quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

FELIZ ANO NOVO!!!


Sai 2009. Chega 2010!
Que tudo seja bom para todos! Que DEUS, nosso Pai, possa derramar sua glória e seu poder sobre o coração de todos aqui na Terra.

Um grande abraço aos amigos, conterrâneos e admiradores do nosso trabalho.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

... e o dinheiro do FUNDEB saiu pelo ralo!!



Consta que os registros em atas das reuniões do Conselho de controle social do Fundeb de São João Batista havia uma sobra de mais de 1 milhão de reais, fruto da não aplicação mensal dos 60% mínimos legalmente destinados a pagamento de docentes. Diz-se havia porque não há mais.  O dinheiro sumiu. Tomou doril! Saiu pelo ralo da corrupção que impera na atual administração de São João Batista, ainda sob o comando do prefeito cassado Eduardo Dominice.
Segundo os dirigentes do Sindprof (Sindicato dos Professores) o que vinha sendo pago aos professores de São João Batista ao longo de todo este ano, atingia apenas ao percentual de 45%, o que em matemática simples tinha uma sobra de 15% em média todos os meses para atingir o percentual estipulado por lei que é de 60%.
Os professores esperam por um rateio que até o presente momento não veio. Sequer qualquer  informação oficial foi dada pela cúpula da Prefeitura.
A diretoria do Sindprof espera até o último dia útil de 2009 para, caso não seja cumprido o dispositivo legal, entrar com uma ação condenatória de improbidade administrativa contra o prefeito.
Esta realidade se observa em muitos municípios que não dispõe de um plano de cargos carreira e salários, ou que em tendo não é respeitado. 
Em São João Batista, particularmente, os salários são pagos sem a observância da Lei do Fundeb. A coisa piora quando o mandatário municipal usa de truculência, desconhecendo os direitos daqueles que tão somente querem o cumprimento da lei.
Recebo informações dos muitos amigos professores de São João Batista, sindicalizados ou não, que estão apelando para as autoridades constituídas e para os meios de comunicação no intuito de denunciar mais um “descarado desfalque” na Prefeitura de São João Batista.
Reincidente em desmandos dessa natureza, conforme atesta relatório da CGU que lhe pilhou nas falcatruas, o ainda prefeito Eduardo faz pouco caso. Não atende aos professores (aliás, não teria como, pois não permanece no município mais que dois dias em cada mês) e nem manda atendê-los.

Como se vê, o caso merece uma atenção especial daqueles que fazem a lei neste Estado.

A nós, interlocutores da nossa gente, cabe a indignação e a denúncia. Ei-las!

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

VOLTANDO PARA PRESTAR CONTAS...


O mundo judiciário é muito complicado para nós simples mortais. As decisões judiciais são ainda muito mais difícies de entender. Até parece, daqui de fora, que há uma disputa entre os magistrados. Um julga e o outro diz que está errado, concede liminar invalidando a decisão do anterior.

É esta a impressão que fica do episódio da cassação do prefeito de São João Batista, réu-confesso no processo que lhe pede a anulação da diplomação e do seu vice, Eduardo Gomes.
Entende-se que este retorno é temporário ou definitivo, enquanto aguarda julgamento do mérito da ação dada pelo juiz da comarca de São João Batista, Dr. Cristiano Simas de Sousa. Entende-se mais ainda que este breve retorno deva ser para uma "urgente prestação de contas" dos recursos advindos do FUNDEB, que segundo alguns professores, desaparecera da conta na véspera do dia em que lhe fora cassado o mandato. O dinheiro que, dizem os professores, é parte integrante dos 60% destinado a pagamento do pessoal docente, está devidamente registrado em atas do Conselho de Controle Social do Fundeb e comprovado em extratos bancários.
Além destes recursos os professores cobram do prefeito a imediata implantação de um novo Plano de Cargos e Salários.
Como se vê, nem tudo está perdido. Como diz o ditado popular, "há males que vêm para o bem". Neste caso tomara que seja!


Nem sentaram na cadeira


Na dança das cadeiras do secretariado municipal a coisa parece risível. 

Não deu tempo aos Secretários nomeados por Surama, literalmente, de sequer sentarem em suas cadeiras, muito menos de fazer algum despacho. A sensação foi de um "menino que teve o seu pirulito tomado por outro menino , deixando-lhe apenas o leve doce do bombom".

O retorno fulminante pode ter uma razão política e deve servir de lição àqueles que fazem política no Maranhão e em São João Batista.

"Na política, andarás com os fortes e serás forte!"

 


segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

São João Batista dos nossos sonhos



Há muito que sonhamos com a nossa terra próspera e desenvolvida. É um sonho, sabemos. Mas se esse sonho não é possível torná-lo realizado, pelo menos que a nossa realidade não seja tão cruel. É o que esperamos.
Focado neste princípio é que esperamos dos gestores públicos municipais a adoção de políticas públicas que venham ser capazes de proporcionar dias melhores aos seus munícipes, estejam onde estiverem. Em nosso caso estejam eles em Beira da Baixa, Manguari, Chapada Grande, Cafuzal, Macena ou qualquer longínqua localidade do nosso município.
Nossa São João Batista tem a possibilidade de viver um novo momento, ainda que, convenhamos, neste caso, o novo tenha a marca de um outrora questionável. Mas ainda assim é real esta possibilidade e a ela é preciso dar-lhe confiança.
Com a cassação do ex-prefeito Eduardo, a 2ª colocada nas eleições de 2008, Surama Soares assumiu o comando do município. Com apenas sete dias a frente da Prefeitura é muito cedo para se avaliar ou tecer conjecturas.
Apesar desse aspecto, porém, é discutível a composição do seu Secretariado. Não pelas pessoas, mas pelas pastas ocupadas. Alguns nomes atendem às expectativas do cargo, pois são da área, e como tal poderão ajustar-se aos ossos do ofício. Outros improvisarão, ou estarão à mercê de consultorias.
Entende-se, porém que isto deva ser provisório. É o que esperamos. Afinal de contas esta é mais uma oportunidade que tem a nossa terra de desenvolver-se. Para tanto é preciso agir de forma correta.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Os últimos dias da (des)administração de Eduardo Dominice



Como já era anunciado e de conhecimento de todos, o descaso administrativo na Prefeitura de São João Batista era tamanho que não se podia mensurar. Quase nenhum setor funcionava a contento.
A Secretaria de Educação, a maior de todas, com repasse mensal do FUNDEB de cerca de 500 mil reais mensais e que apesar deste montante não há ainda um plano de cargos e salários justo, teve nos últimos meses 03 (três) gestores; a Professora Vilma Serra que deixou recentemente o cargo depois de ter seu nome envolvido no relatório da CGU. Enfraquecida pela inoperância de seus auxiliares a gestão de Vilma foi muito pouco produtiva. Após ter deixado a Secretaria, assumiu a pasta o adjunto Professor Aguiar. Sem sequer esquentar a cadeira, fora surpreendentemente substituído pelo super-secretário Mauro Jorge, que por onde passou (Administração e Saúde) deixou sua marca de incompetência e desorganização.
Com a saída de Mauro, a Secretaria de Saúde fora dada a Rogério Dominice, um parente de Eduardo, que sem sequer conhecer nada da pasta, mesmo assim se aventuraria em fazer funcionar a saúde publica no município. Não conseguiu.
A outrora influente Secretaria de Produção e Meio Ambiente foi totalmente dizimada pela excessiva incompetência do seu titular Paulinho Dominice, também primo do agora ex-prefeito Eduardo Dominice. Como se vê, era um governo de família, e Eduardo era o mais nepótico dos prefeitos.
A Secretaria de Assistência Social era totalmente acéfala. No papel era exercida pela esposa do Prefeito, a desconhecida e ausente Emanuela Dominice, e na prática exercida pela assistente social Drª Graça Figueiredo. Objetivamente não assistiu e nem promoveu a integração social entre as comunidades. Nenhum projeto de relevância. Nada.

A Secretaria de Administração e Finanças, pra variar, era exercida  também por um Dominice. Tratava-se de Ricardo Dominice, irmão do prefeito, que com mão-de-ferro geria os recursos do FUNDEB e do PDDE.
Como se vê já deveria ter ocorrido há mais tempo a cassação do (agora) ex-prefeito Eduardo.
Ainda bem que tudo terminou, e esperamos definitivamente!
Esperamos também que agora tudo possa ser bem melhor!

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

C A S S A D O!!!


ESTE












OU
                                                                            
ESTE?

DÁ NO MEEEEEEESSSSSSMMMMMOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!


Diante da evidência que se estabelecia a cada dia e do sentimento de que vale a pena acreditar na justiça, me reservarei do direito de  não escrever hoje, mas postarei por hoje o que escreveu e justificou Décio Sá e o bem-informado Hélcio Silva.
Mais detalhes amanhã, quando as manhãs (esperamos) sejam mais alegres!

Do Blog de Décio Sá

Saiba porque Eduardo Dominici foi cassado


qua, 02/12/09   
por Décio Sá |  categoria Eleições, Judiciário, Maranhão



Em decisão muito bem fundamentada onde cita vários pensadores, juristas, decisões de tribunais superiores e até o padre Antonio Vieira, o juiz Cristiano Simas de Sousa (63ª Zona Eleitoral) mostra estar preparado para a briga em relação ao fato de ter cassado o prefeito e vice-prefeito de São João Batista.
“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo”, afirma ele numa das citações logo no início da sentença.
Eduardo Dominici (PSB) e Carlos Eduardo Gomes foram cassados acusados de abuso de poder político, econômico e compra de votos. A segunda colocada na disputa Surama Soares (PV) assumiu a prefeitura pela manhã.
Primo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, e sobrinho do ex-governador José Reinaldo(ambos do PSB), Eduardo (foto) é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado, trocar empregos na prefeitura por votos, e usar ônibus escolares em sua campanha.
“Após detida análise do acervo probatório colhido, resta claro que os representados, em patente violação da legislação eleitoral, cometeram os ilícitos de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder pelas práticas de condutas vedadas, o que culminou, ilegitimamente, na vitória. Tal convicção emerge da inequivocidade das provas apuradas ao longo da maturação do feito”, diz o juiz na sentença de 91 páginas.
Ele acusa o prefeito e vice de tentarem tumultar o processo em todas as suas etapas durante um ano, e lembra que o parecer do Ministério Público pela cassação foi elaborado por quatro promotores. Leia aqui a íntegra da decisão.



Do Blog de  Hélcio Silva 



EDUARDO FOI CASSADO

Pois é!...  O prefeito Eduardo Dominice, de São João Batista, agora é ex... Foi cassado por abuso de poder econômico... A nova Pefeita é Surama Soares... Mas o Marcelo ocupou a tribuna da Assembleia para dizer que Eduardo foi cassado porque é primo dele... Que grande figura é Marcelo!... Se o Obama aparecer vai dizer: Agora, esse é o cara!... O Marcelo quer ser mais importante que o Lula... É preciso que se diga, a bem da verdade, que Marcelo foi bem votado em São João e nunca fez nada pela cidade... Nem visita o município, como deveria... São João Batista continua do mesmo jeito que Chiquitinho deixou... E isso faz tempo... Eu conheço São João Batista mais do que Marcelo... né, não?...Eu converso com todo mundo de lá... Marcelo, quando vai por lá, chega como príncipe... Perguntem ao Marcelo se ele sabe onde é o terreiro de Zé Pedro... Sabe não,Marcelo!... Eu sempre vou lá pra abraçar Zé Pedro... O Marcelo gosta de ficar é na fazenda do tio João, e de passagem, no período de eleição...  Aliás, eu fui colega do João, no colégio São Luiz... Bons tempos...



Corrigindo as infiormações em tempo: A posse de Surama Soares só ocorrerá amanhã ( 03 de dezembro) às 08:00 horas da manhã.