sexta-feira, 26 de março de 2010

ENQUANTO ISSO... LÁ E CÁ... (Notícias da terrinha)!


Esperando Abril

Ainda não foi desta quinta-feira (25/03) que se consumou a degola do prefeito cassado de São João Batista, Eduardo Dominici. O dito cujo terá mais alguns dias de sobrevida como prefeito, ainda que licenciado. É que o seu advogado, José Antônio Almeida desistiu de um mandado de segurança que até então atrasava o julgamento. Certamente por considerar indefensável a situação do atual prefeito, cassado em primeira instância pelo juiz da Comarca de São João Batista, Dr. Cristiano Simas, por “captação ilícita de sufrágio”, em outras palavras, compra de votos”.
Com essa decisão o processo de cassação do ainda pedetista já pode entrar em pauta do TRE, assim que chegar o mês de Abril.  Como se vê, a desastrosa administração do prefeito Eduardo tem dias contados.
Por outro lado, os partidários da segunda colocada nas eleições, Surama Soares (foto) que assumiu o comando do município quando da cassação em primeira instância, terão que esperar mais um pouco para comemorarem em definitivo.
Esta pendenga no âmbito judicial vem se arrastando desde a posse ao segundo mandato de Eduardo, quando a coligação constituída pelos partidos PV e PSDB, que tinha Surama como candidata a prefeita, ajuizou processo de “cassação” da diplomação de Eduardo Dominici por abuso de poder econômico e político, além de “compra de votos”.

Mera curiosidade

Soou com muita curiosidade o “porquê” da não aprovação no concurso público realizado pela Prefeitura de São João Batista, de nenhum candidato ao cargo de “ajudante de carpinteiro” e “ajudante de pedreiro”.
Há que se questionar quais habilidades devem ser exigidas por estes profissionais, sobretudo no domínio de competências lingüísticas e matemáticas.
A rigor, funções como estas não deveriam sequer constar no concurso realizado pela prefeitura de São João Batista, coordenado e executado pela empresa L. J.  ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA.
Será que realmente ninguém foi aprovado para estes cargos? 
Huuummm!!!  



terça-feira, 23 de março de 2010

A BAIXADA MARANHENSE


Como havíamos prometido, damos seqüência aqui, ao estudo sobre a Baixada Maranhense. Esta região que é composta de vários municípios e que possuem características comuns, constituem um dos maiores mananciais de água do Estado, sobretudo na época chuvosa, que nessa região ocorre entre os meses de janeiro a junho. Seus baixos campos se tornam inundados  entre os meses de março a setembro, dependendo da intensidade das chuvas.

O site www.amazoniamaranhense.com.br fez um estudo significativo sobre esta região que encanta a todos que lá vivem ou que a visitam. Este “blog” publica a segunda parte desse estudo que visa contribuir com informação científica acerca dessa região, considerada por muitos como “o pantanal maranhense”.


 
SEGUNDA PARTE
BÚFALOS E CAÇA
Por falta de conhecimento sobre o meio ambiente, o búfalo foi introduzido na Baixada há mais de 40 anos. Segundo os estudiosos, o animal vem causando sérios impactos ambientais, como a compactação do solo e a destruição das macrófitas, comunidade vegetal que habita lagos, brejos, lagoas e alagados e que desempenha importante papel no metabolismo dos ecossistemas aquáticos. 
A questão é tão séria que motivou a criação de uma Lei Estadual, disciplinando a criação dos búfalos na Baixada. Além da pesca na época da reprodução das espécies, outro grave problema é a caça predatória de animais e, principalmente, de aves aquáticas, como a jaçanã e a marreca. Estudos realizados por Aguirre, em 1962, estimaram entre 150 mil a 200 mil o número de aves caçadas anualmente, durante a época chuvosa, que coincide com o período da reprodução. Entre as técnicas mais utilizadas, a mais brutal é a boiada ou cerco. Os caçadores tocam as aves para uma determinada região onde são estendidas redes de pesca que chegam a capturar até 1500 jaçanãs de uma única vez.

CONSERVAÇÃO
A falta de conhecimentos científicos sobre o funcionamento dos sistemas aquáticos da Baixada Maranhense tem resultado em intervenções que ameaçam o equilíbrio ecológico da região. Para mudar esta situação, pesquisadores do Laboratório de Hidrobiologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciaram estudos sobre a Ecologia e Sustentabilidade de ecossistemas característicos da Baixada, em três bacias hidrográficas. Estão sendo pesquisados o sistema lacustre Penalva/Viana/Cajari, na bacia do Pindaré; os lagos e campos inundáveis da bacia do Pericumã e as lagoas marginais da bacia do Turiaçu.
O biólogo Ricardo Barbieri, coordenador da pesquisa, explica que o principal objetivo é produzir embasamento científico sobre a sustentabilidade desses ecossistemas, visando oferecer uma orientação segura para o planejamento do desenvolvimento regional. A idéia básica do projeto é criar um banco de dados que fundamente e incentive programas de aproveitamento sustentado dos vastos recursos naturais e de educação ambiental na região. 
COMUNIDADES NEGRAS
Em todo Maranhão existem aproximadamente 350 comunidades negras rurais remanescentes de antigos quilombos que se formaram, antes mesmo da Abolição da Escravatura, em várias regiões do Estado, especialmente na Baixada Maranhense. Nestas comunidades são diversos os costumes e formas de vida, mas uma característica identifica todas elas: o usufruto comum da terra e a convivência harmoniosa com o meio ambiente.
A origem destas comunidades está ligada às chamadas "Terras de Preto" que, segundo o antropólogo Alfredo Wagner, correspondem àqueles domínios doados, entregues ou adquiridos pelas famílias de ex-escravos, com ou sem formalização jurídica, a partir da desagregação das grandes propriedades monocultoras. Os descendentes de tais famílias permanecem nessas terras há várias gerações, repartindo coletivamente o uso da terra. Estima-se que, em todo o Estado, as "Terras de Preto" abrangem uma área superior a 1 milhão de hectares, muitas delas localizadas em zonas críticas de conflito e tensão social. Somente a partir da Constituição de 1988, os remanescentes das comunidades de quilombos tiveram assegurado o direito à propriedade definitiva das terras que ocupam. Mas o trabalho de regularização fundiária está apenas começando, através de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos. O convênio prevê a recuperação do patrimônio fundiário e cultural de 11 comunidades na bacia do Itapecuru e adjacências, e a implantação de projetos de desenvolvimento sustentado para garantir que elas possam continuar usufruindo coletivamente da terra e mantendo seus costumes, tradições e um relacionamento equilibrado com o meio ambiente.
Desde 1988, a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos e o Centro de Cultura Negra do Maranhão desenvolvem o projeto Vida de Negro, que está fazendo um levantamento nas comunidades negras existentes no Estado. Além de pesquisas sobre as formas de uso da terra, costumes e tradições culturais, o projeto também visa a legalização das posses centenárias em comunidades que enfrentam problemas fundiários.
O quilombo de Frexal, no município de Mirinzal, a 390 quilômetros de São Luís, recebeu atenção especial do projeto. Com uma área de 10500 hectares, onde vivem 183 descendentes de escravos, Frexal foi transformado em Reserva Extrativista, em 1992, tendo sido a primeira comunidade negra do País a ser reconhecida como remanescente de quilombo, após uma luta de mais de 20 anos contra latifundiários pela posse secular de suas terras.
O Maranhão é o terceiro estado brasileiro em incidência absoluta de população negra, e o único no País onde a maior parte da população ainda vive na zona rural. Oriundos da costa da África, os negros participaram ativamente no processo histórico e cultural do Estado, que contou com a presença maciça da mão de obra escrava nas fazendas de açúcar, algodão e arroz.
A resistência contra a escravidão motivou o surgimento de diversos movimentos revoltosos, como o do quilombo de Lagoa Amarela, no município de Chapadinha, que participou da Guerra da Balaiada. Muitos quilombos foram destruídos, outros resistiram e se ampliaram, principalmente na Baixada. (fonte: http//www.amazoniamaranhense.com.br)

Outras contribuições também serão aceitas. Textos que possam refletir a grandeza dessa região também serão publicados em “postagens” futuras. Aguardemo-las.

sábado, 20 de março de 2010

PRESENTE DE GREGO OU UM ABACAXI DE PRESENTE!


Mui amigo! É assim que no mínimo podemos interpretar a atitude do Prefeito cassado de São João Batista, Eduardo Dominice.
De forma inesperada, o ainda prefeito, que se segura no cargo por meio de uma liminar concedida por um juiz do TRE, resolveu licenciar-se do cargo com a alegação de que está doente do coração, pelo menos é essa a notícia que corre. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito, o imberbe Eduardo Gomes.
Há que se considerar, neste caso, no mínimo uma suspeição.  
Como um cidadão aparentemente sadio, sem os calos da vida dura, bem criado, que não lutou a luta árdua dos políticos pra ganhar uma eleição pode estar doente do coração?
Como alguém que apesar de estar em seu segundo mandato, não acompanha o dia a dia de sua administração, não acompanha obras (porque estas não existem), não vive as lides que o cargo exige, quando se quer fazer algo pelo seu município, não busca na velocidade pertinente os recursos para o município, pode estar “estressado”?
Antes esteja doente da cabeça, com peso na consciência, pois além da cassação já consumada, foi condenado recentemente pelo Tribunal de Contas do  Estado (TCE) a devolver cerca de 5 milhões de reais, além de ter suas contas rejeitadas.
Antes, teve condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que o processa pelo desvio de mais de 7 milhões de reais dos recursos do FUNDEB, falcatrua esta comprovada através de auditoria feita pela Controladoria Geral da União  (CGU).
Como se vê, motivos até não faltam para estar doente. Mas ao que parece, cheira mais “uma armação jurídica”. Na verdade tal atitude busca desviar o foco da sua pessoa.
Irônico, também, é passar o comando do município ao seu vice, em meio a uma interminável crise e na iminência de ver sacramentada a sua cassação pela alta corte do TRE. É como assim dizer: um presente de grego.
Nada contra o Eduardo Gomes. Talvez o esperançoso garoto, não tenha o tempo necessário para opinar sobre algo.
Pelo andar da carruagem, o prefeito licenciado Eduardo Dominice quis somente presentear ao seu vice Eduardo Gomes, com um enorme abacaxi.

quarta-feira, 17 de março de 2010

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA


Há muito se vem falando do tresloucado trânsito em São João Batista. Comparei certa vez com os subúrbios da Índia ou como os mercados do Marrocos, onde se vêem transeuntes, carros, bicicletas, elefantes, vacas, etc., num vai e vem descomunal. No nosso caso, não temos elefantes, mas temos uma quantidade exagerada de motocicletas, cavalos, jumentos, carroças, bicicletas e muitos outros bichos de chavelhos.
Até aí, seria apenas uma cidade bastante movimentada. O problema é que todos estão a disputar o mesmo espaço da única via principal, e o que é pior, sem respeito e sem ordem.
Em São João Batista as leis de trânsito são algo utópico, pois a maioria dos que se arriscam em dirigir não têm carta de habilitação. Diz-se “arriscam em dirigir” porque a maioria, na verdade, não sabe dirigir, não conhece “direção defensiva”, muito menos a noção do “risco” que provocam aos pedestres, sobretudo aos mais idosos.
O mais grave disto tudo é que o poder público, as autoridades constituídas do município, no caso os Vereadores, o Prefeito, o Ministério Público e o juiz, não levantam suas vozes ou exigem ações disciplinadoras para tamanho descaso. No caso das últimas autoridades talvez lhes faltem mais permanência na cidade, mais convivência com o povo. Quem  sabe, saber como são os finais de semana (as sextas, os sábados e os domingos)
Já é hora destas autoridades deixarem de assistir “impassíveis” o massacre da nossa população. Medidas urgentes devem ser tomadas, sob pena de vermos a cada dia sucumbirem os mais desprovidos.
Novas vias públicas devem ser abertas, um novo traçado urbanístico se faz necessário.
Além disto, é preciso fiscalizar, exigir, fazer cumprir as leis de trânsito. Exigir a regularização dos veículos talvez seja o primeiro passo.
Ou se faz algo, ou outros acidentes fatais vão continuar a acontecer. Hoje, foi Zé de Anta, amanhã que sabe...

domingo, 14 de março de 2010

BAIXADEIRO, SIM SINHÔ!


Este, bem que poderia ser um grito de guerra. Mas soa antes como um grito de paz, de satisfação, de alegria, de prazer, de orgulho. Orgulho de ser baixadeiro, de ter nascido na baixada maranhense. Esta região constituída de vários municípios tem este nome porque suas terras estão quase ao nível do mar. É por assim dizer uma região de terras baixas. Seus campos verdejantes misturam-se aos inúmeros lagos e enseadas, proporcionando um colorido sem fim de belezas infinitas.
O site “Amazônia Maranhense” dedicou um estudo, ainda que rápido à região da Baixada Maranhense. Achei interessante. Reproduziremos e associaremos novas fotos que comprovarão as belezas ímpares de uma nação das águas: A Baixada Maranhense.



"Um Pantanal Amazônico"


O Maranhão também tem seu pantanal. Este pantanal amazônico é uma imensa região formada por cadeias de lagoas com extensos pântanos e campos inundados periodicamente, onde está situado o mais extensivo refúgio de aves aquáticas da região nordeste. A Baixada Maranhense estende-se por 20 mil quilômetros quadrados, nos baixos cursos dos rios Mearim e Pindaré, e médios e baixos cursos dos rios Pericumã e Aurá, reunindo um dos maiores e mais belos conjuntos de lagos e lagoas naturais do Brasil.
Num ciclo de energia que se renova anualmente, os campos naturais desta região ficam descobertos durante aproximadamente 6 meses por ano, no período da estiagem. Na estação chuvosa, quando os rios e lagos perenes extravasam, os campos são inundados e transformados em extensos lagos rasos. Parte das águas é devolvida aos rios quando seus níveis baixam. O sistema e a paisagem são semelhantes aos lagos de várzea da bacia amazônica em geral e da Ilha do Marajó em particular, mas na Baixada eles sofrem influência não apenas dos rios, mas também das marés.
Pela sua importância ecológica, especialmente para aves aquáticas migratórias e residentes que utilizam a região como ponto de apoio e reprodução, a Baixada Maranhense foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA) pelo governo do Estado, em 1991. Parte da área também foi incluída no Acordo Internacional do Ramsar, de Proteção a Áreas Úmidas. Mas apesar da proteção legal, a região vem sofrendo, ao longo dos tempos, fortes e profundas alterações ambientais, provavelmente as mais graves em toda a Amazônia Maranhense, por ser uma das primeiras áreas de fronteira agrícola a serem ocupadas por colonos do interior e nordestinos vindos do Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia fugidos das seca, em busca de férteis terras propícias à agricultura e agropecuária como as da Baixada. Além dos desmatamentos e queimadas nos vales dos rios Mearim e Pindaré, oriundos da atuação histórica do homem nas frentes de ocupação para o cultivo de algodão e a exploração de babaçu, o equilíbrio ambiental da região vem sendo seriamente afetado pela criação extensiva de búfalos, a caça e a pesca predatórias, a implantação de barragens e de projetos de irrigação nas margens dos rios e cercanias dos campos, com o uso indiscriminado de agrotóxicos.

ECOSSISTEMAS
Com características naturais extraordinárias e diferentes ecossistemas, a Baixada Maranhense foi transformada, em junho de 1991, em APA, com uma área de 7 mil km2 na região continental à oeste-sudeste da Baía de São Marcos, incluindo a Ilha dos Caranguejos. Além do maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, onde se destacam os lagos Açu, Verde, Formoso, Carnaúba e Jatobá, a região possui extensos manguezais, babaçuais, campos inundados e matas de galeria, e uma rica fauna e flora, com destaque para aves aquáticas e animais ameaçados de extinção como o peixe-boi marinho.
PEIXES
O complexo de lagos da Baixada Maranhense constitui uma região ecológica de distinta importância no Estado e no Nordeste, não só como potencial hídrico, mas pelo papel sócio-econômico que representa para toda a população ribeirinha. Os lagos são ricos algas, peixes e outros animais. No verão, somente no lago Açu, são pescados até 15 toneladas de peixes por dia e no lago de Viana a produção anual chega a 1000 toneladas. Essa produção natural de peixes, segundo os pesquisadores, ocorre provavelmente em função dos primeiros elos da cadeia alimentar aquática. As pesquisas mais recentes indicam uma queda na produção do pescado, em consequência da destruição das macrófitas aquáticas e do assoreamento dos corpos d'água. Além da pesca predatória, que afeta a procriação das espécies nativas, os biólogos também alertam para os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos em projetos de irrigação e a introdução precipitada de espécies exóticas nos lagos e rios, sem os necessários e indispensáveis estudos ecológicos.
AVIFAUNA
Estudos sobre a avifauna da Baixada Maranhense, realizados em meados da década de 80 pelos pesquisadores Paul Roth e Dereck Scott, revelaram que em grande parte da região, principalmente no Baixo Mearim, a fauna é pouco perturbada e ainda mostra grande riqueza, tanto em número de espécies quanto em número de indivíduos. A Baixada representa, principalmente na época seca, o mais extensivo refúgio para aves migratórias do Nordeste brasileiro, muitas ameaçadas de extinção. Durantea pesquisa, foram observadas 50 espécies de aves aquáticas e outras espécies ligadas à agua, como o gavião-caramujo e martim pescador. 
Entre as aves residentes aquáticas mais comuns estão a garça e o socó. Também foram observadas mais de 20 espécies de maçaricos, a maioria delas espécies migratórias que depois da reprodução no continente norte-americano migram para o Brasil, fugindo do frio. Outras aves, como gaivotas, trinta-réis, narceja e jaçanã utilizam a Baixada para a reprodução, migrando depois para o interior ou para a costa.  (Fonte: www.amazoniamaranhense.com.br)

Novos estudos e textos ainda nos permitirão conhecer mais e mais sobre esta exuberante região do Estado do Maranhão.
 

quinta-feira, 11 de março de 2010

ASSIM ESCREVEU DÉCIO SÁ.


qua, 10/03/10
por Décio Sá |
categoria Judiciário
O TCE desaprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), a prestação de contas apresentada pelo prefeito de  São João Batista, Eduardo Henrique Tavares Dominici (foto). Ele é sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares e primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (todos do PSB). Além das contas reprovadas, Eduardo foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4,428 milhões e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587,8 mil, somando ao todo cerca de R$ 5 milhões.
Em dezembro do ano passado ele foi cassado pelo juiz Cristiano Simas de Sousa (63ª Zona Eleitoral) acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado, trocar empregos na administração por votos, e usar ônibus escolares em sua campanha. Ele se mantém no cargo por conta de uma  decisão do juiz do TRE José Carlos Sousa e Silva.
Auditoria do TCU feita na prefeitura também em 2009 não conseguiu comprovar gastos de R$ 7,9 milhões de recursos do Fundeb (reveja). O prefeito está com todos os seus bens bloqueados por causa de desvios no fundo. A decisão foi da Justiça Federal do Maranhão (reveja).
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Outros prefeitos
Na mesma sessão foram desaprovadas, também, as contas de 2007, de Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte), com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60,6 mil; de Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão, 2007), com devolução de R$ 1,263 milhão e multas de R$ 172 mil; Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva, 2007), com débito de R$ 2,297 milhões e multas de R$ 362 mil; e Washington Luís Silva Plácido (Governador Edson Lobão, 2006), com débito de R$ 664 mil e multas de R$ 105 mil.
(Com informações do TCE).

quarta-feira, 10 de março de 2010

DEI UM TEMPO, MAS JÁ ESTOU DE VOLTA!


Uma breve justificativa
Minha última postagem foi exatamente há dois meses. Resolvi tirar umas férias nesse tempo, pelo menos de escrever. Me reservei o direito de só ouvir as lamúrias e as novidades da terrinha. Nesse meio tempo veio o Carnaval e lá estávamos nós, eu e meus amigos. Pude revê-los para gratidão pessoal minha, afinal de contas tenho muito apreço pelos meus amigos conterrâneos. Quanto ao Carnaval, valeu pelos reencontros das velhas amizades e pela manutenção dos velhos ritmos, das velhas brincadeiras e das sempre hilárias figuras do carnaval juanino, como por exemplo, o meu amigo Felinho, que todos os domingos de carnaval sai vestido de mulher. Haja coragem!

O retorno
Assim que me propus voltar a escrever, exatamente hoje, dia 10 de Março, deparei-me com uma notícia; “TCE desaprova contas de Eduardo Dominici”, nos sites noticiosos e nos jornais de circulação da capital. Para nós, que conhecemos o descaso administrativo que é o (des)governo do ainda atual Prefeito de São João Batista não foi nenhuma surpresa.
Coincidência, entretanto foi o retorno do Prefeito Eduardo às páginas dos jornais, estampando “manchetes” que envergonham a classe política e entristece a boa gente de São João Batista.
Para mim, o meu retorno ao “blog” não poderia ter melhor “post”, portanto fiz questão de reproduzir como primeira postagem, a  notícia veiculada no imirante.com
Nas nossas intervenções futuras teremos muito mais...