terça-feira, 30 de novembro de 2010

Do que são feitos os sonhos?

Em todas as épocas os sonhos sempre ocuparam a atenção dos homens. Para alguns povos antigos, os sonhos eram a chave do conhecimento mágico e espiritual, onde seriam reveladas passagens secretas para fatos do passado, presente e futuro. Em psicologia, a análise do sonho é bastante utilizada como instrumento para o terapeuta. Nem todas as correntes da psicanálise fazem uso do estudo dos sonhos, mas para Freud, por exemplo, o sonho diz respeito ao inconsciente e a fenômenos psíquicos durante o sono, sendo o sonho um mapa para o inconsciente.
Uma vez que os sonhos estão ligados ao inconsciente, não há, neles, uma sequência lógica de fatos, não estando presos às leis espaço-temporais do mundo físico. Recheados de fatos cotidianos e de impulsos inconscientes, em geral, tudo parece estranho num sonho, onde muitas vezes somos espectadores, como que vendo um filme, e noutras vezes somos os protagonistas de histórias surreais, onde tudo é possível e desejos inconscientes podem vir à tona. O sonho funciona assim, como um mediador de forças entre o consciente e o inconsciente, fazendo com que situações agradáveis possam ser mantidas e prolongadas durante o sonho, e que situações ameaçadoras possam ser interrompidas.
Para Freud, o conteúdo visível do sonho é a história que se desenrola, mas o que mais interessa é o que está por trás da história, os impulsos inconscientes que a originaram.
Os sonhos são formados por um complexo conjunto de fatores que ainda não foram totalmente desvendados, seja por místicos ou por cientistas, mas que sempre farão parte da vida do ser humano. Os sonhos revelam um outro mundo, um outro "eu".

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

HAJA DINHEIRO!

Em recente postagem a Agência de Comunicação Educativa de São João Batista, cujo Blog é um dos mais acessados na região da Baixada Maranhense, informou os recursos já recebidos pela Prefeita Surama Soares, desde a sua investida no comando do município. A julgar pelos gráficos reproduzidos, a fonte deve ter sido o site da Secretaria do Tesouro Nacional, que está disponível para quem quiser acessar (www.stn.gov.br).
É providencial que informações como estas sejam de conhecimento público, pois podem dar um caráter de transparência a um governo que pretende ser austero e correto na aplicação dos recursos públicos, ainda que muitas vezes não sejam, como fora o caso da administração do Prefeito cassado Eduardo Dominice.
Mas a verdade é que para o município já vieram mais recursos do que esses informados. A fonte do Tesouro Nacional só informa as transferências constitucionais, que é um conjunto de Fundos constituídos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ITR (Imposto Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), FEX (Fundo de Exportação), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) além do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), este último, a redenção de qualquer município.
Os recursos provenientes do SUS (Sistema Unico de Saúde/Ministério da Saúde) bem como o do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) não aparecem nestas informações. Como também não são divulgados pela mesma fonte os recursos provenientes dos Programa Federais que dão suporte à Educação, como PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar, todos estes com créditos mensais, além daqueles de repasse anual, como PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) que pode cair direto na conta da Escola, desde que esta tenha personalidade jurídica e seja Unidade Executora, ou ainda MAIS EDUCAÇÃO, recurso recentemente criado para os municípios que aderiram a um plano de ações de Educação em tempo integral.
Como se vê, dinheiro parece não ser o problema nas administrações municipais, em especial a daqui.
Veja abaixo quadro que demonstra só as transferências constitucionais do mês de Outubro de 2010.

Decêndio
Total
FPM
282.144,02
57.977,41
150.929,59
491.051,02
ITR
16,00
0,00
509,04
525,04
IOF
0,00
0,00
0,00
0,00
CIDE
0,00
12.464,61
0,00
12.464,61
FEX
6.979,12
0,00
0,00
6.979,12
ICMS LC 87/96
0,00
0,00
575,45
575,45
ICMS LC 87/96-1579
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEF
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
474.494,67
58.355,92
206.475,60
739.326,19
Total
763.633,81
128.797,94
358.489,68
1.250.921,43

domingo, 21 de novembro de 2010

SILVIO BEMBEM ESCREVE ARTIGO SOBRE DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Por Sílvio Bembem
   
Dia 20 de novembro, data em que o movimento negro e militantes anti-racistas celebram e referenciam à morte de ZUMBI - líder do quilombo de Palmares e mártir da luta contra a escravidão no Brasil. A data ficou batizada como “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
Da abolição da escravidão em 1888 aos dias atuais é a população negra aquela que ainda necessita de políticas públicas focalizadas para sua mobilidade social. Com a morte de Zumbi do Palmares, a luta pela superação das desigualdades raciais e sociais deve continuar, pois, esse era o seu maior sonho, um mundo com igualdade.
            Em 2001, na África do Sul realizou-se a III Conferência de Durban contra o racismo, quando foi aprovado um Relatório e o Plano de ação, com objetivo de propor e orientar políticas voltadas para o fim da discriminação e exclusão dos seguimentos étnicos no mundo.
            Depois da conferência, deve-se reconhecer que muito já foi feito para as populações afro-descendentes, mas as desigualdades no Brasil ainda continuam.
            É fato, que a partir da década de 1990, houve uma sensível melhora do padrão distributivo no Brasil. O governo Lula, iniciado em 2003, vem avançando na implementação de políticas sociais de igualdade racial, criando muitas oportunidades com ações exitosas, como a criação do 1.º do Ministério da Igualdade Racial na República; a elaboração do 1.º Plano Nacional Brasil Quilombola (com objetivo de dá visibilidade e buscar resolver os conflitos históricas dos descendentes de escravos, os nossos quilombolas); instalação do primeiro Conselho de Promoção da Igualdade Racial, realização da 1ª e 2ª Conferências Nacional de Igualdade Racial; cooperação com a  África; implementação de políticas de ações afirmativas, tendo como ação principal objetivo as cotas e o programa universidade para todos; a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (apesar de críticas do movimento negro quando trata das terras de remanescentes de quilombo, art. 68 da CF/88); aprovação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008 (com objetivo de discutir a história dos afro-descendentes e indígenas nos currículos escolares); indicação do 1.º Ministro negro para cargo no STF, o aumento de negros ocupando cargos estratégicos em órgãos do Governo Federal.
Na Educação, com o PROUNI e a expansão universitária das Instituições Federal de Ensino Superior-IFES – houve um aumento considerável de negros (as) com acesso aos cursos superiores, o que influencia diretamente na melhoria da renda e consequentemente na qualidade de vida dessas populações. Espera-se que Dilma – a nova presidenta continue fortalecendo a política de igualdade racial.
            Já no Maranhão, Estado ainda hegemonizado pela mais antiga oligarquia do país, a situação dos negros, dos quilombolas, da população analfabeta, sem saúde, renda, moradia exibe um quadro ainda muito cruel de exclusão.
            Em 2007 foi criada a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) pelo Governador Jackson Lago, por meio do Decreto n.º 22.900, uma reivindicação de lideranças do movimento negro, lideranças partidárias e militantes anti-racista. Surgi assim um órgão de caráter extraordinário na estrutura administrativa de primeiro escalão do governo. Nesse período foi instalado o 1º Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; desenvolvidas ações para as comunidades quilombolas como entrega de títulos de terra pelo Estado; realização da semana do 13 de maio; diálogos regionais para a implementação da lei 10.639; participação ativa no início da execução do PAC Rio Anil e relação orgânica com a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR; lançamento de publicações em parceria com a FAPEMA e demais parcerias com as Secretarias de Educação, Cultura, Agricultura e Trabalho.
            A criação dessa Secretaria representou um avanço para a Gestão Pública do Estado do Maranhão, buscando a minimização das desigualdades sociorraciais arraigadas na história da nossa gente.
            Atualmente, o que se observa é a pouca importância dispensada pelo atual governo a essa pasta, havendo rumores da intenção de sua extinção ou fusão com outra secretaria, com isso fazendo um movimento na contramão do Governo Federal, que elevou a SEPPIR a estrutura de ministério.
            O que se assiste é o Governo Estadual inerte diante do caos instalado. Vivencia-se uma situação de falta de gestão, vide a maior rebelião no Sistema Penitenciário de Pedrinhas, com um saldo de três agentes baleados e 18 presos mortos com requintes de crueldade (os presos na sua grande maioria negros); execução do líder quilombola Fláviano Pinto Neto, no município de São Vicente de Férrer, região da Baixada (por falta de política no campo e da reforma agrária); a interdição da BR-226 no município de Barra do Corda/MA, pelos os Índios da tribo Guajajara (que reivindicam educação, ônibus escolar e saúde para seu povo); assalto em agência bancá ria do município de Buriticupu, seguido de morte em confronto com a polícia. Todos esses fatos motivaram a governadora a recorrer, mais uma vez a intervenção do Governo Federal por falta de administração competente no Estado.
            Tal situação leva-se a pensar no grande desafio para o movimento negro, podendo-se afirmar que é preciso debruçar-se sobre esse quadro político pelo qual que vem passando o Maranhão, aonde a república ainda não foi instalada e vive-se sob o modelo do “Coronelismo Oligárquico”.
            Nesse sentido, para a população negra fica aqui o seguinte desafio: ou participa ativamente da política, organizando-se e lutando de forma unificada, do contrário, as desigualdades raciais e a exclusão tende se acirrar. Sendo que a exclusão é a grande violência, em que a maior vítima é o povo negro.
            Kabengele Munanga diz que: “temos que nos convencer de que a democracia brasileira só vai se realizar se tiver uma representação de todos os setores da sociedade na estrutura do poder político, econômico, e na imprensa”.
VIVA ZUMBI!
* Administrador, Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão (UEMA), foi Secretário Adjunto de Estado da Igualdade Racial (2007-2009), é bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford e Dirigente do PT/MA.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

HISTÓRIAS E IMBRÓLIOS DE PESCADORES

Por esta já se esperava! A Polícia Federal começa a investigar o aumento do número de pescadores no Estado do Maranhão. Tudo por conta do “Seguro Defeso” – espécie de bolsa paga aos pescadores que ficam impossibilitados de pescar durante o período da piracema. No Maranhão dobraram de 45 mil pescadores para 90 mil.
Diversas colônias, que fazem o cadastramento dos novos “pescadores” estão sendo investigadas e, com o auxílio de órgãos do Ministério do Trabalho, ficou constatado também que boa parte dos beneficiados sequer diferencia um anzol de uma isca, ou uma piaba de uma traíra, sendo a maioria políticos, comerciantes, empresários, esposas, filhos, irmãos e até empregadas domésticas.
Cleber Verde
O esquema serviu para garantir a reeleição do deputado federal Cléber Verde que obteve neste pleito 126 mil votos e quadruplicou os números de votos dados agora ao deputado estadual eleito, Edson Araújo, que obteve 47.914, que  na eleição de 2006 chegou a pouco mais de 12 mil votos. Edson Araújo é engenheiro de pesca e presidente da Federação dos Pescadores no nosso estado. Os dois tiveram eleição casada.
Edson Araújo
Aqui em São João Batista o número de pescadores filiados (pasmem os senhores!), seja na Colônia de Pescadores ou no Sindicato dos Pescadores chega a mais de 3 mil, enquanto  a produção do que é pescado por dia nos campos de São João Batista não abastece sequer aos moradores da cidade.
A propósito,  os candidatos ligados ao setor pesqueiro tiveram só aqui em São João Batista mais de 1.800 votos. Edson Araújo teve 1.351 votos,  capitaneados pelo Presidente local da Colônia de Pescadores Serginho Castro, que diga-se de passagem, se já pescou algum dia foi por esporte. Já o Deputado Federal Cleber Verde, também apontado como beneficiário do esquema, teve 337 votos. 
Fernando Furtado
Outro, mais desconhecido ainda, que arrancou cerca de 250 votos para Deputado Estadual foi um tal de Fernando Furtado, ligado ao Sindicato de Pescadores, que tem como Presidente local o Sr. Dezinho, que se chegou a pescar um dia foi quando ainda era criança na Enseada de Bezerros, localidade onde nascera.
Como se vê, além de alimentar “um verdadeiro estelionato social”, esse estranho aumento do número de pescadores no Estado só tem favorecidos a inescrupulosos de plantão, ou a pescadores de votos.

CUTRIM E CHICO GOMES PODEM SER SECRETÁRIOS


Correm rumores em meio a impressa, sobretudo entre os blogueiros, que o Deputado reeleito Raimundo Cutrim poderá  assumir a Secretaria de Segurança novamente, para tanto já teria sido convidado e  aceito o convite feito pela Governadora Roseana Sarney.
É bastante provável que isto venha a ser verdade, pois o Deputado Raimundo Cutrim se encaixar bem no perfil desenhado pela governadora para compor o seu próximo governo. É técnico e é político.
Delegado Federal de carreira, Cutrim está no segundo mandato de deputado estadual, onde nesta última eleição conseguiu a segunda colocação dentre os mais votados. Tem um lastro eleitoral considerável, sobretudo na capital.
Outro que também se especula que poderá assumir uma Secretaria é o deputado estadual (que não se reelegeu) Chico Gomes.
Com raízes na Baixada Maranhense, seria mais uma oportunidade de que para cá, pudessem estar voltadas as políticas públicas do novo governo de Roseana. Nós, baixadeiros, torcemos para que os dois emplaquem como futuros secretários.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

ASSIM ESCREVEU JERSAN ARAUJO

REVISÃO ELEITORAL PROVOCA PROTESTOS

As exigências e o não reconhecimento de documentos comprobatórios apresentados pelos eleitores em processo de revisão nos municípios de Cajapió, São Vicente Férrer e São João Batista, tem gerado reclamação e protestos. Dois casos chamaram a atenção e mostram os equívocos dos responsáveis por esse serviço, ao negarem o direito dessas pessoas terem seus títulos eleitorais revisados: Agnaldo Martins Costa (aposentado rural), 67 anos, nasceu, se criou e até hoje vive no povoado de Olinda dos Aranhas- São João Batista - apresentou a conta de luz como comprovante de residência e não foi aceito por estar em nome do irmão dele. O segundo caso aconteceu com Adriana Araujo, agente de saúde do município (funcionária pública municipal concursada) que igualmente teve o seu pedido recusado, embora apresentando a conta de luz como comprovante residencial, não reconhecido, porque não está em nome dela e sim do marido.


O que determina a Lei? “Subsistindo dúvida quanto à idoneidade do comprovante de domicílio apresentado ou ocorrendo a possibilidade de apresentação de documento que indique o domicilio do eleitor, declarando este, sob as penas da lei, que tem domicílio no município, o juiz eleitoral decidirá de plano ou determinará as providências necessárias à obtenção da prova, inclusive por meio de verificação in loco.” (Parágrafo 4º do Art. 65, da Resolução TSE 21.538/2003. Não podem, portanto, simplesmente recusar o pedido de revisão do eleitor e despachá-lo.


VEREADORES SE MANIFESTAM


Os vereadores Júnior de Fabrício, Louro e lideranças partidárias como Eduardo Dominici (presidente do PDT prefeito afastada do município), Amarildo Pinheiro (presidente do PP), e lideranças comunitárias como Assis Araújo (1º suplente de vereador – PDT), Denis Abreu e outros se manifestaram pela radio comunitária (local) Beira Campo, denunciando a inobservância da Resolução 21.538/2003. Em alguns casos, os denunciantes, entendem que o Juiz está exagerando nas exigências, principalmente, com relação ao comprovante de residência.


PARTIDOS


No Art. 67 da mesma Resolução diz textualmente que “o juiz eleitoral deverá dar conhecimento aos partidos políticos da realização da revisão, facultando-lhes, na forma prevista nos arts. 27 e 28 desta resolução, acompanhamento e fiscalização de todo o trabalho.” A informação é a de que os partidos não foram comunicados oficialmente da realização da revisão eleitoral biométrica que acontece desde o dia 09 e se encerrará no próximo dia 08 de dezembro, abrangendo os municípios de Cajapió, São Vicente Férrer e São João Batista.