O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, tem garantido aos municípios do Brasil, em especial do Maranhão, a possibilidade de se fazer uma educação de qualidade. Basta que se veja as cifras que aportam a cada dez dias (10, 20 e 30 de cada mês) nas contas das Prefeituras municipais. Entretanto o que poderia ser a alegria dos profissionais da Educação, cuja Lei do Fundeb destina no mínimo 60% com despesas de pessoal (salários + encargos), é na verdade a alegria dos Prefeitos. Salvo algumas exceções, para não generalizar.
Os ingredientes que adoçam o grande bolo do FUNDEB são compostos por percentuais das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE; Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações– IPIexp; Desoneração das Exportações (LC nº 87/96); Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD; Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural-ITR devida aos municípios.
Em valores que variam de acordo com os níveis de ensino oferecidos pelas redes de cada Estado ou município,o Fundeb é a "coqueluche" dos Fundos de Transferências para os municípios.
Aqui em São João Batista não tem sido diferente. Nos dois últimos anos, desde a implantação do Fundeb, a receita deste Fundo quase que quadruplicou. Só nos primeiros seis meses deste ano a Prefeitura de São João Batista já recebeu a generosa quantia de R$ 4.449.669,59 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Esta quantia quase dobra quando se somam os outros Fundos, como FPM - Fundo de Participaçao dos Municípios, que responde por cerca de 40% da receita global, CIDE, ITR e outras fontes de menor porte. As cifras agora chegam a R$ 7.564.877,44 (Sete milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Este montante até aqui rende uma média de cerca de R$ 1.260,000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), em números redondos.
A grande pergunta é: O que já foi feito, em São João Batista, com tanto dinheiro? Como estão os salários dos professores? Que obras já foram feitas que possam justificar tais despesas já certamente contabilizadas?
Esperamos ter as respostas para os próximos "posts" deste blog.
Se você já tem estas respostas, envie-nos através de comentários.
Os ingredientes que adoçam o grande bolo do FUNDEB são compostos por percentuais das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE; Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações– IPIexp; Desoneração das Exportações (LC nº 87/96); Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD; Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural-ITR devida aos municípios.
Em valores que variam de acordo com os níveis de ensino oferecidos pelas redes de cada Estado ou município,o Fundeb é a "coqueluche" dos Fundos de Transferências para os municípios.
Aqui em São João Batista não tem sido diferente. Nos dois últimos anos, desde a implantação do Fundeb, a receita deste Fundo quase que quadruplicou. Só nos primeiros seis meses deste ano a Prefeitura de São João Batista já recebeu a generosa quantia de R$ 4.449.669,59 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Esta quantia quase dobra quando se somam os outros Fundos, como FPM - Fundo de Participaçao dos Municípios, que responde por cerca de 40% da receita global, CIDE, ITR e outras fontes de menor porte. As cifras agora chegam a R$ 7.564.877,44 (Sete milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Este montante até aqui rende uma média de cerca de R$ 1.260,000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), em números redondos.
A grande pergunta é: O que já foi feito, em São João Batista, com tanto dinheiro? Como estão os salários dos professores? Que obras já foram feitas que possam justificar tais despesas já certamente contabilizadas?
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