quinta-feira, 11 de março de 2010

ASSIM ESCREVEU DÉCIO SÁ.


qua, 10/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário
O TCE desaprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), a prestação de contas apresentada pelo prefeito de  São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici (foto). Ele é sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares e primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (todos do PSB). Além das contas reprovadas, Eduardo foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4,428 milhões e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587,8 mil, somando ao todo cerca de R$ 5 milhões.
Em dezembro do ano passado ele foi cassado pelo juiz Cristiano Simas de Sousa (63ª Zona Eleitoral) acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado, trocar empregos na administração por votos, e usar ônibus escolares em sua campanha. Ele se mantém no cargo por conta de uma  decisão do juiz do TRE José Carlos Sousa e Silva.
Auditoria do TCU feita na prefeitura também em 2009 não conseguiu comprovar gastos de R$ 7,9 milhões de recursos do Fundeb (reveja). O prefeito está com todos os seus bens bloqueados por causa de desvios no fundo. A decisão foi da Justiça Federal do Maranhão (reveja).
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Outros prefeitos
Na mesma sessão foram desaprovadas, também, as contas de 2007, de Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte), com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60,6 mil; de Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão, 2007), com devolução de R$ 1,263 milhão e multas de R$ 172 mil; Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva, 2007), com débito de R$ 2,297 milhões e multas de R$ 362 mil; e Washington Luís Silva Plácido (Governador Edson Lobão, 2006), com débito de R$ 664 mil e multas de R$ 105 mil.
(Com informações do TCE).

Um comentário:

  1. JB ,

    Missão fácil para o jovem(aprendiz)Prefeito !!!!

    Quero ver é Don Bigodon e sua cria , Dublê de Governadora,devolver o Maranhão !!!
    Marrapá !!!

    ResponderExcluir