simpático. Xota Oi meu bem é candidato pelo PHS. Leva o número 31. Já pensaram Xota na Câmara de Vereadores?

Tem também essa figura muito carismática e meio messiânica. Frei Damião também quer ser eleito.

Mas o que dizer desta "estupenda" candidata? Ludi Jipão. Rodada e assumida rapariga, dizia que não queria saber de putaria.  Concorreu em alguma eleição ao cargo de Deputada Federal. O Congresso perdeu certamente uma autêntica representante. 

O texto é meu. As fotos não sei de quem são. Nem se são objetos de uma realidade. Postei apenas para mostrar as particularidades de um país que se diz democrático e de como cabe excetricidades no mundo da nossa política. 


domingo, 15 de julho de 2012

HOMENAGEM AO DIA DO HOMEM...


“Quem faz jus ao título de “grande homem”?
Não sei…

O homem inteligente?
Não basta ter inteligência para ser grande…

O homem poderoso?
Há poderosos mesquinhos…

O homem religioso?
Não basta qualquer forma de religião…Podem todos esses homens possuir muita inteligência, muito poder, e muita religiosidade – e nem por isso são grandes homens.

Pode ser que lhes falte certo vigor e largueza, certa profundidade e plenitude, indispensáveis à verdadeira grandeza.
Podem os inteligentes, os poderosos, os virtuosos não ter a verdadeira liberdade de espírito…

Pode ser que as suas boas qualidades não tenham essa vasta e leve espontaneidade que caracteriza todas as coisas grandes.

Pode ser que a sua perfeição venha mesclada de um quê de acanhado e tímido, com algo de teatral e violento.

O grande homem é silenciosamente bom…
É genial – mas não exibe gênio…

É poderoso – mas não ostenta poder…
Socorre a todos – sem precipitação…

É puro – mas não vocifera contra os impuros…
Adora o que é sagrado – mas sem fanatismo…

Carrega fardos pesados – com leveza e sem gemido…
Domina – mas sem insolência…

É humilde – mas sem servilismo…
Fala a grandes distâncias – sem gritar…

Ama – sem se oferecer…
Faz bem a todos – antes que se perceba…

“Não quebra a cana fendida, nem apaga a mecha fumegante – nem se ouve o seu
clamor nas ruas…”

Rasga caminhos novos – sem esmagar ninguém…

Abre largos espaços – sem arrombar portas…

Entra no coração humano – sem saber como…
Tudo isso faz o grande homem, porque é como o Sol – esse astro assaz poderoso
para sustentar um sistema planetário, e assaz delicado para beijar uma pétala de flor..”

Huberto Rohden

sexta-feira, 13 de julho de 2012

E OS VICES...?



Costuma-se dizer que vice não governa, não manda em nada. Talvez por isso a sua escolha não careça de nenhum critério. Certo? Não. Errado! A presença de um bom vice em qualquer chapa majoritária é sempre a garantia de um maior número de votos. Um bom candidato a vice soma, agrega valor. Um bom vice, com um bom discurso, equilibra se o candidato majoritário não reúne excelentes qualidades de retórica. Se os dois são bons, ótimo! Se os dois são ruins, é uma desgraça!

O vice deve ser tão conhecido, ou até mais, do que o candidato majoritário. Deve ter influência no meio político e social. Deve estar enturmado para poder contribuir num resultado satisfatório, sob pena de ser uma tabuada de subtração  aos invés de ser de adição, quiçá de multiplicação.

Zé Abreu e Henrique Paiva
Assim pensando é que analiso os candidatos a vice-prefeito das chapas postas na disputa eleitoral deste ano. Vejo acertos em algumas escolhas, em outras, apenas a “admiração” e a falta de inteligência. Senão vejamos.

O velho e bom Zé Abreu, lutador e persistente, não inovou em nada. Trouxe como companheiro de chapa o “resmunguentoHenrique Paiva. Mas de alguma forma fez Justiça o candidato do PMN, Zé Abreu, à classe dos trabalhadores rurais. Ainda que não tenha exercido nenhum cargo eletivo, mas o vice de é digno trabalhador rural e bastante conhecido pelas suas posições, ainda que radicais.

Carlos Figueiredo atual vice-prefeito no exercício do mandato e que para estas eleições vai concorrer ao cargo de Prefeito, viu no vereador Raimundinho Machado o seu companheiro de chapa. Machado está no 3º mandato de vereador, tendo sido inclusive Presidente da Câmara de Vereadores. É bem articulado. Representa a nova geração de políticos ascendentes em nosso município. Sem dúvida valoriza a chapa do PMDB/PTB. Foi uma razoável escolha.

Júnior de Fabrício, Eduardo e Amarildo Pinheiro
O candidato da Coligação “O compromisso com o povo continua” que reúne os partidos do PP-PDT-PPS-PCdoB-PSB-PRB e DEM, que tem Amarildo Pinheiro como candidato a Prefeito, também buscou na Câmara de Vereadores o seu companheiro de chapa. Júnior de Fabrício, o vice, além de vir da classe política, pois também exerce o seu 3º mandato de vereador, também representa a extensa zona rural (incluindo a área dos campos) de São João Batista. Além de somar, Júnior de Fabrício é bem articulado com as comunidades as quais representa. Foi por muitos analistas a escolha mais acertada.

Já a candidata Suarama Soares (PV) em meio a grandes indecisões terminou por aceitar o desconhecido Márcio Cotrim, um companheiro de chapa que ao ver de muitos analistas políticos não acrescentou nada à chapa da atual mandatária. O jovem, que até agora parece assustado com o peso da responsabilidade, herdou esta missão por ser filho de Washington Cotrim, que era pré-candidato a Prefeito, mas que foi desaconselhado pela alta cúpula do seu partido (PCdoB) a desistir de tal empreitada. Discordante de tal decisão e como se já previsse tal desfecho, pôs o nome do filho, então filiado ao PTdoB, como opção à chapa encabeçada por Surama Soares.

Márcio Cotrim e Surama
Os que costumam acompanhar o grupo de Zequinha Soares, esposo da Prefeita e maior articulador político, não entenderam muito bem esta cartada. Mas pelo sim, pelo não, engoliram a seco. Alguns “gaiatos” disseram que o velho Zequinha Soares não sabe mais o que está fazendo, e recomendaram-lhe vestir o pijama. 

De certo é que as chapas estão registradas do jeito que os convencionais permitiram. Agora não mais adiantam lamentações. Os que acertaram nas suas escolhas, certamente equilibram a disputa; os que não fizeram boas escolhas, não lhes restam outra opção a não ser puxarem seus fardos.

E ao povo caberá o julgamento...!

terça-feira, 3 de julho de 2012

Manifesto da Comissão de concursados


O Blog recebeu e publica na íntegra a carta-manifesto dos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de São João Batista, ainda na gestão do então Prefeito Eduardo Dominice, e que foi pedido anulação pela atual gestora Municipal, Surama Soares. 

Sem provas cabais que possibilitem a anulação do referido concurso, o fato se tornou uma extensa novela. A peleja que dorme nos confins da justiça só tem provocado desgaste à gestão municipal. A vitória dos aprovados no concurso tem vindo a conta-gotas. Os aprovados para o cargo de Agente Administrativo já ganharam na justiça. Os demais ainda aguardam julgamento de recurso impetrado junto ao STJ. 

Enquanto isso a Comissão lança mais um manifesto.

Comissão de 14 de Agosto de 2010

A Comissão de Concursados de 14 de Agosto de 2010, formada em assembleia dias depois da publicação do decreto de tentativa de anulação do concurso público por parte da Prefeitura Municipal, representante legal de todos os concursados do certame realizado no mesmo ano, vem através desta nota demonstrar sua indignação pelas promessas feitas nos dois últimos meses, onde a prefeita e sua secretária de educação afirmaram para alguns concursados que, a nomeação seria feita em breve, independente da decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ). Haja vista que nem os concursados da categoria "Auxiliar Administrativo" ainda não foram devidamente empossados, considerando que o processo dos mesmos já foi tramitado e julgado e o pedido de execução foi feito desde o começo de maio pelo juiz titular da comarca, Dr. Alexandre Moreira Lima, não sendo respeitado até o presente momento.

A nossa indignação se torna maior ainda quando se fala nos quatro cantos da cidade sobre a quantidade absurda de contratações feitas nos últimos meses em detrimento das pessoas que passaram no concurso e estão sendo lesadas a mais de dois anos, com prejuízos irreparáveis por estarem tanto tempo sem ocupar seus cargos que são de direito.

Não mediremos esforços para que nossos direitos sejam reparados. Levaremos até os últimos graus ou instâncias possíveis; continuaremos lutando unidos, denunciando e esclarecendo fatos que não estejam de acordo com a nossa causa. 

As promessas de bastidores vêm sendo feitas não é de hoje e até o momento nada aconteceu. Onde não nos resta outro caminho se não for o de protestar e de mostrar à sociedade joanina o que a Prefeitura Municipal de São João Batista está fazendo com os cidadãos dignos e merecedores de estarem trabalhando nos seus respectivos cargos para o bom funcionamento das instituições da esfera municipal da nossa cidade. 

Assim sendo, fazemos uso dos espaços democráticos e livres da imprensa local, como os Blogs, para levar ao conhecimento das autoridades e ao povo em geral as nossas insatisfações com um governo que fere a dignidade de seus concidadãos. 

                                                  São João Batista, 03 de Julho de 2012.

                                                                      A Comissão dos  Concursados