‘Matara ou Morrera” – O próximo “round’.

A expressão que intitula o “post” de hoje é na verdade a expressão “matar ou morrer”, comumente usada nas pelejas futebolísticas e desarticuladamente proferida por um certo conterrâneo, Lulu de Cássio.

Mas faço uso nesta postagem para estabelecer a possibilidade do resultado do julgamento, já em pauta do TRE, do processo de número 919-55 de 2010, que cassou o Prefeito Eduardo Dominice e seu Vice Eduardo Gomes, em decisão proferida pelo Juiz da Comarca de São João Batista, Dr. Cristiano Simas, em setembro de 2009.  O prefeito  cassado na ocasião recorreu da sentença e através de uma liminar concedida pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Dr. José Carlos Sousa e Silva, retornou ao cargo e se mantém, ainda que pendurado, até hoje.

Para esta terça-feira esta marcada mais um “round” da batalha travada agora nos tatames da Justiça Eleitoral. Se se confirmar a cassação do ainda prefeito Eduardo Dominice, a segunda colocada no pleito de 2008, Surama Soares reassumirá imediatamente a Prefeitura. Sendo este o resultado, o prefeito cassado ainda tem direito a recurso junto ao TSE, em Brasília, mas fora do cargo.

Se por outro lado, no que segundo analistas jurídicos e políticos não acreditam, a decisão for favorável a permanência de Eduardo a frente do município, a luta tende a esfriar, ainda que também caiba recurso à segunda colocada junto ao TSE.

Este processo, que vem se arrastando desde o início do segundo mandato de Eduardo, alega em provas processuais a “compra ilícita de sufrágio”, “o abuso de poder econômico e político”, cometidos pelo prefeito Eduardo e seu grupo político. Esta prática, aliás, marcou forçosamente a entrada do desconhecido Eduardo na política de São João Batista, que à época, tendo o tio José Reinaldo Tavares, como governador do Estado e o pai, João Dominice, como Secretário de Infraestrutura do Estado, não mediu distância para comprar o mandato de prefeito.

Uma vez eleito, começou a era de desmandos, nepotismo  e irregularidades  na administração municipal de São João Batista. Como estratégia de “despotismo”, primeiro escorraçou os que lhe deram o mandato, os aliados de primeira hora – os detentores do voto. Em seguida um rosário de  falcatruas permeou os labirintos das  Secretarias municipais, conforme constatou a Controladoria Geral da União. Estes fatos, constantes do relatório da CGU, apontaram “uso indevido” de recursos federais (Fundeb) da ordem de cerca de 7 milhões de reais.  Mais recentemente, o TCE (Tribunal de Contas do Estado), desaprovou suas contas e o condenou a devolver aos cofres públicos a quantia de 4,428 milhões.

Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.

Como se vê, são muitas as irregularidades que permeiam a atual e desastrosa administração de Eduardo Dominice à frente da Prefeitura de São João Batista. Como se vê, também, resta à justiça consumar-se neste caso.

Como em um duelo, “matar ou morrer” significa “ficar vivo ou sucumbir”, “permanecer ou desistir”. Neste diapasão e para este caso enfim, justifico assim o que diria o velho Lulu de Cássio: “matara ou morrera”.