quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

CÂMARAS DO INTERIOR

Nos países mais adiantados, os poderes legislativos não são subservientes aos executivos. Eles se impõem. Em todos os níveis.
Infelizmente isso não ocorre no Brasil, principalmente no que diz respeito às câmaras de vereadores do interior. Elas, salvo honrosas exceções, e a nossa não está ente as tais, são subservientes às prefeituras. São anexos delas, dependências, sucursais, filiais.
Só fazem uma reunião por semana, quase sempre inócua, tediosa, sonolenta e medíocre. Não se apresenta projetos que melhorem as condições de vida do povo, mas apenas aqueles requerimentos cafonas, feijão velho com arroz bichado, aqueles ridículos "requeiro à mesa que  após ouvido o plenário, (...) blablablá...". E votos de aplausos, de pesar, títulos de cidadão a três por quatro e outras bobagens. É que grande parte dos vereadores são vereadores lagartixas, baixam a cabeça a tudo que o executivo ordena. Ou na verdade nem ordena. O executivo, a bem da verdade, não está nem aí para o legislativo.
Por outro lado, fiscalização do executivo é fruta braba nas câmaras do interior. Ninguém sabe nem por onde começar. É que falta base legal aos nossos edis. Muitos são egressos da massa, quase todos com pouca formação escolar. São poucos aqueles que possuem formação acadêmica superior. Por outro lado, os diletos vereadores não são cobrados em suas bases. O eleitor depois que o elege não procura saber dos projetos do seu vereador, muito menos faz alguma reivindicação a este. Limita-se apenas a sugá-lo, como se cobrasse o seu voto. É uma ciranda de interesses sem fim.
E para esse triste papel cada vereador recebe, por mês, nas cidades de porte médio, mais de quatro mil reais, fora assessores, parentes e correligionários pendurados em bicos nas prefeituras, verba de representação e de gabinete quando são da mesa, diárias quando viajam a "serviço" e etc e coisa e tal, aqui, entende-se um tal de “por fora”. O empreguismo é outra moeda de subserviência. É comum ser dada uma cota de subempregos a cada vereador, que por sua vez distribui a seu bel-prazer entre seus eleitores. Como se vê, é um enganando o outro. Com salários de faz-de-contas, a ciranda de interesses só aumenta mais.
Não restam dúvidas em meio à população de que é preciso melhorar a composição das câmaras. Mais: se isto ainda não nos é possível, a culpa também é do eleitor. É ele  quem vota e elege. Entretanto, é preciso a Câmara investir na Câmara. Em nosso caso particular é preciso  sair da vergonha de  não se ter sede própria. Vive-se de empréstimo de prédio do executivo, esta por si só já é um laço de dependência com o executivo.
Para que os vereadores possam trabalhar, urge que se tenha esse espaço de trabalho. O vereador não deve ser apenas uma figura a bajular o Prefeito. Temas dos mais diversos devem ser debatidos em forma de audiências públicas, painéis, seminários, etc. Precisamos de uma Câmara que possa ter espaço e dignidade para os  vereadores trabalharem. Onde o público possa participar, seja assistindo às sessões, seja a fazer pesquisas nos anais da casa, afinal de contas é na Câmara também que deve se encontrar muito da história do município.
E ainda que as Câmaras venham a ter laços de obediência cega ao poder executivo, o que se espera é que os poderes possam ser harmônicos entre si, e que seja dado o devido valor aos parlamentares. Por sua vez, que estes sejam autônomos, e que lhes garantam a personalidade jurídica e o respeito que a função exige: a de bem representar o povo.
É só isso que se quer.

Um comentário: